OPERAÇÕES EM AEROPORTOS

1. Aula 1 – Privatização Aeroportuária OPERAÇÕES EM AEROPORTOS Prof. Anderson Ribeiro Correia, Ph.D.

2. DESESTATIZAÇÃO razões tipos casos internacionais visão geral da Infraero possíveis alternativas de concessão no Brasil

3. DESESTATIZAÇÃO Razões para Privatização de Aeroportos • Utilização de critérios técnicos ao invés de critérios políticos • Busca por mais agilidade para investimentos • Trazer mais expertise para o setor aeroportuário • Maior facilidade para contratação de pessoal • Trazer recursos privados para o setor • Descentralizar a gestão da infraestrutura

4. DESESTATIZAÇÃO Tipos Principais de Privatização • Abertura de capital • Venda dos ativos • Concessão (individual ou em grupos) • Project Finance • Contrato de gerenciamento

5. DESESTATIZAÇÃO Análise dos principais casos internacionais

6. Caso 1 – Privatização/Concessão Total • Governo já apresentava planos de privatização englobando empresas de navegação,empresas aéreas, ferrovias, trasnportes públicos urbanos • Crescimento vertiginoso do transporte aéreo associado ao “deplorável” estado da infraestrutura requeriam investimentos privados Modelo de Concessão • Dois subsídios cruzados:1 – Cumprir com o cronograma de investimentos do governo US$ 2,2 bilhões2 – Pagamento de royalty anual com alocação da renda já prevista • 33 aeroportos Resultado • O grupo vencedor deu lance com ágio de 118,23% - não teve como arcar contrato • Governo voltou a ter participação acionária a administração aeroportuária • Corrupção • Cronograma de investimentos sofreu alterações Experiência na Argentina expôs os riscos da privatização da rede aeroportuária Fonte: Fiuza e Pioner (2009)

7. Caso 2 – Privatização em Grupos Caso - México Justificativa • Após anos de crise econômica e alinhado com a tendência mundial, o governo mexicano iniciou processo de privatização do serviços de transportes nacionais. Processo • Privatização em 4 grupos de aeroportos economicamente viáveis, mantendo um grupo de 20 aeroportos deficitários sob administração do governo • Iniciou o processo apenas com abertura de capital dos grupos controladores, e posteriormente, o governo vendeu em bolsa sua participação nos grupos • 3 grupos importantes listados em bolsa de valores, apresentados no mapa Resultado • Grupos apresentaram equilíbrio financeiro baseado em aumento dos preços e redução de custos • Aeroportos que permaneceram com o governo apresentam crescimento elevado e irregular no número de passageiros Figura 1 – Distribuição dos principais aeroportos mexicanos Fonte: Galeana (2008), Credit Suisse Equity Research Team

8. Caso 3 – Abertura de Capital Caso - Alemanha Caso - Holanda Caso - Nova Zelândia • Abertura de capital ocorreu em 2001 • A Fraport, com 51% do capital pertencente à cidade de Frankfurt e ao governo do estado de Hesse • Todos os contratos entre as linhas aéreas e a Fraport são considerados contratos entre companhias privadas • Deliberações do governo têm caráter sugestivo – a Fraport não precisa atender às recomendações do governo • Abertura de capital ocorreu em 2000 • Governo tem poder de veto sobre as tarifas cobradas • O regulador define a taxa de retorno que a firma pode obter • Abriu capital de 3 aeroportos individualmente - Auckland, Wellington e Christchurch • Auckland foi o primeiro aeroporto privatizado – quando em 1998 o governo vendeu 52% do controle em bolsa de valores – 1º aeroporto com ações em bolsa da Ásia • O aeroporto de Christchurch (controle do governo) • Todos os aeroportos são lucrativos - mas o de Wellington é o menos lucrativo Os exemplos de abertura de capital não apresentaram alterações que exponham riscos, nem também que mostrem grandes melhorias na rede dos países Fonte: Graham (2008)

9. Casos 4 e 5 – Controle do Governo e Privatização Individual Caso - Estados Unidos Caso - Índia • A partir de 2003 o governo anunciou a possibilidade de investimentos privados em seus aeroportos • Atualmente, os cinco aeroportos privatizados representam 60% do tráfego de passageiros e e 70% do tráfego de cargas • Dentre 92 aeroportos de propriedade da AAI (Autoridade Aeroportuária da Índia), somente 7 são lucrativos • Tentativa de privatização de alguns aeroportos iniciada pela FAA não obteve êxito – único aeroporto privatizado voltou ao controle governamental • Maior parte das receitas são provenientes de tarifas aeronáuticas • Maioria dos aeroportos administrados por governos locais ou estaduais – serviços de utilidade pública • Tentativa de privatização de alguns aeroportos iniciada pela FAA não obteve êxito – único aeroporto privatizado voltou ao controle governamental • Maior parte das receitas são provenientes de tarifas aeronáuticas Fonte: Mckinsey&Company (2010)

10. Casos 6 e 7 – Concessão Total e Abertura de Capital em fases Caso – Austrália Caso – Áustria – Vienna airport • Processo de privatização ocorreu em 3 fases – em concessões de 50 anos, com possibilidade de renovação por mais 49 anos • Decisão de privatizar os aeroportos ocorreu em 1996 - após anos de discussão • Potenciais concessionários deveriam ter experiência na administração aeroportuária e Linhas aéreas poderiam ter apenas 5% do controle • 1ª Fase (1997) – 3 aeroportos: Melbourne, Brisbane e Perth, os 3 mais lucrativos depois do aeroporto de Sydney • 2ª Fase (1998) – envolveu aeroportos lucrativos e não-lucrativos • 3ª Fase (2002) – aeroporto de Sydney • A autoridade foi fundada em 1954 • Até 1978 portou-se como uma empresa de utilidade pública, recebendo subsídios • Entre 1978 e 1985 a companhia passou por uma reestruturação, e em 1979 já passou a apresentar lucros e em 1989 já contava com 3,9 mm pax/ano – CAGR: 5% em 8 anos • Abriu o capital na bolsa de valores da Áustria em 1992 – passando 27% do controle para investidores privadores • Em 1995 realizou oferta subsequente – elevando para 48% o controle dos investidores privados • Em 2001 realizou reestruturação acionária, passando 50% do controle para investidores privados e 10% para fundação dos funcionários Fonte: Graham (2008)

11. Casos 7 e 8 – Abertura de capital e Manutenção do Controle Governamental Caso – China Caso – Espanha • Processo de privatizaçãoocorreuem 3 fases • 1988 – 1994Reorganizaçãodaadministraçãoaeroportuária – aplicada a poucosaeroportos1994 – Regulamentada a política de investimentosprivados • 1995 – 2001Ampliaçãodareorganizaçãoadministrativa – estadosresponsáveispelospricipaisaeroportos (35) • 2002 – Atual-Desregulação das taxas-Grandesinvestimentosestrangeiros-Manutenção do ControleGovernamental-CAAC (Civil Aviation Administration of China) permanececomosupervisora do sistemaaeroportuário- 6 aeroportos (individuamente) listadosembolsa de valores • Manutenção do controle governamental • Governo federal controla e centraliza a administração dos principais aeroportos • Um dos poucos países, assim como o Brasil, que ainda enfrenta o desafio de permitir investimentos privados à malha aeroportuária • Investimentos realizados em aeroportos sem justificativas coerente Fonte: Yang et al (2008), Bel e Fageda (2006)

12. DESESTATIZAÇÃO Visão Geral da Infraero Grandes Problemas Visão Geral da Companhia Pontos a serem discutidos • A Infraero – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, é uma empresa pública que possui 37 anos e atuação em todo o território nacional • Tem a finalidade de implantar, administrar, operar e explorar industrial e comercialmente a infraestrutura aeroportuária, além de outras atividades correlatas atribuídas pelo Min. da Defesa • Conta com aproximadamente 28.000 colaboradores – entre concursados e terceirizados • Malha administrada composta por 67 aeroportos e 34 terminais de carga – estes concentram 97% do tráfego de passageiros e 99% do transporte de cargas • Escolha política dos altos cargos • Companhia não apresenta histórico de lucros • Companhia precisa manter a integração nacional • Grande desafio de crescimento a ser cumprido nos próximos anos • Companhia administra uma malha aérea bastante heterogênea – misto de aeroportos lucrativos e bem localizados com aeroportos de suporte • Necessidade de investimentos entre R$ 6,0 a 8,4 bilhões até 2014 (R$ 3,8 a 5,3 apenas nos aeroportos de São Paulo - TMA-SP) • Principal renda da Infraero são as receitas comerciais, diferentemente do passado, quando as receitas aeronáuticas eram predominantes 30% 28% 19% 10% 2% Fonte: Website da Companhia e Mckinsey&Company (2010)

13. DESESTATIZAÇÃO Visão Geral da Infraero (cont.) Missão Aeroportos administrados pela Infraero • "Prover infraestrutura e serviços aeroportuários e de navegação aérea, contribuindo para a integração nacional e o desenvolvimento sustentável do país” Evolução do Número de Passageiros (mm) CAGR (03-09):10.2% Superintendências Regionais Noroeste Centro-Oeste Sede Norte Nordeste Nordeste Aeroporto Nacional Centro-Leste Sudeste Aeroporto Internacional Rio de Janeiro Sul Terminal de Logística de Carga - TECA São Paulo Fonte: Website da Companhia

14. DESESTATIZAÇÃO Dados Financeiros da Companhia Receita Líquida (R$ mm) EBTIDA (R$ mm) e Margem EBITDA (%) CAGR (03-09):9.9% Lucro Líquido (R$ mm) CAPEX (R$ mm) Fonte: Website da Companhia

15. Possíveis alternativas estratégicas para a concessão aeroportuária brasileira Prós Contras/Riscos Privatização/Concessão Total • Aumento da Eficiência Operacional • Melhoria nas instalações para o consumidor • Recursos gerados para o governo pelo processo de privatização • Perda de Controle do Governo • Necessidade de Regulação Econômica • Necessidade de manutenção da Segurança Operacional e controle de externalidades • Risco de falência • Recursos gerados não são empregados na malha aeroportuária Abertura de Capital • Aumento da Eficiência Operacional • Melhoria nas instalações para o consumidor • Recursos gerados para o governo pelo processo de abertura de capital (menores que na privatização) • Menores problemas com regulação, uma vez que o controle permanece com o governo • Controle governamental ainda possibilita escolhas políticas para os Conselhos de Administração e Diretoria da Companhia • Surgimento de novas estruturas corporativas – aumento de custos(ex.: Relações com investidores) Concessão/Privatização de Aeroportos Individualizados • Aumento da Eficiência Operacional • Crescimento na receita operacional • Melhoria nas instalações para o consumidor • Recursos gerados para o governo pelo processo de privatização • Não incentiva investimentos de longo prazo • Necessita de Regulação Econômica • Risco de Falência das Companhias compradoras • Infraero conseguirá realizar a concessão de de poucos aeroportos – mantendo a maior parte da malha ainda sob sua responsabilidade Fonte: Análise do autor

16. DESESTATIZAÇÃO Análise do Cenário Brasileiro à Época das Primeiras Concessões de 2011

17. PIB real Brasileiro e inflação ao consumidor (R$ trilhões a preços de 2008 e %a.a.) Nos últimos anos, o Brasil tem trilhado uma trajetória consistente de crescimento… Planos de estabilização da inflacão Metas de inflação,câmbio flutuante e metas de superávit primário Elevado crescimento econômico e baixa vulnerabilidade internacional Grande Potencial Abertura da economia com alta inflação Implementação e primeiro ano do Plano Real Inflação ao consumidor (% a.a.) PIB Real (R$ trilhões a preços de 2008) Destaque: Inflação ao consumidor (% a.a.) Grau de investimento Crise do México Plano Real Câmbio flutuante e metas de inflação Crise da Argentina 25 Crise da Rússia 20 Crise eleitoral Asiancrisis 15 10 5 Dez-94 Dez-96 Dez-98 Dez-00 Dez-02 Dez-04 Dez-06 Dez-08 Fonte: Banco Central do Brasil/Relatório Focus

18. …através do aprimoramento de fundamentos macroeconômicos do país e … Crescimento Real do PIB (%) Inflação e Taxas Nominais de Juros (%) Reservas Internacionais e Exportações Anuais Fonte: IBGE e IPEA.* Pessoas desempregadas em relação à população economicamente ativa.

19. …da criação de um ambiente seguro para investimentos… Risco Brasil (bps) EMBI JPMorgan Investimentos diretos estrangeiros no Brasil US$ bilhões Avanços na economia brasileira têm diminuído a percepção de risco dos investidores, alvancando os investimentos na indústria Fonte: IBGE e Bloomberg em 08 de agosto de 2010

20. …refletindo no alto desempenho recente do índice Ibovespa frente aos índices internacionais… Performance das principais bolsas de valores internacionais (100 = 31 de dezembro de 2008, performance em US$) 163.2% 148.3% 69.4% 48.7% 40.8% 28.7% 28.5% 17.3% 15.5% Fonte: Bloomberg, consulta em 5 de outubro de 2010 19

21. …e no expressivo crescimento no valor das ofertas públicas nos últimos anos Volume financeiro das ofertas públicas iniciais no Brasil desde 2004 (em US$ milhões) Fonte: Comissão de Valores Mobiliários, consulta em 5 de outubro de 2010.

22. DESESTATIZAÇÃO ModeloAplicado no Brasil

23. DESESTATIZAÇÃO Modelo de Concessões Adotado no Brasil • Concessão parcial de 51% • Infraero permanece com 49% da sociedade • Exigência de operadores internacionais • Prazos de concessão: 20 anos (GRU), 25 (BSB) e 30 (VCP) • Vencedor: maior valor de outorga

24. Resumo Geral do Processo de Concessão Brasileiro

25. Principais Investimentos

26. DESESTATIZAÇÃO Viracopos

27. DESESTATIZAÇÃO Viracopos

28. DESESTATIZAÇÃO Investimentos em Viracopos

29. DESESTATIZAÇÃO Viracopos - Receitas Tarifárias Previstas

30. Viracopos – Receitas Comerciais

31. DESESTATIZAÇÃO Guarulhos

32. DESESTATIZAÇÃO Guarulhos – Movimento de Passageiros

33. DESESTATIZAÇÃO Investimentos em Guarulhos

34. Guarulhos – Receitas Tarifárias Previstas

35. Guarulhos – Receitas Comerciais

36. DESESTATIZAÇÃO Brasília

37. DESESTATIZAÇÃO Brasília

38. DESESTATIZAÇÃO Investimentos em Brasília

39. Brasília – Receitas Tarifárias Previstas

40. Brasília – Receitas Comerciais

41. DESESTATIZAÇÃO Outros Exemplos de Privatizações Aeroportuárias no Brasil • São Gonçalo do Amarante • Bonito • Angra dos Reis • Cabo Frio • Vitória da Conquista • Porto Seguro

42. DESESTATIZAÇÃO Novas Ações/Previstas • Plano de Outorgas para definição dos próximos modelos a serem seguidos • Novas concessões: Galeão e Confins (previsão para final de 2013) • Novas autorizações: NASP – Novo Aeroporto de São Paulo (previsto) e NAESP (aviação executiva – Araçariguama) • Aeroportos regionais: DAESP, etc (em estudo) • Abertura de Capital da Infraero (em estudo)

43. Bibliografia CARNEY, M., MEW, K. Airport governance reform: a strategic management perspective, Journal of Air Transport Management: 221-203, 2003 Estudo do Setor de Transporte Aéreo do Brasil:Relatório Consolidado. Rio de Janeiro: McKinsey & Company, 2010 EIZIRIK, N., GAAL, A. Mercado de Capitais – Regime Jurídico. 2ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008 FIUZA, E., PIONER, H. Estudo Econômico sobre Regulação e Concorrência no Setor de Aeroportos, Rio de Janeiro, 2009 Graham, A., Managing Airports: An International Perspective, Oxford: Elsevier. 2008 NEUFIVILLE,R.;ODONI, A. Airport Systems: planning, design and management. New York: McGraw-Hill, 2003 Portal Bloomberg – www.preview.bloomberg.com, Consulta em 06 de agosto de 2010 e 08 de outubro de 2010 Relatórios Anuais da Infraero – disponíveis em www.infraero.gov.br, consulta em 30 de julho de 2010 RICO GALEANA, O. The privatisation of Mexican airports,, Journal of Air Transport Management: 320 – 323, 2008 ROSENBAUM, J., PEARL, J, Investment Banking: valuation, leveraged buyouts, and mergers & acquisitions, John Wiley & Sons, 1978 Mexican Airports, Relatório do Credit Suisse Equity Research Team. São Paulo, 2009 Yang et al., 2008 X. Yang, S.K. Tok and F. Su, The privatization and commercialization of China´s airports. Journal of Air Transport Management: 243-251, 2008 www.bacen.gov.br www.ipeadata.gov.br

44. obrigado pelaatenção correia@ita.br