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Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia. EXEMPLOS DE PATENTES DE QUÍMICA E DE FÁRMACOS. Karla Kovary karlak@inpi.gov.br Divisão de Biotecnologia. UFV – MG/Dezembro de 2006. UFV – MG/Dezembro de 2006. UFV – MG/Dezembro de 2006.
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Curso de Capacitação em Propriedade Intelectual para Gestores de Tecnologia EXEMPLOS DE PATENTES DE QUÍMICA E DE FÁRMACOS Karla Kovary karlak@inpi.gov.br Divisão de Biotecnologia UFV – MG/Dezembro de 2006 UFV – MG/Dezembro de 2006 UFV – MG/Dezembro de 2006 UFV – MG/Dezembro de 2006
IDENTIFICADOR CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL FOLHA DE ROSTO DATA DE DEPÓSITO DATA DE PUBLICAÇÃO DADOS BIBLIOGRÁFICOS RESUMO FIGURA MAIS REPRESENTATIVA
C = Química e Metalurgia C07 = Química Orgânica C07C = Compostos acíclicos e carboxílicos C07C277/00 = Preparação de Guanidina ou seus derivados C07C279/02 = Derivados de guanidina; Guanidina, sais e complexos. A61K31/155 = Preparações medicinais contendo ingredientes orgânicos ativos, p. ex., Guanidina, isoureia, isotioureia. G01N33/544 = Ensaios específicos de ligação tendo um Carreador insolúvel, sendo este orgânico.
TÍTULO COMPOSTO DA INVENÇÃO
COMPOSTO DA INVENÇÃO
INFORMAÇÃO TÉCNICA CONHECIDA ESTADO DA TÉCNICA
ESTADO DA TÉCNICA VANTAGENS DA INVENÇÃO APLICAÇÃO INDUSTRIAL ESTADO DA TÉCNICA
REIVINDICAÇÃO PRINCIPAL REIVINDICAÇÃO INDEPENDENTE Caracterizado por?
Reivindicação dependente PROCESSO DA INVENÇÃO
Fórmula Suíça Método Terapêutico
Fórmula Suíça Produto
a – O material de partida, o produto obtido e o meio de se transformar o primeiro no segundo; b – As diversas etapas necessárias a se atingir o objetivo proposto
AN 127 15.1.4.1 Facilitam ou permitem a perfeita compreensão da matéria exposta no relatório descritivo; No caso dos modelos de utilidade (MU), definem o escopo da invenção.
AN 127 15.1.5 - Sumário do exposto no relatório descritivo, nas reivindicações e nos desenhos; - Setor técnico; - Instrumento eficaz para fins de pesquisa; - Sinais de referência constantes dos desenhos.
Novidade Atividade inventiva Aplicação industrial Suficiência descritiva
Objeto da Invenção
Reivindicação independente Caracterizado por? Reivindicações dependentes
Método terapêutico
EXAME TÉCNICO Primeiro Exame: - Busca de Anterioridades • PI 9100490 • Art. 11 (novidade) • Publica uma ciência (7.1)
Manifestação do Requerente: Composto reivindicado não foi exemplificado e, portanto, não revelado na técnica (novo). Segundo exame: Examinador solicita exemplos comparativos com o da técnica para demonstrar a atividade inventiva Parecer de Exigência – 6.1
Manifestação do Requerente Exemplos comparativos: Atividade terapêutica do composto da invenção 10 x Atividade terapêutica do composto da técnica Atividade inventiva ANVISA – LEI 10.196
COMPOSTO DA INVENÇÃO
Não são privilegiáveis Art. 10-IX, LPI
Não são privilegiáveis Art. 10-IX, LPI Privilegiável com modificações
Não privilegiável Art. 18-III/LPI Não privilegiável Art. 10-IX/LPI Não privilegiável Art. 18-III/LPI Privilegiável com modificações