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OBJETIVO

Combater a desigualdade social Melhorar as condições de vida - IDH dos mais excluídos. OBJETIVO. PRINCÍPIOS NORTEADORES. I - Focalização II - Convergência III - Investimento Consistente e Sistemático de Recursos IV - Gerenciamento Intensivo

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Presentation Transcript

  1. Combater a desigualdade social Melhorar as condições de vida - IDH dos mais excluídos OBJETIVO

  2. PRINCÍPIOS NORTEADORES I - Focalização II - Convergência III - Investimento Consistente e Sistemático de Recursos IV - Gerenciamento Intensivo V - Incremento de Capital Social VI - Compromisso com Resultados

  3. PRINCÍPIOS NORTEADORES I - Focalização • Focalização Geográfica • Focalização Programática • Focalização nas Famílias mais Pobres • Focalização de Gênero

  4. Fase 1 - Estados de IDH inferior à mediana Brasil • Microrregiões • Municípios PRINCÍPIOS NORTEADORES Focalização Geográfica

  5. ESTADOS COM IDH INFERIOR À MEDIANA BRASIL ESTADOS POPULAÇÃO/96 Acre 483.593 Alagoas 2.633.251 Bahia 12.541.675 Ceará 6.809.290 Maranhão 5.222.183 Pará 5.510.849 Paraíba 3.305.616 Pernambuco 7.399.071 Piauí 2.673.085 Rio Grande do Norte 2.558.660 Rondônia 1.229.306 Roraima 247.141 Sergipe 1.624.020 Tocantins 1.048.642 TOTAL 53.286.382 BRASIL 157.070.163

  6. Microrregiões 2000 I – Definição de microrregiões prioritárias

  7. Microrregiões 2001 I – Definição de microrregiões prioritárias

  8. Microrregiões 2002 I – Definição de microrregiões prioritárias

  9. Microrregiões 2000-2002 I – Definição de microrregiões prioritárias

  10. População Beneficiada - 1ª Fase Estados

  11. Recursos - 1ª Fase Estados

  12. PRINCÍPIOS NORTEADORES Focalização Geográfica Fase 2 - Microrregiões e municípios abaixo de 0,500 em estados com IDH acima da Mediana Brasil.

  13. População Beneficiada - 2ª Fase Microrregiões e Municípios

  14. Recursos - 2ª Fase Microrregiões e Municípios

  15. População Beneficiada - Total Geral (UF + MR + Mun.)

  16. Recursos - Total Geral (UF + MR + Mun.)

  17. PRINCÍPIOS NORTEADORES Focalização nas Famílias mais Pobres • Instrumento “Colômbia”

  18. IDH EDUCAÇÃO SAÚDE RENDA Esperança de Vida PIB (per capita) Matrícula Combinada (3 níveis) Taxa de Alfabetização PRINCÍPIOS NORTEADORES FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA

  19. PRINCÍPIOS NORTEADORES FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA Educação • Alfabetização Solidária • Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos • Apoio ao Ensino Médio • Garantia de Renda Mínima • Erradicação do Trabalho Infantil • Água e Luz na Escola

  20. PRINCÍPIOS NORTEADORES FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA Saúde • Saneamento / Redução da Mortalidade Infantil • Saúde da Família / Agentes Comunitários de Saúde • Redução da Mortalidade Materna e Neonatal

  21. PRINCÍPIOS NORTEADORES FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA Renda • PRODETUR II • Combate à Pobreza Rural nos Estados do Nordeste - PCPR • Agricultura Familiar – PRONAF – Infra-Estrutura • PRONAGER – Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda em Áreas de Pobreza • Energia das Pequenas Comunidades • Desenvolvimento do Estado de Tocantins

  22. PRINCÍPIOS NORTEADORES FOCALIZAÇÃO PROGRAMÁTICA Metas • Toda criança na escola • Toda escola com água e luz • Todos os municípios com equipes de Saúde da Família • Todos os egressos do ensino fundamental absorvidos no ensino médio • Todos os 14 estados com cobertura de saneamento básico igual à média brasileira • Todas as formas penosas de trabalho infantil erradicadas • Multiplicar por 10 o volume de recursos dos programas de renda mínima associados à educação

  23. FAMÍLIA CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAL COMISSÕES INTERGESTORAS PRINCÍPIOS NORTEADORES Focalização nas Famílias mais Pobres • Rede de Proteção Social

  24. PRINCÍPIOS NORTEADORES Focalização de Genêro • “Em nome da mãe”

  25. PRINCÍPIOS NORTEADORES II - Convergência a) Dentro de cada nível de Governo - Intersetorialidade b) Entre diferentes níveis de Governo c) Entre diferentes atores sociais: Governo, Sociedade Civil, Empresariado e Universidades

  26. PRINCÍPIOS NORTEADORES III - Investimento Consistente e Sistemático de Recursos a) Recursos Adicionais + Novas Fontes b) Rubrica Própria c) Fluxo Contínuo de Repasse

  27. PRINCÍPIOS NORTEADORES IV - Gerenciamento Intensivo • Estrutura gerencial ligada diretamente à Presidência da República • Canais para identificação de necessidades e soluções • Eliminação de entraves

  28. PRINCÍPIOS NORTEADORES V - Incremento de Capital Social a) Capacitação de Gestores b) Programa de Formação Comunitária

  29. PRINCÍPIOS NORTEADORES VI - Compromisso com Resultados a) Sistema de Monitoramento e Avaliação • estabelecimento de parcerias: • BNB • BB • BASA • CAIXA • CORREIOS • - construção do Sistema de Informações Gerenciais

  30. Equipe responsável : • 1 coordenador • 2 assistentes • 5 Agentes jovens de desenvolvimento social Instalações já existentes: Onde? Portal do Alvorada Quem? • Centros comunitários • Escolas • Agências Federais PROGRAMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - informação - orientação - acompanhamento FAMÍLIAS - FOCO - cadastramento - informação ,orientação , encaminhamento - reunião sócio-educativa SUPORTE TÉCNICO Programa Nacional de Formação ESTRATÉGIA OPERACIONAL Portal do Alvorada

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