AÇÕES EM CURSO MOBILIDADE URBANA – GRANDE FLORIANÓPOLIS

1. AÇÕES EM CURSO MOBILIDADE URBANA – GRANDE FLORIANÓPOLIS Reunião do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador Técnico SC Participações e Parcerias S.A. Florianópolis, 07 de junho de 2013

2. “BACKGROUND” • Carência de informações confiáveis a respeito do comportamento da demanda – Plano Diretor de Transportes extremamente defasado – Estudo GEIPOT 1978; • Necessidade de avaliação profunda do cenário atual, e projeções de cenário confiáveis para avaliação e priorização dos investimentos; • Política Nacional de Mobilidade Urbana – necessidades dos municípios de implantar seus Planos Diretores de Mobilidade; • Várias instituições, nos três níveis federativos, atuando na busca de soluções para os problemas de mobilidade – muitas informações disponíveis, mas de forma fragmentada e muitas vezes inacessível; • Atuação até aqui focada na execução, planejamento em segundo plano; • Demonstrações de interesse do mercado privado em investir em soluções; • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

3. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Crescimento populacional da região acima da média estadual e nacional – alta migração Fonte: IBGE e Secretaria de Estado de Planejamento. • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

4. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Grande crescimento da frota e da circulação de veículos particulares Fonte: DETRAN • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

5. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Grande crescimento da frota e da circulação de veículos particulares Evolução do consumo de gasolina em litros nas principais cidades da Região da Grande Florianópolis. Fonte: ANP e Secretaria da Fazenda • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

6. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Estagnação do volume de passageiros no transporte público Fonte: DETER • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

7. AÇÕES • A SCPar está participando de duas ações que são relacionadas, porém independentes, no sentido de contribuir para a melhoria das condições da mobilidade urbana na Grande Florianópolis: • 1) Estudo de Mobilidade Urbana com abrangência aos 13 municípios da Grande Florianópolis, em Convênio com o BNDES – Plano Diretor Regional de Mobilidade; • 2) Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), visando receber recebimento de estudos e projetos da iniciativa privada para a definição de alternativas de melhoria/requalificação e/ou implantação de sistemas de transporte, visando à melhoria da mobilidade urbana e de acesso à Região Insular de Florianópolis; • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

8. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES • Objeto • Fornecer elementos de subsídio ao planejamento de médio e longo prazo, para formulação e implantação de políticas públicas que visem à melhoria das condições de vida da população da região, sendo a base técnica para a implantação de um PLANO DIRETOR DE MOBILIDADE REGIONAL. • O resultado Estudo poderá também ser adotado pelos Municípios como base técnica para a implantação dos seus Planos Diretores de Mobilidade • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

9. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES • A área de abrangência do estudo será os 13 Municípios da Grande Florianópolis • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

10. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES • Assinado em 12 de março de 2013; • Anuência dos 13 prefeitos dos Municípios da Região da Grande Florianópolis; • Comissão Interinstitucional de Avaliação das Propostas e Acompanhamento: • BNDES / SCPar (2) / SDR (2) / PM Florianópolis (2) / PM São José (1) / PM Palhoça (1) / PM Biguaçu (1) • Recursos oriundos do FEP – Fundo de Estruturação de Projetos • Contratação por meio de chamada pública – processo diferenciado de contratação • Sem ônus financeiro para Estado e Municípios • Estudo publicado e de DOMÍNIO PÚBLICO • Abertura das propostas em 17 de junho de 2013 • Meta para início dos trabalhos em agosto/2013 – Prazo de 12 meses para apresentação do resultado final; • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

11. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES • Escopo • - Elaboração de um amplo estudo de mobilidade urbana com abrangência regional que abordedentre outros aspectos: • -a avaliação da atual infraestrutura e sistema de transportes público; • - a análise da demanda atual e futura, incluindo pesquisa de origem e destino; • - identificação dos principais pontos críticos e gargalos; • análise técnica das alternativas já conhecidas e proposição de novas; • investimentos necessários para a viabilização das alternativas; • - principais restrições técnicas e adequabilidade socioambiental; • avaliação das soluções de forma integrada, englobando todos os aspectos relacionados à mobilidade – especialmente o uso do solo; • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

12. Fase I: Coleta de dados secundários e modelagemdapesquisa Fase III: Aplicação da avaliação e modelagem da pesquisa Fase IV: Avaliação das alternativas de solução Fase II: Pesquisa e levantamentosem campo 4 FASES • Coleta e preparação de mapas georreferenciados; • Levantamento das condições e infraestrutura atuais, principais rotas e corredores • Identificação dos principais Polos Geradores de Tráfego, Equipamentos urbanos e de serviço público • Projetos e Planos existentes e em andamento; • Dados socioeconômicos, moradia, trabalho, educação, saúde, turismo • Modelagem, preparação e planejamento da pesquisa Origem-Destino • Pesquisa volumétrica e de ORIGEM-DESTINO, modo e motivo da viagem com amostragem adequada POR REGIÃO DE TRÁFEGO • Distâncias e tempo de viagem • Informações familiares, condições de moradia e renda, etc. • Disponibilidade do transporte e custo • Levantamento de demanda e oferta atual e futura com caracterização de fluxos intra ou intermunicipais. • Avaliação da repartição modal e indicação de tendências • Diagnóstico da situação e simulação de cenários: implantação de novos modais e infraestrutura de transportes, criação de novas ligações, alterações no uso do solo transferência de equipamentos públicos, etc. • Avaliação de ações de gerenciamento da demanda, espaços de estacionamento, estímulo ao uso do transporte público, melhoria da utilização dos ativos existentes com uso de tecnologias de transporte inteligente, e outras. • Avaliação de custo das soluções propostas, a melhoria na mobilidade, impacto sócio-ambiental e potenciais fontes de recursos; • Apresentação de Plano de Ação com priorização por indicativos de eficiência (custo/benefício);

13. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES CRONOGRAMA A fase de pesquisa de campo deverá ser feita em duas fases, de modo a captar o comportamento da demanda nos meses letivos e nos meses de verão • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

14. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE O OBJETIVO DESTE ESTUDO NÃO É SER UMA PESQUISA PURA, MAS UM INSTRUMENTO QUE SEJA REALMENTE ADOTADO COMO FERRAMENTA EFETIVA DE PLANEJAMENTO. ISSO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS! • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

15. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES • PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE • Seminários de avaliação e discussão com a sociedade civil e os diversos entes governamentais ao final de cada fase, por meio do Comitê Gestor de Mobilidade Urbana – SDR; • - Plano de comunicação, de modo a alcançar a amostragem necessária e garantir a confiabilidade deste instrumento; • - Apresentação dos resultados dos estudos à sociedade civil e aos governos municipais, estadual e federal; • - O resultado será de domínio público – será publicado e distribuído (600 exemplares + versão digital); • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

16. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - BNDES • LEGADOS • Melhor conhecimento do problema da mobilidade na Grande Florianópolis; • Diagnóstico profundo e detalhado da mobilidade e das possíveis soluções, indicando as possíveis fontes de recursos e prioridades com base na análise de custo/benefício; • - Todos os mapas, bancos de dados e informações em meio impresso e digital serão disponibilizadas ao Estado e também poderão ser disponibilizadas aos Municípios; • - Serão disponibilizadas licenças do software de modelagem da rede de transportes da Região da Grande Florianópolis, permitindo que a atualização seja feita de forma permanente; • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

17. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE • PMI: Instrumento legal para o poder público receber estudos e projetos de PPP e Concessão (projetos de engenharia, estudos econômico-financeiros, jurídicos, ambientais, etc.); • O custo para a realização dos estudos é totalmente custeado pelo autor da proposta – iniciativa privada; • O autor do projeto/estudo pode participar da licitação e caso não seja vencedor, o custo dos estudos deverá ser ressarcido pelo vencedor; (lei 11.079/2004 , 9.785/1995 e decreto estadual 962/2012) • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

18. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA • 1ª Fase - 12 propostas: • - 9 propostas de transporte rodoviário (3 túneis e 6 pontes); • - 3 propostas de transporte público (Teleférico, Marítimo, VLP); • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

19. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA • 2º Fase – novembro/2012 –Edital PMI 002/2012 • Objeto: recebimento de estudos e projetos da iniciativa privada para a definição de alternativas de melhoria/requalificação e/ou implantação de sistemas de transporte, visando à melhoria da mobilidade urbana e de acesso à região insular de Florianópolis. • Escopo: obter propostas de implantação e operação de sistemas de transporte público de passageiros. • Recebimento das propostas em dezembro de 2012; • Autorização dos estudos entre fevereiro e abril de 2013; • Prazo de 120 dias para apresentação dos estudos – 19 agosto/2013; • Após o recebimento: análise das propostas, decisão de qual será implantada, consulta pública, licenciamento ambiental, consulta ao TCE e modelagem final do Edital; • Meta para publicação do Edital até dezembro/2013; • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

20. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA • Estudos a serem obtidos • Cada uma das proponentes autorizadas deverá apresentar os seguintes estudos: • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

21. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA 7 solicitações de autorização recebidas, sendo que 3 apresentaram todas as condições para serem autorizadas a desenvolver os estudos • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS

22. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RESUMO DAS PROPOSTAS CONSÓRCIO FLORIPA EM MOVIMENTO – POD-SIT, MONOTRILHO E MARÍTIMO

23. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MOBILIDADE URBANA RESUMO DAS PROPOSTAS CCR – TRANSPORTE MARÍTIMO

24. PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RESUMO DAS PROPOSTAS ESSE – TELEFÉRICO E TRANSPORTE MARÍTIMO

25. OBRIGADO! Guilherme Medeiros Engenheiro – Coordenador Técnico SC Participações e Parcerias S.A. guilherme@scpar.sc.gov.br (48) 3665-3200 • MOBILIDADE URBANA • GRANDE FLORIANÓPOLIS