Mobilidade Urbana e Inclusão Social

2. Alexandre Gomide Diretor de Regulação e Gestão da Semob/MCidades alexandre.gomide@cidades.gov.br Mobilidade Urbana e Inclusão Social

3. Resumo • Pobreza e exclusão social • Pobreza e mobilidade urbana • A privação do acesso ao transporte público • Itens para uma agenda pró-inclusão

4. Pobreza e exclusão social • Pobreza, fenômeno multidimensional • Insuficiência de renda • Privação do acesso aos serviços essenciais, aos equipamentos sociais e às oportunidades • Negação dos direitos e das condições básicas de vida(ex: moradia, trabalho, segurança etc.)

5. Pobreza e exclusão social • Pobreza: um fenômeno urbano • Mais de 55 milhões de pobres • Cerca de ¾ nas áreas urbanas • Concentração nas aglomerações urbanas e regiões metropolitanas

6. Áreas 1995-2001 Metropolitanas +6,7% Urbanas não-metropolitanas +4,4% Rurais -1,9% Evolução da pobreza metropolitana, urbana e rural Fonte: L. T. Soares (2004)

7. Pobreza e (i)mobilidade • Iniqüidade na mobilidade urbana • Problemas de acesso ao transporte público • Segregação sócio-espacial e temporal (fins de semana, feriados, noite etc.) • Privação às oportunidades, serviços essenciais e equipamentos sociais

8. Pobres andam mais a pé • Desigualdade de 2 vezes no índice Mobilidade x Renda

9. Modo coletivo entre 3 e 10 SM • Desigualdade de 5 vezes no índice Mobilidade motorizada x Renda

10. Motivo Unifamiliar Multifamiliar Favela Caro 50 34 24 Desconforto 2 12 1 Ponto distte. 25 35 61 Demorado 15 14 10 Lotado 3 1 1 Viag. Demor. 2 1 2 Horário irreg. 3 3 1 Total (%) 100 100 100 Motivos da viagem a pé por tipo de domicílio Fonte: CMSP pesquisa O/D - RMSP 1997

11. Problemas (pessoas com renda abaixo de 3 SM mensais) RMSP (em %) • Pagar a passagem 52 • Demora a passar 36 • Ponto distante 27 • Não tem transporte disponível 20 Problemas com transporte para trabalho(respostas múltiplas e espontâneas) Julho/2003 Fonte: Itrans, 2004

12. Impactos • Procurar trabalho • Custo de transporte • Ir ao trabalho • Periferia (moradia) x centro (trabalho) • Informalidade x vale-transporte • Lazer e integração social • Rede de proteção e solidariedade • Mulheres com crianças • Acesso aos equipamentos sociais • Hospitais, escolas, postos de saúde etc.

13. Uma agenda pró-inclusão Princípios básicos: • Direito à mobilidade para o exercício do direito à cidade • Função social dos sistemas de mobilidade urbana • Equilíbrio e integração entre meios de transporte • Equidade no uso do espaço público • Integração do uso do solo urbano e transporte • Periferização, motorização crescente e declínio do transporte público • Foco nas necessidades das pessoas

14. Uma agenda pró-inclusão • Gestão integrada, complementaridade entre modos para suprir as necessidades de mobilidade dos cidadãos • Articulação com as políticas urbanas • Justa distribuição dos benefícios e ônus das opções de deslocamento • Racionalização do uso do automóvel e priorização efetiva dos meios coletivos e não-motorizados • Democratização da gestão, por meio da participação social

15. Uma agenda pró-inclusão • Transporte e emprego • Ex: serviços especiais das áreas vulneráveis para locais de emprego, creches, centros qualificação, escola hospitais • Vale-transporte social • Para desempregados e segmentos vulneráveis • Associado às políticas sociais • Financiamento público • Participação social e “empoderamento” do usuário

16. Especificação e avaliação dos serviços Formulação dos objetivos e políticas Comunidades de baixa renda Operador Poder público

17. Uma agenda pró-inclusão • Menor tarifa = maior eficiência na prestação e operação dos serviços • Racionalização das redes e integração inter-modal • Aperfeiçoamento dos marcos regulatórios • Licitação por critérios de eficiência • Desoneração tributária • Metas de atendimento e desempenho • Novo mecanismo de remuneração