Marcelo Miná Dias minad@ufv.br DER-UFV

1. Marcelo Miná Dias minad@ufv.br DER-UFV

2. O QUE É • DESENVOLVIMENTO? • É uma capacidade humana e coletiva de planejar, desencadear e conduzir processos sociais de mudança

3. O QUE É • DESENVOLVIMENTO? • É uma situação ou estado em que há crescimento econômico, justiça e bem-estar social e capacidade cidadã para interferir nas decisões políticas

4. O QUE É DESENVOLVIMENTO? CRESCIMENTO ECONÔMICO + DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA SOCIALMENTE PRODUZIDA + JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL + CAPACIDADE CIDADÃ PARA PARTICIPAR E INTERFERIR NOS RUMOS DE SUAS SOCIEDADES

5. O QUE É DESENVOLVIMENTO? É uma combinação entre... PRODUZIR PARA GERAR RENDA E RIQUEZA CONTRIBUIR PARA A EQÜIDADE SOCIAL CONVIVER HARMONICAMENTE COM A NATUREZA REALIZAR-SE POR MEIO DO TRABALHO EXERCER DIREITOS E DEVERES PÚBLICOS PARTICIPAR E INTERFERIR EM DECISÕES COLETIVAS ACESSAR E USUFRUIR BENS E BENEFÍCIOS PÚBLICOS DESENVOLVER POTENCIALIDADES

6. E... QUANDO AS CONDIÇÕES NÃO EXISTEM ? É necessário agir coletivamente para criar capacidades para realizar o desenvolvimento O desenvolvimento não é algo dado, mas algo a ser

7. E... QUANDO AS CONDIÇÕES NÃO EXISTEM ? A existência de desenvolvimento depende de um esforço coletivo (e articulado) entre Estado e sociedade civil organizada O desenvolvimento precisa ser “promovido”

8. COMO “PROMOVER” DESENVOLVIMENTO... ? • É necessário responder a algumas questões...

9. DESENVOLVER IMPLICAR FAZER ESCOLHAS... • Quais valores e princípios queremos associar ao conceito • e às ações • de promoção do • desenvolvimento? Sustentabilidade? Solidariedade? Territorialidade?

10. DESENVOLVER IMPLICAR FAZER ESCOLHAS... • Quem serão os parceiros na condução dos processos? • Quem serão os • parceiros para a • realização dos • projetos políticos de • mudança? Estado? Iniciativa privada? Conselhos? Redes?

11. DESENVOLVER IMPLICAR FAZER ESCOLHAS... • Quais serão as características • do processo de • promoção do • desenvolvimento ? Centralizado? Participativo? Gerido socialmente?

12. ESCOLHAS EQUIVOCADAS CRESCIMENTO ECONÔMICO + LÓGICA COMPETITIVA EMPRESARIAL + AUSÊNCIA DE REGULAÇÃO ESTATAL + AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DELIBERATIVA DA SOCIEDADE CIVIL = DESIGUALDADES SOCIAISE AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

13. ESCOLHAS EQUIVOCADAS CRESCIMENTO ECONÔMICO + USO ILIMITADO DE RECURSOS NATURAIS E BENS AMBIENTAIS + FALTA DE REGULAÇÃO ESTATAL = LIMITAÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS À PRODUÇÃO DE RIQUEZAS E AO BEM-ESTAR SOCIAL AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

14. QUAIS ALTERNATIVAS? • Precisamos... • Transformar a natureza para produzir rendas e riquezas • Estabelecer sistemas produtivos economicamente eficazes • Moldar os espaços e os territórios à vida em sociedade • Estabelecer sistemas de governo para regular democraticamente a sociedade

15. QUAIS ALTERNATIVAS? • Mas, ao mesmo tempo... • Preservar e/ou conservar recursos naturais • Produzir a partir de critérios ecológicos • Dar significados locais aos processos econômicos e políticos globais • Estabelecer sistemas compartilhados de governo dos processos de desenvolvimento

16. O DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL É UMA ALTERNATIVA? Possibilidade do desenvolvimento ser apropriado às características locais FAVORECE A EXPRESSÃO E A COMPREENSÃO DAS ESPECIFICIDADES LOCAIS (CULTURAS E IDENTIDADES) POR MEIO DE MECANISMOS PARTICIPATIVOS FAVORECE A FOCALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE INTERVENÇÃO PÚBLICA E PRIVADA POR MEIO DA ADAPTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

17. QUAL A NOVIDADE DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL? Compreende que desenvolvimento rural não se resume a “desenvolvimento agrícola”

18. QUAL A NOVIDADE DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL? O desenvolvimento territorial ocorre quando são consideradas as múltiplas dimensões do desenvolvimento rural: Cultural valores, costumes, religiosidades, etnicidades... Política instituições e organizações para a ação coletiva Ambiental uso e valorização dos recursos naturais Econômica organização para a reprodução socioeconômica

19. TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL Por que os lugares onde vivemos são importantes para o planejamento do desenvolvimento? Porque a partir das relações criadas com a terra e com o território começamos a compreender melhor as dinâmicas de produção da vida, das identidades, das culturas, das tradições, dos conhecimentos...

20. TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL Por que os lugares onde vivemos são importantes para o planejamento do desenvolvimento? Épossível entender melhor as formas específicas de viver as diferenças de poder entre classes, raças, etnias, gêneros...

21. TERRITÓRIOS E DESENVOLVIMENTO RURAL Por que os lugares onde vivemos são importantes para o planejamento do desenvolvimento? O território está na base das formações sociais, políticas, culturais e identitárias dos povos do campo

22. TERRITORIALIZAÇÃO... Os territórios não são homogêneos e harmônicos São campos de disputa pela afirmação de projetos políticos de mudança social Em um mesmo território vários atores sociais organizados buscam realizar seus projetos políticos

23. TERRITORIALIZAÇÃO... É a produção de uma representação social do espaço... ... e um movimento de apropriação do mesmo para a realização de um determinado projeto social ou político... ... a partir da formação de parcerias e de redes de atores sociais

24. TERRITORIALIZAÇÃO... Como os interesses das grandes corporações se organizam no território? Quais regras, normas ou leis são criadas a partir destes interesses? Que tipo de valores ou princípios são divulgados a partir deste processo de territorialização? Quais parcerias ou alianças são criadas?

25. TERRITORIALIZAÇÃO... Como os interesses da agricultura de base familiar se organiza no território? Quais regras, normas ou leis são criadas a partir destes interesses? Que tipo de valores ou princípios são divulgados a partir deste processo de territorialização? Quais parcerias ou alianças estratégicas são criadas?

26. TERRITORIALIDADE... Refere-se à qualidade das relações sociais e de poder que conformam os territórios os orientam em determinadas direções em termos de desenvolvimento O projetos sociais presentes tendem à hegemonia ou à subordinação, a depender da... COMPLEMENTARIDADE PARCERIA ALIANÇAS ESTRATÉGICAS REDES CONCORRÊNCIA OPOSIÇÃO CONFLITOS DE INTERESSES

27. TERRITORIALIDADE... É uma qualidade atribuída aos processos de promoção e apropriação local do desenvolvimento: POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL Valores, princípios, costumes, tradições, culturas... demandas, necessidades, desejos... de determinados atoresdo território

28. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR Em um território, a agricultura de base familiar passa a ser concebida a partir de múltiplas funções: Reprodução socioeconômica das famílias e produção de renda e riquezas sociais Promoção da segurança alimentar das famílias e da sociedade Reprodução da diversidade de “modos de vida em sociedade” enraizados na agriculturas familiares Convivência “harmônica” com biomas, ecossistemas, agroecossistemas e uso sustentável da natureza

29. DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR Em um território, a agricultura de base familiar passa a ser concebida a partir de múltiplas funções: Como articular estas múltiplas funções em um projeto de desenvolvimento sustentável e solidário?