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Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional Brasília, 03 de julho de 2007

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de M etas – 1 o Quadrimestre de 200 7. Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional Brasília, 03 de julho de 2007. Política Fiscal.

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Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional Brasília, 03 de julho de 2007

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Presentation Transcript

  1. RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de Metas – 1o Quadrimestre de 2007 Audiência Pública Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Arno Hugo Augustin Filho Secretário do Tesouro Nacional Brasília, 03 de julho de 2007

  2. Política Fiscal Administração da Dívida Pública 1

  3. Meta de Resultado Primário do Setor Público Fonte: MF/STN 2

  4. Parâmetros Macroeconômicos Fonte: MF/SPE Elaboração: MF/STN 3

  5. Metas do Governo Federal 2007 – Decreto de Programação Financeira 6.076/07 Cumprimento da Meta Fiscal 4 Fonte: MF/STN

  6. Monitoramento da meta fiscal 2007 Decreto 6.076/2007 – Metas do Governo Federal Fonte: Realizado: Banco Central do Brasil; Metas: MF/STN. Acompanhamento do Decreto 6.076/2007 5

  7. O desempenho das metas fiscais quadrimestrais é consistente com a série histórica Governo Federal: percentual das metas quadrimestrais em relação á meta anual (valores acumulados) Governo Federal: metas quadrimestrais e realizado 1º quadrimestre Fonte: MF/STN. Fonte: Realizado: Banco Central do Brasil; Metas: MF/STN. 6

  8. Resultado Primário do Governo Central (Acumulado 12 meses até abril em % do PIB) Resultado Primário do Setor Público (Acumulado 12 meses até abril em % do PIB) Fonte: MF/STN Fonte: MF/STN 7

  9. Resultado Primário do Governo Central (Acumulado 12 meses até maio em % PIB) Resultado Primário do Setor Público (Acumulado 12 meses até maio em % PIB) Fonte: MF/STN Fonte: MF/STN 8

  10. Resultado Primário e DLSP nos próximos anos • Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Já enviada ao Legislativo. • Resultado Primário de 3,80% do PIB – Corresponde ao mesmo esforço fiscal estabelecido antes da revisão do PIB. • 0,45% do PIB relativos ao PPI: seleção de projetos obedece critérios rigorosos. • Consistente com a tendência de queda mostrada na taxa DLSP/PIB abaixo. • Considerando o PLDO, Resultado Primário de 3,80% do PIB resultaria em DLSP/PIB de 35,9% em 2010. Dívida Líquida do Setor Público / PIB A S P E C T O S F I S C A I S Fonte: * LDO 2008 **FOCUS/Banco Central de 29/06/2007 9

  11. Política Fiscal Administração da Dívida Pública 10

  12. Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) Em Mercado Fatores de Variação 1oQuadrimestre 2007 11

  13. Dívida Pública Federal Externa (DPFe) Em Mercado Fatores de Variação 1oQuadrimestre 2007 12

  14. Dívida Pública Federal (DPF) de Responsabilidade do Tesouro Nacional –Em Mercado Fatores de Variação 1oQuadrimestre 2007 13

  15. Administração da Dívida Pública Taxa Máxima da LTN C O N D I Ç Õ E S M A C R O E C O N Ô M I C A S Fonte: Tesouro Nacional 14

  16. Alongamento do prazo médio da DPF, principalmente por meio do aumento do prazo médio dos títulos emitidos em oferta pública; Redução do percentual da DPF vincendo em 12 meses, o que contribui para reduzir o risco de refinanciamento; Substituição gradual dos títulos remunerados pela taxa Selic e pela variação cambial por títulos com rentabilidade prefixada ou vinculada a índices de preços, que, entre outros aspectos, diminui a volatilidade dos vencimentos da DPF; Emissões qualitativas de títulos em moeda estrangeira, observadas as condições de mercado; Incentivo ao desenvolvimento das estruturas a termo de taxas de juros para títulos públicos federais nos mercados interno e externo; e Ampliação da base de investidores. Plano Anual de Financiamento Diretrizes para 2007 P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O 15

  17. Títulos prefixados: ênfase nesses títulos, focando-se no alongamento gradual dos prazos médios de emissão. As LTN apresentarão pontos de referência com prazos de 6, 12 e 24 meses e as NTN-F terão vencimentos de 3, 5 e 10 anos; Títulos indexados à taxa Selic: resgate líquido e manutenção de seu prazo médio de emissão; Títulos indexados a índices de preços: emissão exclusiva de NTN-B, com a manutenção dos prazos existentes em 2006 (3, 5, 10, 20, 30 e 40 anos). Poderão ser introduzidas novas datas de vencimento objetivando a adequação à estrutura de benchmarks; não se contempla a emissão de NTN-C. Títulos cambiais: a exemplo do que vem ocorrendo desde 2003, não haverá em 2007 emissão de NTN-D. Plano Anual de Financiamento Estratégia de Financiamento da DPMFi Estratégia de Financiamento da DPFe P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O • Desenvolvimento da estrutura a termo da taxa de juros em reais no mercado externo; • Criação e aperfeiçoamento de pontos de referência (benchmarks) na estrutura a termo da taxa de juros em dólares; e • Manutenção do programa de resgate antecipado de títulos, observadas as condições de mercado, bem como eventuais operações para correção de distorções na curva de juros externa. 16

  18. Plano Anual de Financiamento – Resultados e Projeções Dívida Pública Mobiliária Federal Interna Dívida Pública Federal* P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O 17

  19. A melhoria na composição da Dívida Pública reduziu os riscos da taxa de câmbio e de juros... Impacto na DLSP/PIB de 1% de Desvalorização Cambial Impacto na DLSP/PIB de 1% de variação da taxa SELIC* P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O Fonte: Banco Central do Brasil e Tesouro Nacional • Fonte: Banco Central e Tesouro Nacional • Em 12 meses 18

  20. ... minimizando o risco de mercado da Dívida Pública Federal - DPF * A composição da DPF e da DPMFi para o ano de 2007 corresponde ao ponto médio dos limites indicativos do PAF/2007. Nota: O teste de stress considera um choque equivalente a 3 desvios-padrão nas taxas de juros (7,8 pontos percentuais) e desvalorização do real (56,6%), persistindo por um ano. • Se a estrutura atual da dívida fosse aquela existente ao final de 2002, análise de stress demonstra que o impacto na DPF de um choque persistente (i.e., pelo menos um ano) e de proporções extremas nas taxas de juros e de câmbio seria de 22,2% do PIB (16,5% na DLSP/PIB*); • Já considerando a estrutura esperada para fins de 2007 (ponto médio dos limites indicativos do PAF), esse impacto será reduzido em 17,5 p.p., de 22,2% do PIB para 4,7% do PIB (redução em 17,8 p.p., no caso da razão DLSP/PIB*) Obs.: A principal diferença entre o impacto na DPF e na DLSP é o efeito positivo sobre as reservas do choque cambial. P L A N O A N U A L D E F I N A N C I A M E N T O 19

  21. Dívida Pública Externa - Indicadores Dívida Externa – Tesouro Nacional E V E N T O S R E C E N T E S Fonte: Tesouro Nacional 20

  22. Dívida Pública Externa - Indicadores Taxa de Rendimento ao Investidor dos Globais em Dólares E V E N T O S R E C E N T E S Fonte: Tesouro Nacional Globais selecionados 21

  23. Dívida Pública Externa Evolução do Retorno ao Investidor dos Globais BRL E V E N T O S R E C E N T E S Fonte: Bloomberg 22

  24. Dívida Pública Federal Externa Emissões da República em reais no exterior E V E N T O S R E C E N T E S Fonte: Tesouro Nacional 23

  25. RELATÓRIO QUADRIMESTRAL Avaliação e Cumprimento de METAS – 1o Quadrimestre de 2007 OBRIGADO Arno Hugo Augustin FilhoSecretário do Tesouro Nacional2007

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