1 / 16

CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO

CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO. PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009. PROMOÇÃO: FNDE PARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, UNDIMEs, SEDUCs.

wilona
Download Presentation

CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. CONTROLE SOCIAL E O FORTALECIMENTO DA GESTÃO • PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOS NOVOS GESTORES 2009

  2. PROMOÇÃO: FNDEPARCEIROS: ASSOC. DE MUNICÍPIOS, UNDIMEs, SEDUCs CLIENTELA: PREFEITOS, SEC. DE EDUCAÇÃO, SEC. FINANÇAS, COORDENADORES DA MERENDA ESCOLAR , DIRETORES DE ESCOLAS E TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO/ACOMPANHAMENTO DO PDDE

  3. OBJETIVO • Atualizar o conhecimento dos gestores municipais acerca das atuais diretrizes dos programas sociais da educação, visando ao fortalecimento da gestão educacional local, bem como repassar orientações para a correta aplicação dos recursos públicos na área da educação.

  4. PASSO A PASSO DO PROJETO • Estabelecer parcerias com instituições diversas; • Discutir e elaborar projeto de capacitação com as instituições parceiras e programas do FNDE, MEC, CGU, M. Público; • Selecionar municípios com os parceiros e definir municípios sede da capacitação; • Levantar custos das capacitações; • Encaminhar projeto à Coordenação Geral para posterior autorização do Diretor da DIRAE; • Formar processo e encaminhar ao Diretor para bloqueio orçamentário;

  5. Elaborar ofícios convidando municípios; • Formalizar a parceria com o município sede do evento; • Efetuar as inscrições dos participantes e encaminhar ao FNDE, com antecedência de 15 dias • Cadastrar as inscrições dos participantes e solicitar o pagamento das OBPs para os participantes; • Solicitar palestrantes internos e externos: FNDE , MEC, CGU, MP E OUTROS.... • Providenciar o deslocamento e diárias dos palestrantes;

  6. Solicitar o pagamento das OBPs para os participantes inscritos; • Atualizar materiais instrucionais (caderno de legislação, cartilhas.....) e institucionais; • Enviar materiais atualizados ao município sede da capacitação;

  7. O município sede e/ou parceiros providenciarão toda a infra-estrutura para a realização do evento; inscrições; lanche; pastas; crachás; atividades culturais, dinâmicas e divulgação do evento; • Apresentar relatório da execução da capacitação para a Coordenação Geral; • Organizar sistematicamente toda documentação e arquivar

  8. MODELO DE PROGRAMAÇÃO • 1º DIA • Credenciamento • Apresentação Cultural • Abertura oficial • Apresentação da Metodologia da Capacitação

  9. PAINEL 1 - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO • Bloco I • Ciclo de Gestão de Recursos Públicos - PPA – LDO - LOA • Fluxo Operacional, Orçamentário e Financeiro • Palestrante: Representante da DIFIN/Planejamento • Bloco II • PDE/PAR • Palestrante: Representante do MEC ou FNDE • Debate • Dinâmica

  10. PAINEL 2-PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS • BLOCO I • Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE • Palestrante: -Representante do FNDE/SIOPE • Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse • Palestrante: Palestrante da DIRPE • BLOCO II • Em discussão com a DIRPE

  11. 2º DIA • Dinâmica • PAINEL 3 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA • BLOCO I • Censo Escolar • Palestrante do INEP • Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE • Palestrante: • Programa Nacional de Transporte do Escolar – PNATE • Caminho da Escola • Palestrante: • Debate

  12. PAINEL 4 – PROGRAMAS EDUCACIONAIS DE TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA • BLOCO II • Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE • Palestrante: Representante do PDDE • Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB • Palestrante: Representante do FUNDEB • Debate

  13. 3º Dia • PAINEL 5 - LICITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO • BLOCO I • Licitação – Processo Licitatório dos Programas Sociais da Educação • Palestrante: Procuradoria Federal do FNDE • Prestação de Contas • Palestrante: Palestrante da Prestação de Contas • Debate

  14. PAINEL 6 - CONTROLE INTERNO E EXTERNO • BLOCO I • Auditoria do FNDE nos Programas Sociais da Educação • Palestrante: • O Papel do Ministério Público na Educação • Palestrante: Representante do Ministério Público • BLOCO II • O Papel da Controladoria Geral da União na Educação • Palestrante: Representante da CGU • Debate

  15. 4º Dia • PAINEL 7 - OFICINAS TEMÁTICAS • Oficina do PNAE – Execução (apresentação do CAE On Line), Prestação de Contas.... • Oficina do PDDE – Detalhamento da Execução e Prestação de contas • Oficina sobre o FUNDEB • Oficina do PNATE • Encerramento e entrega de certificados • Pagamento das OBPs

  16. Planilha dos Encontros

More Related