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AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL CÂMARA DOS DEPUTADOS Brasília/DF 06.05.08. MARIO SÉRGIO CUTAIT Diretor-Adjunto Depto. Insumos DEAGRO/COSAG FIESP Presidente do Sindirações e da Feed Latina Membro Board da IFIF. CONTEÚDO.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL CÂMARA DOS DEPUTADOS Brasília/DF 06.05.08 MARIO SÉRGIO CUTAIT Diretor-Adjunto Depto. Insumos DEAGRO/COSAG FIESP Presidente do Sindirações e da Feed Latina Membro Board da IFIF
CONTEÚDO • ABORDAGEM FIESP/DEAGRO • a) PIB do Agronegócio • b) Balança Comercial do Agronegócio • 2. ABORDAGEM SINDIRAÇÕES • a) Cadeia de Produção/Valor • b) Mercado de Alimentação Animal • c) Produção e Exportação do Complexo carnes • d) Ração e Sal Mineral – Composição e Custo • 3. ABORDAGEM SETOR INSUMOS AGROPECUÁRIOS • a) Inflação dos Alimentos • b) OGM • c) Greves e Burocracia da Importação • d) Carga Tributária
PARTICIPAÇÃO DO PIB AGRONEGÓCIO NO PIB TOTAL Fonte: CEPEA/ESALQ/USP E IBGE
PIB DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO VARIAÇÃO % Fonte: CEPEA/ESALQ/USP
AGRONEGÓCIOBALANÇA COMERCIAL (U$ bilhões FOB) Fonte: SRI/MAPA
BALANÇA COMERCIAL DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS Fonte: MDIC Incomex, MDIC Aliceweb, Sindag, Sindan, Sindirações, Simprifert, ABIMAQ, ANFAVEA
DINÂMICA DA CADEIA DE VALOR/PRODUÇÃO “DO CAMPO À MESA” Sustentabilidade DISTRIBUIÇÃO BPF Sindirações Fertilizantes Macro Ração Completa Premix Sementes Micro Adubos FAMI-Qs Rastreabilidade “DA MESA AO CAMPO”
ALIMENTAÇÃO ANIMALPARTICIPAÇÃO MERCADO 2007 Fonte: Sindirações
Produção de Carnes Brasil Fonte : Abef e Revista Safras & Mercados *Previsão
BRASIL CONSUMO CARNES/PER CAPITA Kg/pessoa Fonte: Safras & Mercados e CNPC
CARNE FRANGOPRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO (mil tons) * Projeção Fonte: ABEF
CARNE SUÍNAPRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO (mil tons) * Projeção Fonte: Abipecs
COMPOSIÇÃO MÉDIA Fonte: Sindirações – Formulação Hipotética Média
PRINCIPAIS INSUMOS DEMANDA 2008 (milhões tons) Fonte: CONAB, ANDIFÓS, Claudio Bellaver – Embrapa/Concórdia
VARIAÇÃO % DE CUSTOSJaneiro a Dezembro 2007 Fonte: Sindirações, CEPEA
Frango Vivo (U$ centavos/kg)Consumo interno (kg/habitante)Custo Ração (U$ centavos/kg) Fonte: IBGE, UBA, Sindirações
Frango Vivo (U$ centavos/kg)Custo Ração (U$ centavos/kg) Fonte: IBGE, UBA, Sindirações
CURVAS DE TENDÊNCIAFrango Vivo,Consumo interno, Custo Ração Fonte: DIEESE
VARIAÇÃO DO CUSTO DA RAÇÃO HIPOTÉTICA ÍNDICES EM R$ e U$ DÓLAR
RAÇÃO PARA FRANGO DE CORTE COMPOSIÇÃO % DO CUSTO Fonte: Sindirações – Composição Custo Hipotético
RAÇÃO PARA FRANGO DE CORTE PRINCIPAIS INSUMOS (CUSTO %) Fonte: Sindirações – Ração formulação Hipotética
SAL MINERAL COMPOSIÇÃO % DO CUSTO Fonte: ASBRAM – Composição Custo Hipotético
SAL MINERAL VARIAÇÃO DE CUSTO (nov/07 a jun/08) Fonte: ASBRAM – Composição Custo Hipotético
FERTILIZANTESDEMANDA GLOBAL DEMANDA
THE END OF CHEAP FOOD FEED FOOD FUEL CORN FIBER
FOSFATOS - 2007 FLUXO DE PRODUÇÃO E GARGALOS ENXOFRE ÁCIDO SULFÚRICO OFERTA LIMITADA AUMENTO DA DEMANDA 3,6 milhões tons ÁCIDO FOSFÓRICO Brasil FÁBRICAS ÁCIDO FOSFÓRICO PRODUÇÃO 90% CAPACIDADE CALCINAÇÃO ROCHA FOSFÁTICA 10% demanda 90% demanda FOSFATO PECUÁRIO FERTILIZANTES FILTRAÇÃO AUMENTO DO PREÇO MINAS FOSFATO Fonte: IFA, CRU Group e Bunge Fertilizantes
FOSFATOS DINÂMICA DOS PREÇOS Em 1 ano o enxofre subiu de U$ 65.00 para U$ 450.00 Cada dólar de enxofre significa U$ 1.00 no custo do ácido fosfórico A rocha fosfática subiu de U$ 70.00 para U$ 400.00 Cada dólar de rocha fosfática significa U$ 2.00 no ácido fosfórico
ENXOFRE E ROCHA FOSFÁTICA PREÇO MÉDIO (U$/ton FOB) ENXOFRE TOP PERFORMING COMMODITY 313% price increase ROCHA FOSFÁTICA Fonte: Canada´s Scotiabank
DEMANDA FOSFATOS/BRASIL SAL MINERAL E NÚCLEOS (mil tons) Fonte: ANDIFÓS
ALIMENTAÇÃO ANIMAL QUANTIDADE PRODUZIDA E CUSTO RAÇÃO HIPOTÉTICA U$/ton Custo (U$/ton) 53,5 milhões de tons 48,4 47,2 240,00 43,4 40,7 182,00 154,64 147,26 141,26 2003 2004 2005 2006 2007
880 570 567 552 504 12,9 9,0 8,9 8,0 8,4 2003 2004 2005 2006 2007 ração aditivos RAÇÃO PRODUZIDA (U$ billion) e IMPORTAÇÃO DE ADITIVOS (U$ million)
1,2 12,9 1,4 1,5 8,8 Desvalorização do dolar Aumento do custo de MPs Quantidade adicional 2006 2007 ALIMENTAÇÃO ANIMAL 2007 EVOLUÇÃO MONTANTE (U$ bilhões)
Matéria-Prima 48% Desvalorização Dolar 52% INFLUÊNCIA NO CUSTO EXCETO QUANTIDADE ADICIONAL
EUA 153 UE 27 147 CHINA 96 BRASIL 54 CANADÁ 46 MÉXICO 25 JAPÃO 24 RÚSSIA 18 CORÉIA 16 ÍNDIA 15 ARGENTINA 11 TAILÂNDIA 10 OUTROS 99 TOTAL 680 PAÍSES E REGIÕES PRODUÇÃO RAÇÃO 2007 Milhões de tons Fonte: World Feed Panorama – Feedinfo (Adaptado)
PROJEÇÃO – PRODUÇÃO RAÇÕES 2008 ESTIMATIVA PARA 2010 = 70 milhões de toneladas
ORGANISMOS MELHORADOS GENETICAMENTE - OGM 1) LIBERAÇÃO E IMPORTAÇÃO DEFINITIVA DOS EVENTOS MELHORADOS GENETICAMENTE a) PLANTIO b) INDUSTRIALIZAÇÃO c) CONSUMO 2) ELIMINAÇÃO DA IMPRESSÃO DO NO RÓTULO
28/03/2008 - 14H16 UE permite milho transgênico importado, mas proíbe cultivo Fonte: UOL Bruxelas, 28 mar (Lusa) - A Comissão Européia (braço executivo da União Européia) autorizou a importação de milho transgênico GA21, mas manteve a proibição do seu cultivo no bloco.Em comunicado, a UE informou que amplia a autorização da importação aos grãos do milho geneticamente modificados GN21, sendo que já estava autorizada a compra de alimentos e rações para animais com o produto.Este tipo de milho transgênico é comercializado pela empresa suíça Syngenta e foi autorizado pela Autoridade Européia de Segurança Alimentar. O organismo considerou que a importação não implica riscos para a saúde humana e animal, nem é prejudicial para o meio ambiente.A questão já tinha sido analisada em outras oportunidades pelos Estados-membros do bloco europeu, que nunca chegaram a um acordo sobre o assunto e delegaram uma decisão na Comissão Européia.A autorização de importação concedida é válida por dez anos e obriga a que a etiquetagem de qualquer produto derivado do GA21 cumpra as normas européias.
ESCASSEZ DE INGREDIENTES BULLETIN – China Shutdown Announcement
GREVES Empresas enfrentaram 442 dias de greve em três anos Fonte: Gazeta Mercantil - 09.04.2008 As empresas que operam na área de comércio exterior conviveram com 442 dias de paralisações de diversos segmentos entre 2005 e 2007. Esse total corresponde a cerca de 1 ano e 2 meses de greves que envolveram fiscais da Receita Federal, meio ambiente, Marinha Mercante e vigilância sanitária. A paralisação dos auditores da Receita Federal, que completou ontem 22 dias, compõe a rotina de prejuízos para empresas, importadores e exportadores brasileiros. De acordo com José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a greve dos auditores fiscais em curso tem reflexos importantes nas exportações, principalmente na dos manufaturados, que podem ser substituídos por outros fornecedores no mundo. A greve dos auditores deverá levar à paralisação, a partir de amanhã, da fábrica da Ford de Pacheco, Argentina. As peças necessárias para a unidade estão nos caminhões parados há uma semana em Uruguaiana e São Borja (RS), Guarulhos (SP) e Resende (RJ). Na Zona Franca de Manaus sobe para 17 o número de fábricas paradas por falta de insumos importados. Os números apurados pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) apontam que a indústria paulista contabiliza prejuízos da ordem de US$ 450 milhões em mercadorias retidas nos portos e nos aeroportos. A Associação Brasileira de Transportes Internacionais (ABTI) registrou 900 caminhões no terminal aduaneiro do porto seco de Uruguaiana. O presidente da ABTI, Luiz Alberto Mincarone, estima que as perdas das empresas ultrapassem US$ 10 milhões. Os escritórios de advocacia representam o recurso viável para as empresas liberarem suas mercadorias. A advogada Valdirene Lopes Franhani, do escritório Braga & Marafon, irá a Manaus nos próximos dias para atender a empresas em dificuldades. "Os prejuízos são altos e o impacto financeiro chega a dezenas de milhões de reais", afirma o advogado Paulo Henrique Gomes de Oliveira, do Gaia, Silva e Rolim. De acordo com o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal, soma R$ 1 bilhão o total de cargas retidas no Porto de Paranaguá, no Paraná. Em todo o estado trabalham 600 auditores, sendo 400 na capital. Segundo o sindicato, 50% dos auditores aderiram à greve.
IMPORTAÇÕES BUROCRACIA DO DESEMBARAÇO
IMPORTAÇÕES BUROCRACIA DO DESEMBARAÇO
CARGA TRIBUTÁRIA PIS/COFINS – 9,25% TAXA RENOVAÇÃO MARINHA MERCANTE – 25% sobre frete IMPOSTO IMPORTAÇÃO VITAMINAS PURAS (A, D3, B1, B2, B6, C) – 2% VITAMINA B12 DILUÍDA – 8% VITAMINAS PREPARAÇÃO – 8% DL-METIONINA – 2% L-LISINA – 12% CLORETO DE COLINA – 8% NICOTINAMIDA – 14% ÁCIDO FOSFÓRICO – 10% FOSFATO BICÁLCICO – 10%
CONVÊNIO CONFAZ 100 - ICMS D.O.U. 09.04.08 - CONVÊNIO 24/2008 prorroga Convênio 100/97 até 31.12.2008 Porém o Convênio 29/2008: "Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e Sergipe e do Distrito Federal às disposições do Convênio ICMS 74/07, que autoriza os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a revogar benefício fiscal de ICMS previsto no Convênio ICMS 100/97, que dispõe sobre benefícios fiscais nas saídas de insumos agropecuários." Em síntese o convênio possibilita a adesão desses Estados citados ao convênio 74/07 que autoriza expressamente: "Autoriza os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul e Santa Catarina a revogar benefício fiscal de ICMS previsto no Convênio ICMS 100/97, que dispõe sobre benefícios fiscais nas saídas de insumos agropecuários". Isso quer dizer que apesar do convênio 100/97 estar prorrogado até 31.12.2008, os Estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Sergipe e Distrito Federal poderão revogar os benefícios fiscais estabelecidos no convênio prorrogado. Então, as empresas estabelecidas nesses Estados, ficam na mão dos Governos locais, sem a proteção do convênio 100/97. REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 29.04.08 – CONVÊNIO 53/2008 – Prorrogação do Convênio 100/97 somente até 31.07.08
EXPECTATIVA DEAGRO DIANTE DA FIESP/DEAGRO DEAGRO FIESP • - VISÃO DO AGRONEGÓCIO 2020 • - INTEGRAÇÃO DA CADEIA DE PRODUÇÃO • PROJETO LOGÍSTICO E MATRIZ PORTUÁRIA • - REFORMA TRIBUTÁRIA E ISONOMIA • CONVÊNIO 100 – ICMS • PIS/COFINS • TAXA RENOVAÇÃO MARINHA MERCANTE • PROCEDIMENTO LINHA VERDE • DUPLA ANUÊNCIA (MAPA e ANVISA)
EXPECTATIVA SINDIRAÇÕES DIANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA SINDIRAÇÕES MAPA • FLEXIBILIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO NA • IMPORTAÇÃO (VIGIAGRO) • MAIS RECURSOS PARA REGULAMENTAÇÃO, • FISCALIZAÇÃO E PUNIÇÃO • - AUMENTO DA REPRESENTATIVIDADE • ADIDOS AGRONEGÓCIO NAS PRINCIPAIS • EMBAIXADAS
CONCLUSÕES SETOR COM CAPACIDADE PARA: 1. ATENDER A DEMANDA 2. GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR DEMANDAS: a) MAIS RECURSOS PARA O MAPA b) UNIÃO DOS ELOS DA CADEIA DE VALOR c) AGILIDADE NA INOVAÇÃO (OGM, NANOTECNOLOGIA, SUBSTITUIÇÃO IMPORTAÇÕES) d) DESBUROCRATIZAÇÃO NAS IMPORTAÇÕES e) CARGA TRIBUTÁRIA ZERO