Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional Renato S. Maluf

1. Desenvolvimento, sustentabilidade e a segurança alimentar e nutricional Renato S. Maluf CERESAN/CPDA/UFRRJ e CONSEA Seminário Políticas públicas e segurança alimentar e nutricional - o diálogo Brasil/Canadá UFF / Ryerson University Niterói – Outubro/2010

2. Roteiro da apresentação • Impactos e repercussões das crises recentes • Desenvolvimento sustentável e alimentação • Parcerias para o desenvolvimento sustentável • Desafios

3. 1. Impactos/repercussões das crises recentes Confluência de crises sistêmicas • Crises alimentar e econômico-financeira • Crises ambiental e energética • Necessidade de respostas sistêmicas e articuladas Crise alimentar • Elevação dos preços, instabilidade e novo patamar • Respostas governos: comércio / produção • Contradições do SAM: modelo agrícola; controle corporações; multilateralismo; desigual capacidade reguladora; acesso AF / camponeses aos meios de produção (terra, água e biodiversidade)

4. 2. Desenvolvimento sustentável e alimentação Objetivos de Desenvolvimento do Milênio • Baixa capacidade de mobilizar governos e agências (papel retórico) • Objetivo 1: Reduzir a fome e a pobreza extrema pela metade até 2015 => realizações e fracassos • Objetivo 8: Parceria global para o desenvolvimento (7 metas) • Parceria é a referência mais adequada para esses temas? • Recolocou interesse no Direito ao Desenvolvimento \=> qual tipo de desenvolvimento (sustentável)? • Revisão dos ODM (2º Sem 2010)

5. 2. Desenvolvimento sustentável e alimentação • Conceituação de DS: 20 anos após a Rio-92 (revisão em 2012) • Dimensões da sustentabilidade • econômica, social e ambiental; • articulação e hierarquia; • múltiplas acepções de DS (intra-governo e na sociedade) • hegemonia da agenda desenvolvimentista pré-sustentável • Proeminência da dimensão econômica \=> definindo DE: melhoria sustentável da qualidade de vida [a economia a serviço da qualidade de vida]

6. 2. Desenvolvimento sustentável e alimentação • Desenvolvimento, alimentação e nutrição • vida saudável  alimentação adequada e saudável • desenvolvimento sustentável  equidade social e sustentabilidade ambiental nos modos de produzir, comercializar e consumir • Referências • soberania alimentar (elemento do direito ao desenvolvimento); • DHAA como princípio que se superpõem às várias lógicas e dinâmicas econômicas • SAN como objetivo estratégico orientador das opções de desenvolvimento, materializado em políticas públicas inter-setoriais e com participação social

7. 3. Parcerias (na prática da intersetorialidade) • Parceria: precisar e ir além => parcerias que interessam (atores e objetivos) e níveis relevantes • Requisitos/desafios: interlocução e mediação de conflitos • Interlocução central para SAN / DS: relações entre o rural e o urbano (os dois campos da SAN) • Alimentos (bens) e alimentação (modo de utilizá-los): atualizar a agenda rural + informar / sensibilizar populações urbanas • Ampliando a noção de soberania alimentar • Hábitos alimentares/dieta  recursos naturais/biodiversidade • Circuitos regionais e cadeias integradas • Relação (inédita) escola/ensino e agricultura familiar (PNAE)

8. 3. Parcerias (na prática da intersetorialidade) • Políticas públicas: • Construção de um referencial intersetorial (SSAN e DHAA) • Quem demanda parcerias • Consea como um espaço de parcerias • Desafios das políticas públicas com participação social • Empresas: ausência de (boa) tradição no Brasil

9. 4. Desafios • Concretizar a EC 64/2010: se apropriar (sociedade); exigir (instrumentos); promover (políticas públicas) • Construir a PNSAN e o SISAN: intersetorialidade + pacto federativo + participação social • Política de abastecimento: mediando acesso/consumo e produção/agricultura • Regulação da propaganda dos alimentos • PNAN e o fortalecimento da área de nutrição na saúde (SISAN – SUS)

10. Conselho Nacional de SAN – CONSEA www.presidencia.gov.br/consea Centro de Referencia em SAN – CERESAN www.ufrrj.br/cpda/ceresan