PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO

1. PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA O CONTRATO DE GESTÃO HELIDEA DE OLIVEIRA LIMA – GERENTE EXECUTIVA FERNANDO SANTOS SCHNEIDER – GERENTE ADJUNTO abril -2010

2. OBJETIVOS: universalizar a oferta da atenção primária para a população SUS exclusiva aprimorar a qualidade dos serviços de atenção primária à saúde, com ênfase em ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da família. PROJETO ESTRUTURADORSAÚDE EM CASA

3. Estrutura: • Incentivo para obras de UBS; • Incentivo Mensal às Equipes; • Veículos. • Resultados: • Ampliação da cobertura do Saúde da Família; • Redução das Internações por Condições Sensíveis. • Resultados do Contrato de Gestão (Pré-natal, Tetravalente, Preventivo Cólo do Útero) + = • Processos: • Plano Diretor da APS. • PEP; • Prontuário Eletrônico; • Tele Minas Saúde • Linhas-Guia; • Protocolos de Patologia Clínica; • Prêmio Dario Tavares; • Canal Minas Saúde; PROJETO ESTRUTURADOR SAÚDE EM CASA

4. RESULTADOS REDUÇÃO DE INTERNAÇÕES EVITÁVEIS

5. TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008 ÚLTIMA AVALIAÇÃO

6. TERMO DE COMPROMISSO 2005-2008 ÚLTIMA AVALIAÇÃO

7. COMO O ESTADO MELHOROU SE TANTOS MUNICÍPIOS FORAM RUINS EM SUAS METAS? • Problemas na escolha dos indicadores • Falta de sistematização na atribuição de metas • Ausência de monitoramento • Falhas apresentadas pelos sistemas de informação

8. INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL • Indicador influenciado pela forma de pagamento por procedimento da PPI • A unificação da Tabela SIASIH reuniu uma série de procedimentos análogos, tendo influenciado o aumento das ICSAA em todos os Estados brasileiros • A mensuração das “internações evitáveis” de maneira percentual está mais relacionada com alocação de recursos (leitos, AIH). A análise relacionada à APS deve ser por taxa, forma de avaliação indica o risco sobre uma determinada população.

9. COBERTURA VACINAL • BCG – Dose única aplicada ao nascer. Problema de municípios referência para parto com coberturas enormes e municípios de pequeno porte com coberturas • Hepatite B – Primeira dose aplicada nas primeiras 12 horas de vida do recém nascido – idem à BCG • Pólio (Sabin) – Doses ministradas até os 5 anos – • Tetra – doses nos 2, 4 e 6 meses. Dado mais fiel a APS pela aplicação nos municípios de residência. Vacina sentinela pois sua freqüência de aplicação facilitar a conferência as demais vacinas do ciclo básico • Tríplice Viral – Dose administrada a partir de um ano de idade

10. CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO

11. COBERTURA DE PRÉ-NATAL SIS-PRENATAL • Abrangência mínima das gestantes nesse sistema. • Até setembro de 2009 nem todos os 853 municípios do estado eram cadastrados no SIS-PRENATAL Dados de MG*: Cadastro – 873.422 gestantes Conclusão no sistema – 121.609 * Dados acumulativos desde 2000

12. TERMO DE COMPROMISSO ATUAL • OBJETIVO GERAL: • Melhorar a qualidade da atenção primária no Estado de Minas Gerais • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Promover o alinhamento entre: • A Estratégia do Sistema Estadual de Saúde • Os produtos do Saúde em Casa (Único instrumento de adesão ao Projeto) • O Pacto pela Vida • Incentivos Estaduais e os resultados alcançados para a sociedade na APS

13. TERMO DE COMPROMISSO • OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Fortalecer a gestão por resultados • A SES/MG pretende trazer para sua relação com os municípios, na atenção primária, o espírito da Gestão por Resultados, rediscutindo e re-pactuando os Termos de Compromisso municipais e disponibilizando a todos os municípios um instrumento de contratualização de seus profissionais, o Contrato de Gestão das Equipes. (PLANO ESTADUAL DE SAÚDE 2008-2011 (2008, p85) • Alinhar os indicadores contratados às redes de atenção observando os sistemas de informação em sua abrangência e forma de alimentação • Melhorar o monitoramento de resultados na gestão do SUS/MG – Metas Quadrimestrais para todos os municípios • Prover metodologia para as pactuações dos municípios no Pacto pela Vida – Metas Desafiadoras porém factíveis

14. INDICADORES

15. CRITÉRIOS PARA OS INDICADORES • Cobertura de PSF: ligado aos princípios do SUS, principalmente a universalização do acesso, compromisso do SUS-MG • 7 e + Consultas de pré-natal: redução da morbi-mortalidade materna e infantil, melhoria de acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal • Tetravalente: contribuir para controlar ou erradicar doenças em menores de 1 ano • Citopatológico: sua realização periódica permite reduzir a mortalidade por câncer de colo uterino

16. INDICADORES • 1 - Cobertura Populacional da Estratégia Saúde da Família • Fórmula: • Municípios abaixo de 10.000 habitantes • 100% de cobertura: MANTER • Abaixo de 100%: atingir até 2011 • Municípios entre 10 mil e 100 mil habitantes • Cobertura acima de 70%: MANTER • Cobertura abaixo de 70% – atingir até 2011 • Municípios acima de 100.000 habitantes • Cobertura acima de 50%: MANTER • Cobertura abaixo de 50%: atingir até 2011 • OBS: Para os municípios com a meta de manter o número de equipes, a redução de equipes acarreta em nota 0 no período de avaliação.

17. INDICADORES 2 - % de recém nascidos com a cobertura de 7 ou mais consultas pré-natal Fórmula: Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

18. INDICADORES 3 - Cobertura vacinal por tetravalente em menores de 1 ano de idade Fórmula: Fonte e periodicidade: PNI - SINASC/SE/SES – média móvel dos últimos 12 meses. Defasagem aproximada de 3 meses. (Em janeiro de 2010 foi avaliado o período de outubro/2008 à setembro/2009.)

19. INDICADORES 4 - Razão de exames citopatológico cérvico-vaginais na faixa etária de 25 a 59 anos em relação à população-alvo Fórmula: nº exames citopatológico cérvico-vaginal, em mulheres de 25 a 59 anos População feminina de 25 a 59 anos Meta: valor pactuado pelo município no pacto pela vida Fonte e periodicidade: SISCOLO SISCAM – IBGE. A cada período de avaliação será avaliada a Média móvel dos últimos 12 meses disponíveis com defasagem de aproximadamente 3 meses.

20. ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO • O desempenho dos Municípios será pela SES/MG, podendo em caso de recurso impetrado pelo município, ser avaliado por uma Comissão instituída na CIB Microrregional. • Um representante do Núcleo de Atenção Primária à Saúde da GRS • Um representante do Núcleo de Gestão Microrregional da micro • Um representante do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde Regional • Um representante do Município • As decisões da comissão deverão ser consensuadas entre todos os seus membros.

21. INCENTIVO MENSAL O Incentivo Financeiro Mensal às Equipes de Atenção Primária do Saúde em Casa após a primeira avaliação passará a vigorar conforme o quadro abaixo:

22. BÔNUS DE DESEMPENHO • Poderá haver bônus oriundo de saldo financeiro entre o definido para o incentivo e o executado. • RECUPERAÇÃO: os municípios que a cada três período de avaliação, cumprirem todos indicadores, receberão de volta o incentivo descontado nos dois períodos anteriores. • PREMIAÇÃO: Repassada apenas aos municípios que: • Cumprirem todos os indicadores em 3 períodos seguidos de avaliação • Tenham em vigor, Contrato de Gestão por Resultados entre a SMS e as equipes de APS, conforme a metodologia do PDAPS, caso a mesma tenha sido disponibilizada para os municípios de sua macrorregião. • Tenham implantado o Protocolo de Manchester, caso tenha sido ofertada a capacitação e metodologia por parte de SES/MG. • Deverá ser utilizado em ações estratégicas, focadas na atenção primária e condizentes com os Projetos Estruturadores da SES.

23. DESAFIOS • Melhorar as metas municipais no Pacto pela Vida • Institucionalizar a cultura de monitoramento. • Qualificar os sistemas de informação • Aplicar o instrumento de monitoramento dos processos de trabalho associados aos indicadores do saúde em casa e assessorar os municípios para melhoria dos resultados da aps

24. TERMO DE COMPROMISSO - REFLEXOS • Discussão e efetivação de contratos de gestão entre municípios e suas ESF • Discussão e propostas para melhorar a qualidade de SINASC e SISCOLO • Utilização do contrato como justificativa para implantação ou implementação de equipes de PSF, ampliando a cobertura da população. • Desenvolvimento na APS de uma cultura orientada à resultados • Discussão de processos para os indicadores • Maior integração SES/MG, nível regional e os municípios • Melhoria do acompanhamento junto aos municípios

25. MUITO OBRIGADO!!! FERNANDO SANTOS SCHNEIDER fernandos.schneider@saude.mg.gov.br Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental Gerente Adjunto do Projeto Estruturador Saúde em Casa