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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho

Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho. Directiva 90/435/CEE. Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica. Directiva 90/435/CEE. Eliminação da Dupla Tributação Económica: Art. 46º CIRC Directiva . Directiva 90/435/CEE. Razão de ser Motivos internos no plano comunitário

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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho

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Presentation Transcript

  1. Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho

  2. Directiva 90/435/CEE • Dupla Tributação Económica VS. • Dupla Tributação Jurídica

  3. Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação Económica: • Art. 46º CIRC • Directiva

  4. Directiva 90/435/CEE Razão de ser • Motivos internos no plano comunitário • Âmbito internacional

  5. Directiva 90/435/CEE Regime de eliminação da Dupla Tributação na distribuição de lucros entre entidades sedeadas em diferentes Estados Membros da UE.

  6. Directiva 90/435/CEE Requisitos de aplicação: O art. 46º CIRC + Directiva

  7. Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação: • À saída dos lucros • À entrada dos lucros

  8. Directiva 90/435/CEE Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros: • Método de isenção • Método do crédito

  9. Directiva 90/435/CEE Atenuação da Dupla tributação económica

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