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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 2º ENCONTRO DE DIRIGENTES REGIONAIS DE ENSINO 22 E 23 DE ABRIL DE 2010 ATIBAIA – SP. Lei Complementar nº1.097 de 27 de outubro de 2009. SISTEMA DE PROMOÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. I- REQUISITOS – DATA-BASE.
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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2º ENCONTRO DE DIRIGENTES REGIONAIS DE ENSINO 22 E 23 DE ABRIL DE 2010 ATIBAIA – SP
Lei Complementar nº1.097de 27 de outubro de 2009 SISTEMA DE PROMOÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
I- REQUISITOS – DATA-BASE • EFETIVO EXERCÍCIO EM 30/11/2009 (art. 78 da Lei 10.261/68) • ATENÇÃO - Serão anuladas: • 1 Supervisor / 3 Diretores • 286 Professores • (*) Lista com DRHU
II- REQUISITOS – INTERSTÍCIO • 4 Anos de efetivo exercício no mesmo cargo ou mesma função. • OBSERVAÇÕES: • Para Professor efetivo, soma-se o tempo de ACT com o do cargo. • Para Suporte, soma-se o tempo de designações.
III- REQUISITOS – TEMPO DE PERMANÊNCIA • Classificação numa (*) mesma unidade há pelo menos 1.168 dias. • OBSERVAÇÕES: • desprezadas movimentações ex-officio; Se designado em 30/11, verificado na unidade de destino (art.22, CELs, CEEJAS).
IV- REQUISITOS – ASSIDUIDADE • Pontuação Máxima no interstício (4 anos): 60 pontos (mês) x 12 (meses) x 4 (anos)= 2.880 pontos. • Contabilizar no mínimo 2.304 pontos (80%) para a promoção. • Considera todo período (não só o interstício).
IV REQUISITOS - ASSIDUIDADE • Plus 30 pontos
SITUAÇÕES QUE NÃO PERDE A ASSIDUIDADE – MÍNIMO DE 576 PONTOS ANUAIS. 8 meses de 0 faltas = 60 x 8 = 480 4 meses de 01 falta = 29 x 4 = 116 total = 596
9 meses de 0 faltas = 60 x 9 = 540 1 mês de LP = 0 x 1 = 0 2 meses de 2 faltas = 29 x 2 = 58 Total = 598 10 meses de 0 faltas = 60 x 10 = 600 2 meses de LP = 0 x 2 = 0 Total = 600
SITUAÇÃO QUE PERDE A ASSIDUIDADE Com 6 abonadas = 6 meses de 01 falta = 29 x 6 =174 6 meses de 0 faltas = 60 x 6 =360 Total Anual = 534 Total 4 anos = 2136 (mínimo de 2304) Total 3 anos = 1602 (mínimo de 1728)
IV REQUISITOS • DIGITAÇÃO NÃO CONCLUÍDA • 608 casos (*) • 66 não enviadas para pagamento (*) – Lista nominal com DRHU
ESTATÍSTICA FINAL 1ª PROMOÇÃO - I
ESTATÍSTICA FINAL 1ª PROMOÇÃO - II * Promovidos: Suporte – só efetivos ** Remanescentes: REQUISITOS
SUPERVISOR DE ENSINO: 8,65 DIRETOR DE ESCOLA: 8,25 PEB I e PEB II: 6,75 1ª PROMOÇÃO – NOTA DE CORTE
PAGAMENTO Demonstrativo de pagamento de abril (5º dia útil de maio) – pagamento do mês 4. Atrasados (meses 1, 2 e 3) – Folha suplementar no mês de maio/2010.
Lei Complementar nº1.078de 17 de dezembro de 2008 BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR
METAS Metas de longo prazo (2030) para os IDESPs:
CURSOS FUNDAP 1. DIRETOR DE ESCOLA • C. Horária: 120 h presenciais ( 8 a 10 encontros + atividades na Rede do Saber) • Público: 5.400 Diretores • Previsão: MAIO/JUNHO/2010
CURSOS FUNDAP 2. SECRETÁRIO DE ESCOLA • C. Horária: 24h VC – Rede do Saber + Comunidade Online até final de outubro • Público: 5.000 Secretários • Previsão: 2ª Quinz. AGO/2010
CURSOS FUNDAP 3. AGENTE DE ORG. ESCOLAR 1- Passo • C. Horária: 16h presenciais • Público: 364 = 4 Multiplicadores/D.E • Previsão: 2ª Quinz. SET/2010 2- Passo • C. Horária: 40h presenciais – na D.E. • Público: 24.000 Agentes • Previsão: 1ª Quinz. OUT/2010
CERTIFICAÇÃO DE DIRIGENTES • 630 candidatos • Provas: 14/4 a 30/4 • Resultado: Junho/2010 II Processo:
CONCURSOS 1. AGENTE DE SERV. ESCOLARES • Temporários – 1 ano • LC 1.093/2009 – 200 dias • Seleção regional - Edital UCRH • Anula processo anterior
CONCURSOS 5. REMOÇÃO DOCENTES • Informação de vagas: 25/4 • Confirmação: 10 a 12/5 • Inscrição: 31/5 a 4/6 • Classificação: 17/6 - Recurso:17 a 19/6 • Resultado: 2ª Quinz. Junho • Publicação: Dezembro
CONCURSOS 6. INGRESSO - PEB II • Resultado da Prova: 8/5/2010 • Entrega de Títulos: 10 a 12/5 • 1ª classificação: 1/6/2010 • Recursos: 1 a 7/6 • Classificação Final: 26/6/2010 • Escolha de Vagas: Julho/2010 • Escola de Formação: Ago/Nov • Nomeação: Dezembro 2010
CONCURSOS 7. SUPERVISOR DE ENSINO • 205 vagas • Autorização Governamental • Ingresso: 1º SEM/2010
CONCURSOS 8. PREVISÕES • Secretário de Escola – Nova chamada (homologação 28/11/2008) • Técnico de Apoio à Gestão Pública – Concurso público – 1.000 cargos nas DEs