V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANO LAGOA SANTA 21 DE OUTUBRO DE 2009

1. V ENCONTRO TEMÁTICO DO FÓRUM METROPOLITANOLAGOA SANTA21 DE OUTUBRO DE 2009 “PLANEJAMENTO INTEGRADO DO VETOR NORTE DA RMBH” SEDRU

2. VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO NOVO ANEL VIÁRIO Linha Verde 16 MUNICÍPIOS Aeroporto Industrial Centro Administrativo

3. OUTROS INVESTIMENTOS • INVESTIMENTOS PÚBLICOS: • Pólo de microeletrônica • Anel viário de contorno norte • Parques sumidouro e serra verde • Duplicação da MG - 020 • Via de contorno do AITN • Pavimentação de corredores • Restauração e aumento de capacidade da MG – 424 • INVESTIMENTOS PRIVADOS: • Ampliação do centro de manutenção da gol • Instalação de centro de manutenção de turbinas • Projetos para hotéis, condomínios, centros de compras, de ensino superior e de lazer • Novos empreendimentos na região

4. IMPACTOS PROVÁVEIS • Novo pólo de atração • Valorização dos terrenos e especulação imobiliária • Expulsão da população de baixa renda • Expansão da mancha urbana • Crescimento desordenado • Pressão por novas infra-estruturas (transporte, saúde, educação, etc.)

5. EXPANSÃO DA OCUPAÇÃO URBANA Itaguara

6. AÇÕES DO GOVERNO DE MINAS NO VETOR NORTE • Projeto de desenvolvimento sustentável do vetor norte e área de influência do rodoanel • Planos municipais de regularização fundiária • Planos de redução de risco • Planos de reabilitação de centros urbanos • Plano de saneamento da sub-bacia do Ribeirão da Mata • Apoio à estruturação do COM10 (consórcio) • Assistência técnica para instalação dos galpões de triagem

7. PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VETOR NORTE E ÁREA DE INFLUÊNCIA DO RODOANEL

8. ÁREA DE ESTUDO

9. ÁREA DE ESTUDO • Baldim • Belo Horizonte (centro metropolitano, Venda Nova e norte do município) • Betim (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) • Capim Branco • Confins • Contagem (Vargem das Flores ao longo do Contorno Viário Norte) • Esmeraldas (parte situada na bacia do Ribeirão da Mata) • Jaboticatubas (parte do município junto ao Rio das Velhas) • Lagoa Santa • Matozinhos • Pedro Leopoldo • Ribeirão das Neves • Sabará (ao longo do Contorno Viário Norte) • Santa Luzia (especialmente a região de São Benedito) • São José da Lapa • Vespasiano

10. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Definir, de forma participativa, uma agenda de desenvolvimento social voltada para reduzir as desigualdades sociais e a pobreza no Vetor Norte da RMBH e na área de influência do Contorno Viário Norte; • Dar subsídios para a revisão e/ou implementação de planos diretores municipais; • Estruturar um Programa Qüinqüenal de Investimento de Capital (PIC) para o Vetor Norte e Área de Influência do Contorno Viário Norte, principalmente nos setores de habitação, infra-estrutura e geração de trabalho e renda; • Definir indicadores de monitoramento; • Avaliar a possibilidade de arranjos intermunicipais para o aprimoramento da capacidade de gestão institucional.

11. PARCERIAS ESTRATÉGICAS • Observatório das Metrópoles – PUC - Minas • Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR/UFRj • UFMG • Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional- CEDEPLAR • Escola de Arquitetura e Urbanismo • Instituto de Geociências – IGC • Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte

12. A DINÂMICA Oficinas regionais: 16 municípios agrupados em 4 sub-regiões

13. A DINÂMICA • Oficinas temáticas: todos os municípios para discussão organizada em 5 temáticas • T1 - Habitação e Dinâmica Imobiliária; • T2 - Meio-ambiente; • T3 – Desenvolvimento Econômico • (Foco na Geração de Trabalho e Renda) • T4 - Juventude, Segurança e Vulnerabilidade • T5 - Transportes • Seminários de articulação e consolidação: acontecem, ao final de cada etapa, com a presença de todos os municípios, com o objetivo de consolidar diagnósticos e proposições.

14. A DINÂMICA – PROCESSO PARTICIPATIVO

15. DIAGNÓSTICO • CICLO A CICLO B CICLO C • MAIO JUNHO JULHO S1 T2 T1 T3 R1 R2 R1 R2 R3 R4 R3 R4 T5 T4

16. PROPOSIÇÕES CICLO D CICLO E CICLO F S3 T3 S2 T2 R1 R2 T4 R4 R3 T1 T5 AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

17. PARTICIPAÇÃO TOTAL DE PARTICIPAÇÕES: 1.797 Nº DE PARTICIPANTES: 1.106

18. RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOS

19. RESULTADOS PRELIMINARES PRINCÍPIOS

20. RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES

21. RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES

22. RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES

23. RESULTADOS PRELIMINARES AÇÕES

24. RESULTADOS PRELIMINARES RECOMENDAÇÕES

25. PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

26. PLANOS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Lagoa Santa Pedro Leopoldo Vespasiano Santa Luzia Ribeirão das Neves Florestal Sabará Caeté Contagem Betim Juatuba Mateus Leme Igarapé São J. Bicas Planos em fase inicial Rio Acima Planos a cargo dos municipios Brumadinho Itatiaiuçu Rio Manso Itaguara • Conhecer a situação de ilegalidade na ocupação do solo metropolitano Baldim Jaboticatubas Matozinhos Capim Branco Planos concluidos Taquaraçu de Minas Confins Nova União São J. Lapa Planos em execução Esmeraldas Belo Horizonte Raposos Ibirité Sarzedo M. Campos Nova Lima

27. TIPOLOGIAS VILAS E FAVELAS:Originadas por ocupação espontânea de população de baixa renda em terreno de propriedade de terceiros LOTEAMENTOS PÚBLICOS IRREGULARES: Originados por iniciativa do poder público municipal, estadual ou federal LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES: Originados por iniciativa dos proprietários LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARES/VILAS E FAVELAS: Apresentam, de forma dispersa, no interior de lotes, de áreas verdes e institucionais, processos de ocupação espontânea LOTEAMENTOS PRIVADOS IRREGULARMENTE FECHADOS: Loteamento que teve seus logradouros e espaços livres de uso público fechados irregularmente para acesso restrito de seus moradores/proprietários e visitantes por eles autorizados LOTEAMENTOS PRIV. IRREG. COM TIPICIDADE DE CHACREAMENTO: Originados por parcelamento irregular de terreno por seu proprietário a partir da demarcação prévia e comercialização informal das frações resultantes, similares a chácaras independentemente de estarem ou não localizadas em área rural.

28. RESULTADOS DO DIAGNÓSTICO Fonte: *Fundação João Pinheiro **Fundação Israel Pinheiro

29. ASSENTAMENTOS POR TIPOLOGIAS Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável.

30. Idade de formação (%): • Fonte: Fundação Israel Pinheiro, Planos de Regularização Fundiária Sustentável. • A MAIORIA DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES FORAM FORMADOS ENTRE AS DÉCADAS DE 1980 E 1990 (MAIS DE 60%).

31. VESPASIANO

32. PEDRO LEOPOLDO

33. CONFINS

34. LAGOA SANTA

35. SANTA LUZIA

36. RIBEIRÃO das neves

37. Comunidade bom Jesus – ribeirão das neves REGULARIZAÇÃO FUNIDÁRIA – BAIRRO FLORENÇA RIBEIRÃO DAS NEVES COMUNIDADE BOM JESUS

38. MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH

39. MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO NA RMBH Planos contratados pela SEDRU Planos elaborados pelos municípios Planos em fase de contratação

40. DADOS DE ÁREAS DE RISCO DE MUNICÍPIOS DA RMBH

41. RIBEIRÃO DAS NEVES

42. VESPASIANO

43. SANTA LUZIA

44. PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS

45. PLANOS DE REABILITAÇÃO DE CENTROS URBANOS

46. SIRUS – SISTEMA DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO

47. SISTEMA INTEGRADO DE REGULAÇÃO DO USO DO SOLO http://www.urbano.mg.gov.br

48. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

49. CAPACITAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS MUNICIPAIS DE COLETA SELETIVA NA RMBH E COLAR METROPOLITANO