DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, COM INCLUSÃO SOCIAL

1. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, COM INCLUSÃO SOCIAL Edson Galdino Vilela de Souza, advogado, economista, mestrando em Direito Cooperativo e Cidadania pela UFPR. Curitiba: 2005; edsonvilela@terra.com.br

2. A ERA DA GLOBALIZAÇÃO • U$ 1 trilhão circula, diariamente, nas bolsas de valores de todo mundo • BOVESPA movimenta R$1,5 bilhões, por dia • Em 2004, a BOVESPA teve 83% de rentabilidade • Exportação de produtos primários • Importação de tecnologia Fluxo livre de riquezas • 800 milhões de pessoas passam fome, no mundo • A cada minuto, nascem 47 miseráveis, no mundo • Esvaziamento da cidadania, (apatia e desalento) • Perda do poder local: Municípios e Estados • Declínio de poder (soberania) dos Estados-Nação Fluxo restrito de pessoas

3. Política Monetarista Exclusiva ou preponderantemente comandada pela União, através das autoridades monetárias. O BRASIL tenta FUGIR dos efeitos danosos da GLOBALIZAÇÃO Política Estruturalista Residualmente comandada pela União com espaços, “em aberto”, a serem preenchidos pelo planejamento local e regional

4. Política Monetarista EMPREGOdepende deDESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTOdepende deINVESTIMENTO Investimento depende de Crédito Crédito depende de Poupança Poupança depende de Renda/Riqueza

5. Política Monetarista Mercado financeiro INVIÁVEL Juros maior que retorno esperado Aonde conseguir Crédito? Mercado Acionário ACESSÍVEL Às Sociedades Anônimas de Capital Aberto

6. Política Monetarista O BNDES, ao lançar o Microcrédito, constata: A indústria de microfinanças no Brasil ainda encontra-se num estágio embrionário, mesmo possuindo um histórico de mais de duas décadas em microfinanças. O país apresenta uma série de condições favoráveis ao seu desenvolvimento, como uma grande quantidade de clientes potenciais - 70% da população brasileira está excluída do sistema financeiro - um setor bancário que não tem demonstrado interesse em atender às classes mais pobres e instituições com crescente experiência em microfinanciamento

7. Política Monetarista Estudo do SEBRAE indica: A falta de crédito é um dos principais obstáculos para a criação e o desenvolvimento dos pequenos negócios no Brasil. Apesar de responderem por aproximadamente 20% do Produto Interno Bruto (PIB) e 60% dos empregos gerados no País, as micro e pequenas empresas recebem apenas 10% dos créditos concedidos pelos bancosoficiais e privados.

8. Política Monetarista Lei 10.735 de 2003 Força o Sistema Financeiro a emprestar 2% dos depósitos à vista A fase do Crédito Popular SURGE OBanco Popular do Brasil SURGE ACaixa Aqui 23% dos pobres abrem contas

9. Política Monetarista Em agosto de 2004, a Folha de São Paulo, noticia: O balanço divulgado pelo BC mostra que as instituições financeiras deveriam ter aplicado uma média mensal de R$ 1,114 bilhão nas operações de microcrédito nos últimos 12 meses. A média mensal, porém, ficou em R$ 216 milhões (19,39% do total).

10. Política Monetarista Paradigmas do crédito, na política monetarista Distanciamento e indiferença Foco na pessoa do solicitante Brasileiro é “caloteiro” Consulta ao SPC/Serasa

11. Política Monetarista Fecha-se o ciclo da Política Monetária: O setor financeiro, improdutivo e parasitário, apropria-se da riqueza, produzida pela agricultura (setor primário) e pela industria (setor secundário) valendo-se da combinação de um mecanismo infalível: cobrança de altas taxas de juros reais sob a permanente, eficaz e efetiva “negativação” dos “caloteiros” pelo SPC/Serasa.

12. Política Monetarista Número de cidadãos excluídos do crédito pela SERASA Somente junto a empresa Serasa, que forneceu dados sobre inadimplência em resposta ao Requerimento nº 8/2003 do nobre Deputado Luiz Alberto, estão inscritos com anotações negativas quase 23 milhões de consumidores. (fonte relatório final da CPI Serasa, p.5) O SPC, todo o sistema, exclui do crédito • Mais de 38 milhões de cidadãos. Isto equivalente a 57% da PEA Urbana, projetada pelo IBGE, para o ano 2002, em pouco mais 66 milhões de cidadãos produtivos

13. Política Estruturalista Iniciada, com sucesso, pela União, mediante: • Incentivo à formação de Cooperativas de Crédito, como alternativa ao sistema financeiro tradicional, por meio de autorização prévia para o funcionamento de cooperativas de crédito em 95% dos municípios brasileiros, (EC que alterou o artigo 192 da CF e a Resolução do BC 3.106/2003). • Liberação de linha especial do CODEFAT (FAT-Exportar) Política de fortalecimento ao agronegócio, com aumento das exportações

14. Política Estruturalista Caberá, certamente, aos Estados e aos Municípios, complementar a visão estruturalista que deve ser, preponderantemente, local e regional, mediante: Incentivo à implantação de cooperativas de crédito Articulação com os centros de conhecimento para corrigir gargalos técnicos, normativos e operacionais na percepção e exploração racional das cadeias produtivas locais e regionais Explorar as possibilidades de investimento local a partir dos recursos advindos das linhas de microcrédito

15. Política Estruturalista Paradigmas do desenvolvimento, estruturalista Interesse Local e Regional Foco no mérito da proposta e não no proponente Brasileiro é empreendedor Consulta ao Conselho Municipal do Trabalho e não ao SPC ou SERASA

16. Política Estruturalista Para esta Missão Institucional o Estado conta com: 397 Conselhos Municipais do Trabalho 217 Agências do Trabalhador

17. Política Estruturalista É fundamental para o DESENVOLVIMENTO local que o Conselho Municipal do Trabalho: Seja atuante, comprometido e sério Conheça a sociedade e a cultura local e regional. Conhecer para agir, interagir e reagir, com pessoas e instituições, na busca de respostas efetivas para problemas reais. Defenda a integração das ações e dos programas tal como preconiza a Resolução nº 333/2003 do CODEFAT.

18. Política Estruturalista O desenvolvimento local para ser sustentado deve estar em sintonia com: Potencialidades naturais e culturais, visando a mudança de paradigma, a partir de pequenas ações e atitudes, a cargo dos agentes públicos e Conselheiros: • visitando empreendimentos produtivos. • reunindo pessoas e aprofundando percepções. • difundindo experiências e fortalecendo parcerias. Tudo feito com respeito às pessoas e à natureza, vislumbra-se, assim, o início de uma Economia Popular e Solidária.