BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA BPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA ÁREA DE ATUAÇÃODA BPB 03 UGRHI – Serra da Mantiqueira Paraíba do Sul Litoral Norte 41 MUNICÍPIOS POPULAÇÃO - ~ 2.254.000 Hab. Escritórios de apoio - Guaratinguetá Caraguatatuba Campos do Jordão Pindamonhangaba

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOSBACIA DO RIO PARAÍBA DO SULCBH-PS CBH-PS

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMAS PARA IMPLANTAÇAO DA COBRANÇA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 1:ATO DECLARATÓRIO • Período curto (30 dias) • -Período da implantação (dezembro de 2006) • -Período de festas natalina • -Período de férias coletivas nas empresas • -Congestionamento de linhas de telefone • -Número insuficiente de técnicos do DAEE para orientação aos usuários

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 2:DECLARAÇÃO REALIZADA PELOS USUÁRIOS Dados inconsistentes que geravam erros (ex.: consumo negativo) -Falta de informações e/ou incompletas, tais como: Medidor (sim-não); eficiência do sistema de tratamento; DBO5,20; -Falta de informações complementares do tipo: Captação e/ou lançamento em rede; Captação e/ou lançamento em curso d’água federal; -Dados declarados para o Sistema Estadual divergente dos dados declarados para o Sistema Federal; -Erro em unidades de medida

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 3:DADOS DO BANCODAEE E CETESB • Dados cadastrais do Banco do DAEE desatualizados, tais como:endereço de correspondência; razão social; CNPJ; encerramento de empresas e outros. • -Falta de informações sobre outorgas emitidas pela ANA. • -Falta de informações do banco da CETESB, tais como: • Eficiência do Sistema; DBO5,20; Classe do corpo d’água.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 4:INFRAESTRUTURA DO DAEE • Mão de obra reduzida (apenas 1 técnica); • Falta de equipamentos (computador e impressora); • Falta de suprimentos (papel e tinta).

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 5:INSERÇÃO DE NOVOS USOS OU USUÁRIOS NO SISTEMA • A inserção de novos usuários outorgados para o banco de cobrança, ocorria através da importação do banco de outorga (FCHE) e dependia da FCTH para realizar a referida importação; • -Quando da inserção de novo uso (CA/PO/LA), o sistema não disponibilizava a opção de medidor de vazão, sendo necessário acionar a FCTH para disponibilizar esta opção. • -Número de novos usuários a inserir – 33 (~60 usos)

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 6:QUANDO DA EMISSÃO DOS BOLETOS HOUVE TROCA DE ENDEREÇO • O sistema de cobrança possuía campos para preenchimento de endereço de localização do uso e endereço de correspondência. • Quando da elaboração dos boletos iniciais, houve erro e todos os boletos foram gerados com os dados do endereço de localização do uso, o que provocou o não recebimento dos mesmos pela maioria dos usuários. • Falta de comprovante do recebimento dos boletos, pois os mesmos foram enviados sem AR.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 7:ERRO DOS CÁLCULOS REALIZADOS PELO SISTEMA • Erro nos cálculos gerados pelo sistema de cobrança, devido as diferenças dos coeficientes ponderadores do CBH-PS e CBH-PCJ; • Erro de interpretação da legislação quando da existência de outros tipos de captação/lançamento e/ou medição de vazão com consequente erro nos cálculos do valor de captação, bem como no Fator de Consumo.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 8:TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA • Com base no banco de cobrança a FCTH gerava o arquivo de remessa e o repassava à Coordenadoria de Recursos Hídricos da SMA; • O arquivo de remessa recebido pela SMA era repassado para a Nossa Caixa para teste; • Usuários sem problemas – gerava boletos, que eram enviados sem AR; • -Usuário com problema – gerava arquivo de retorno;

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA PROBLEMA 8:TRAMITAÇÃO DO ARQUIVO DE REMESSA E ARQUIVO DE RETORNO DA NOSSA CAIXA (cont.) -O arquivo de retorno gerado pela Nossa Caixa era devolvido à SMA; -A SMA o devolvia para a FCTH; -E a FCTH devolvia esse arquivo de retorno para o DAEE (CBH-PS e CBH-PCJ) para correção e, a partir daí, iniciava o processo novamente.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA RESULTADOS – 2007 Número de usuários – 186 – 100% Usuário Industrial – 107 - 57,53% Usuário Solução Alternativa – 46 - 24,73% Usuário Abastecimento Público – 33 - 17,74%

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA RESULTADOS – 2007 Valor – R$ 2.247.253,65 Industrial R$ 788.780,34 - 35,10% Solução Alternativa R$ 36.666,89 - 1,63% Abastecimento Público R$ 1.421.806,42 - 63,27%

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA RESULTADOS – 2007 Valores arrecadados no ano de 2007 (inclusive multas/juros) Julho R$ 275.937,08 Agosto R$ 271.731,29 Setembro R$ 366.054,76 Outubro R$ 365.094,29 Novembro R$ 370.349,69 Dezembro R$ 511.151,43 TOTAL R$ 2.160.318,54

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA RESULTADOS – 2007 Em função do número de usuários: Usuários adimplentes - 170 - 91,40% Usuários inadimplentes - 16 - 8,60% Em função dos valores: Valor arrecadado (inclusive multa+juros) – R$ 2.160.318,54 - 96,04% Valor de inadimplência - R$ 88.963,77 – 3,96%

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA RESULTADOS – 2007 - ABASTECIMENTO PÚBLICO Setor de Abastecimento Público: R$ 1.421.806,42 SABESP 53,77% SAAE – JACAREÍ 12,09% SAAEG – GUARATINGUETÁ 10,03% SAAE – CRUZEIRO 8,50% PM STA ISABEL 6,65% SAAEP – PIQUETE 3,81% OUTROS 5,15%

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA – 2008 Três parcelas emitidas (jan/fev/mar), nas mesmas condições do ano de 2007, considerando apenas, a progressividade de 88% para 94%, com vencimento para fev/mar/abr. Usuários pagantes – 160 - 86,02% Usuários inadimplentes - 26 - 13,98%

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA COBRANÇA – 2008 Estão sendo providenciados: - Os boletos para os meses subsequentes, com ajustes de valores correspondentes aos medidores de vazão; - Os boletos dos usuários que tiveram valores inferior a R$ 20,00 no ano de 2007 (o valor para 2008 será acumulado); - Os boletos dos usuários que não efetuaram pagamento no ano de 2007, por motivos diversos.

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA FIMBPB – BACIA DO PARAÍBA E LITORAL NORTEFone – (0xx12) 3633-2099

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