Separação Contábil e Convergência Tecnológica

1. Separação Contábil e Convergência Tecnológica Vanderlei Campos SPB/PBCP/PBCPA 19.11.2009

2. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Lei Geral de Telecomunicações - LGT • Decreto 4.733/2003 • Contratos de Concessão • Resolução 396 – DSAC • Resolução 402 - EILD • Resolução 438 – Remuneração Redes SMP • Resolução 458 - Remuneração Redes STFC • Prazos • Situação atual • Convergência Tecnológica

3. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Lei Geral de Telecomunicações – LGT • Art.86. A concessão somente poderá ser outorgada a empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e administração no país, criada para explorar exclusivamente os serviços de telecomunicações objeto da concessão. • Art.96.II. A concessionária deverá manter registros contábeis separados por serviço, caso explore mais de uma modalidade de serviço de telecomunicações. • Art. 207 §3º. Em relação aos demais serviços prestados (SRTT=SCM) pelas entidades a que se refere o caput (pertencentes à Telebrás),serão expedidas as respectivas autorizações...

4. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Decreto 4.733/2003 • Art. 7º • I – tarifas de interconexão e preços de disponibilização de elementos de rede => modelo de custo de longo prazo; • V – desagregação do acesso local (LL Unbundling); • VI – revenda; • VII – as modalidades de serviço de telecomunicação – local, longa distância nacional e longa distância internacional – terão contabilidade separada;

5. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Contratos de Concessão (2006-2025) • Cláusula 16.1.VIII - ...incumbirá à Concessionária manter registros contábeis separados para a modalidade do STFC objeto deste Contrato, de acordo com plano de contas estabelecido, bem como ter em dia o inventário dos bens e componentes do ativo imobilizado da empresa, nos termos da regulamentação; • .................. • Port. 71/85 do Ministério das Comunicações => Plano de Contas Padrão (PCP) • 1998 – Anatel não impôs PCP

6. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Resolução 396 – DSAC • Grupo • PMS • 1 DSAC/Região • Art. 4º. Todas as informações prestadas em decorrência desse Regulamento dever ser auditadas por auditores independentes registrados na CVM, contratados pelo Grupo de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

7. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Resolução 396 – DSAC • Anexo I: Base de custos históricos (FAC-HCA) • Apêndice A:IDDF • Apêndice B:PDDF (3 anos) • Apêndice C: base de custos correntes • Apêndice D: custos incrementais de longo prazo • Anexo II: Base de custos correntes (CCA) • Anexo III:Custos incrementais de longo prazo (LRIC)

8. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Prazos DSAC • 30.04.2006: DSAC STFC (FAC-HCA) exercício 2005 • 30.04.2007: DSAC STFC (FAC-HCA) exercícios 2005/6 • 30.04.2008: DSAC STFC (FAC-CCA) exercícios 2006/7 • 30.04.2008: DSAC SMP (FAC-HCA) exercícios 2007 • 30.04.2009: DSAC STFC (LRIC ) exercício 2008 • 30.04.2009: DSAC SMP (FAC-HCA) exercícios 2007/8

9. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Situação atual DSAC • Muitos dados a serem analisados • Recursos humanos escassos e fragmentados • Software de apoio ainda não adquirido • Consultoria internacional ainda não contratada

10. Separação Contábil e Convergência Tecnológica • Resolução 402 – EILD-Exploração Industrial de Linha Dedicada • Grupo • PMS • EILD Padrão

11. Separação Contábil e Convergência Tecnológica Resolução 438 – Rem. Redes SMP Resolução 458 – Rem. Redes STFC Grupo PMS STFC STFC SMP STFC

12. Separação Contábil e Convergência Tecnológica Exploração Industrial e Remuneração de Redes Situação atual EILD – Ato com valores de referência em função de distância e velocidade VU-M – pactuado entre as partes TU-RL – 40% valor do minuto local (retail based) TU-RIU – 30% valor minuto degrau 4 (retail based)

13. Separação Contábil e Convergência Tecnológica Exploração Industrial e Remuneração de Redes Situação futura EILD – data a ser estabelecida - LRIC 3/3anos VU-M – pactuação; RVU-M FAC-HCA a partir de 2010, 3/3 anos TU-RL – data a ser estabelecida - LRIC 3/3anos TU-RIU – data a ser estabelecida - LRIC 3/3anos

14. Separação Contábil e Convergência Tecnológica A cada novo serviço, surgia uma nova rede para atendê-lo Superposição de Recursos (Redes de Acesso e Transporte) A interligação de TUDO seria muito cara e confusa! SOLUÇÃO: Construir uma nova rede DIGITAL, abrangente e CONVERGENTE!

15. Separação Contábil e Convergência Tecnológica Telefonia Móvel TV assinatura Telefonia Vídeo Dados

16. Rota Rota Atraso Variação Banda Tráfego Tráfego em Não definida definida no atraso necessária constante rajadas Telefonia Sensível Sensível Baixa  Internet Insensível Insensível Média  Vídeo Sensível Sensível Alta  Separação Contábil e Convergência Tecnológica CARACTERÍSTICAS DAS MÍDIAS 

17. Separação Contábil e Convergência Tecnológica A tendência nos sistemas de comunicações mundiais é a convergência das redes tradicionais de telefonia, dados e wireless para uma única infra-estrutura de transmissão em pacotes, com interfaces abertas, utilizando o protocolo IP. A exploração plena desta tecnologia de ponta permite a oferta, pelas Operadoras, de serviços sofisticados com redução das despesas de investimentos e custos de operação.

18. Separação Contábil e Convergência Tecnológica Sinalização RI/Tarifação FTTH Rede de Acesso PLC Telefonia Básica Redes Legadas Rede de Transporte Cabo Gateway IP/ATM Gateway Telefonia Celular Wireless ADSL INTERNET TelefoniaNGN Gerência de Rede

19. Separação Contábil e Convergência Tecnológica TECNOLOGIA VÍDEO VOZ CONVERGÊNCIA DADOS REGULAMENTAÇÃO VÍDEO Lei do Cabo VOZ STFC - Público DIVERGÊNCIA Móvel / DADOS SMP/SCM - Privados