Políticas públicas e indicadores culturais: algumas questões

1. Políticas públicas e indicadores culturais:algumas questões Lia Calabre Fundação Cada de Rui Barbosa

2. Questões Iniciais Institucionalização do campo de cultura Cultura dentro da pauta das políticas públicas Transversalidade das políticas culturais Papel e lugar da cultura no mundo contemporâneo Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

3. Planejamento com instrumento essencial para transpor a tendência imediatista e desestruturadora do cotidiano administrativo Criação de pontes entre as ações de curto prazo e a visão de futuro Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

4. Indicadores • São abstrações que expressam uma dada realidade • Não são a única forma de medição • podem ser realizadas pesquisa amostrais, por exemplo • Medem os efeitos ou benefícios no público alvo decorrentes dos produtos e serviços entregues • São construídos a partir da correlação entre o objetivo a ser alcançado e o problema que deu origem a esse objetivo Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

5. Indicadores Sociais • Ganham corpo científico em meados de 1960. • Organização de sistemas mais abrangentes de acompanhamento das transformações sociais e aferição do impacto das políticas sociais na sociedades desenvolvidas e subdesenvolvidas. (Jannuzzi) Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

6. Produção de informações culturais no nível federal : um histórico • Década de 1930 • projeto para a criação de um Serviços de Estatística para educação e cultura dentro do Ministério da Educação e Saúde (1937) • Década de 1960 • Conselho Federal de Cultura -novas discussões sobre a necessidade da produção de informações sobra a área da cultura Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

7. Questão principal: Como se dá a produção e a utilização de indicadores culturais para a formulação e acompanhamento das políticas culturais? MAS TAMBÉM... Como se dá a produção e a utilização de informações culturais para o acompanhamento dos programas, dos projetos e das ações culturais? Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

8. Indicadores culturais O que queremos medir? Porque queremos medir? Para que queremos medir? Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

9. Uso dos indicadores sociais Os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitam o monitoramento, por parte do poder público e da sociedade civil, das condições de vida e bem-estar da população e permitem o aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.(Jannuzzi) Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

10. Indicadores de programas • Objetivos dos programas • Específico • não pode ser tão genérico que perca o foco • Mensurável • Não de pode gerenciar o que não de pode medir • Atingível • Realista, tem que ser planejado tendo em conta os recursos (humanos, financeiros, etc.) disponíveis • Relevante • Estar relacionado a uma demanda ou problema e alinhado às políticas setoriais • Tempo • Deve ser programável, ter data limite de alcançe Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

11. Indicadores de programas • Propriedades de um bom indicador • Relevância para formulação de políticas • Representativo, simples, sensível ás mudanças, comparável, abrangente e com valores de referência • Adequação à análise • Fundamentado cientificamente, baseado em padrões internacionais • Mensurabilidade • Viável em termos de tempo e recurso, adequadamente documentado e atualizado periodicamente Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

12. Indicadores de programas • Grande mitos • Tudo deve ser medido • Se deve medir prioritário, o significativo o útil de medir • Medição absoluta • É difícil atender a todas propriedades ideais de um indicador • Medir por medir • Não se deve medir primeiro e depois decidir o que fazer com os dados • Dependência tecnológica • Primeiro decidimos o que necessitamos, depois a base tecnológica adequada Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

13. O que queremos medir no campo da cultura? O consumo cultural? As práticas culturais? Os fazeres culturais? A economia da cultura? A oferta cultural? Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

14. Indicadores – Ferramentas de monitoramento de realidade • Delimitar: • os campos a serem monitorados (práticas, produção,consumo, serviços, etc.) • objetivos desse monitoramento (elaboração de políticas setoriais, avaliação de programas, avaliação de programas e projetos, etc.) Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

15. Indicadores de caráter setorial - música, teatro, museus, livro e leitura, equipamentos, etc. Indicadores de caráter transversal – emprego, empresas, gastos culturais, propriedade intelectual, comércio exterior de bens culturais, etc. Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

16. Características fundamentais dos indicadores sociais Ter um grau de alcance populacional adequado aos propósitos a que se presta Ser sensível a políticas públicas implementadas Ser inteligível para os agentes e públicos-alvo das políticas Ser atualizável periodicamente, a custos razoáveis Ser amplamente desagregável em termos geográficos, sociodemográfcos e sócioeconômicos Gozar de certa historicidade possibilitando comparações no tempo Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

17. O que temos? O que necessitamos? • Temos: (no nível federal de governo) • A construção de um sistema de informações culturais, da caráter nacional. • Fonte fundamental para o início dos trabalhos com a conta satélite de cultura. • Realização de pesquisas setoriais • Necessitamos: • A construção de indicadores culturais • Políticas setoriais e de recorte regional Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

18. Indicadores setoriais: Políticas de livro e leitura • Indicadores de esforço • Número de bibliotecas públicas • Acervos • Impostos sobre o papel para a produção de livros • Canais de distribuição de livros Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

19. Indicadores setoriais: Políticas de livro e leitura • Indicadores de resultados • Crescimento do números de bibliotecas • Aumento do público leitor das bibliotecas • Aumento na produção de títulos e da tiragem dos livros • Redução dos preços finais ao consumidor • Ampliação e diversificação dos pontos de vendas Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

20. Cuidados na utilização de indicadores na cultura Dimensão e diversidade do país Medir equipamentos e diferente de medir dinâmica cultural Os indicadores não medem toda e qualquer realidade Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

21. Regionalização dos dados • Dimensão • Brancos populacionais • Diversidade do país • Práticas culturais muito diversas Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

22. Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre

24. Lia Calabre Fundação Casa de Rui Barbosa liacalabre@rb.gov.br Políticas Públicas e Indicadores Culturais - Lia Calabre