PESQUISA MINERAL: ENFOQUE EM ROCHAS ORNAMENTAIS

1. PESQUISA MINERAL: ENFOQUE EM ROCHAS ORNAMENTAIS Henrique Giacomeli Geólogo – DNPM/ES

2. ASPECTOS LEGAIS

3. O conceito de pesquisa mineral • Art . 18º RCM/Art. 14º CM – Definem: Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários à definição da jazida, sua avaliação e determinação da exeqüibilidade de seu aproveitamento econômico.

4. Regulamento do Código de Mineração • Art. 6 - Considera-se jazida toda massa individualizada de substância mineral ou fóssil, de valor econômico, aflorando à superfície ou existente no interior da terra; considera-se mina a jazida em lavra, ainda que suspensa. (mesma redação dada pelo art. 4 do CM).

5. § 1º do Art. 18º RCM /§ 1º do Art. 14 CM A pesquisa mineral compreende, entre outros, os seguintes trabalhos de campo e de laboratório: levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, em escala conveniente; estudos dos afloramentos de escavações visitáveis e execução de sondagens no corpo mineral; amostragens sistemáticas; análises físicas e químicas das amostras e dos testemunhos de sondagens; e ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis, para obtenção de concentrados de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial.

6. § 2º do Art. 18 RCM / § 2 do Art. 14º CM A definição da jazida resultará da coordenação, correlação e interpretação dos dados colhidos nos trabalhos executados, e conduzirá a uma medida das reservas e dos teores dos minerais encontrados.

7. § 3º do Art. 18 RCM/ § 3º do Art. 14 A exeqüibilidade do aproveitamento econômico resultará da análise preliminar dos custos da produção, dos fretes e do mercado.

8. Art. 26 do RCM O relatório referido no item VIII do artigo anterior será circunstanciado e deverá conter dados informativos sobre a reserva mineral, a qualidade do minério ou substância mineral útil, a exeqüibilidade de lavra, e, especialmente, sobre: a) situação, vias de acesso e de comunicação; b) planta de levantamento geológico da área pesquisada, em escala adequada, com locação dos trabalhos de pesquisa; c) descrição detalhada dos afloramentos naturais da jazida e daqueles criados pelos trabalhos de pesquisa, ilustrada com cortes geológico-estruturais e perfis de sondagens; d) qualidade do minério ou substância mineral útil e definição do corpo mineral; e) gênese da jazida, sua classificação e comparação com outras da mesma natureza; f) relatório dos ensaios de beneficiamento; g) demonstração de exeqüibilidade econômica da lavra; h) tabulação das espessuras, áreas, volumes e teores necessários ao cálculo das reservas medida, indicada e inferida;

9. Art. 26 Parágrafo Único – Considera-se • I - Reserva medida: a tonelagem de minério computado pelas dimensões reveladas em afloramentos, trincheiras, galerias, trabalhos subterrâneos e sondagens, e na qual o teor é determinado pelos resultados de amostragem pormenorizada, devendo os pontos de inspeção, amostragem e medida estar tão proximamente espacejados e o caráter geológico tão bem definido que as dimensões, a forma e o teor da substância mineral possam ser perfeitamente estabelecidos, a tonelagem e o teor computados devem ser rigorosamente determinados dentro dos limites estabelecidos, os quais não devem apresentar variação superior, ou inferior a 20% (vinte por cento) da quantidade verdadeira; • II - Reserva indicada : a tonelagem e o teor do minério computados parcialmente de medidas e amostras específicas, ou de dados da produção, e parcialmente por extrapolação até distância razoável com base em evidências geológicas; • III - Reserva inferida : estimativa feita com base no conhecimento dos caracteres geológicos do depósito mineral, havendo pouco ou nenhum trabalho de pesquisa.

10. Tramite Processual Exigência Análise do Plano de Pesquisa Requerimento de Pesquisa Alvará de Pesquisa (Inciso V art. 22 CM) Relatório Parcial de Pesquisa Análise Relatório Final de Pesquisa Renovação do Alvará Negado Análise Negado Exigências Aprovado Vistoria “in loco” Exigências Aprovação

11. Check-List

13. 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5

15. Redução de Área

17. ASPECTOS TÉCNICOS

18. Esquema Geral dos Trabalhos de Pesquisa de Rochas Ornamentais Sales & Morais (2003)

19. Roteiro de Pesquisa em Rocha Ornamental 1. ESTUDOS BIBLIOGRÁFICOS 1.1. Introdução 1.2. Fisiografia 1.3. Infra-estrutura 1.4. Geologia regional 1.5. Unidades de conservação ambiental 2. METODOLOGIA - TRABALHOS TÉCNICOS REALIZADOS 2.1. Reconhecimento local 2.2. Levantamento topográfico em campo 2.3. Mapeamento geológico/estrutural 2.4. Amostragem dos corpos de rocha 2.4.1. Para testes em laboratório (petrografia e testes físicos) 2.4.2. Para testes industriais 2.4.3. Para testes de mercado 2.5. Sondagem rotativa a diamante Fonte: Roteiro Básico Para Pesquisa de Rocha Ornamental – DNPM.

20. 2.6. Geofísica 2.7. Caracterização Tecnológica da Rocha (apresentar boletins e laudos) 2.8. Testes de beneficiamento 3. CÁLCULO DE RESERVAS 3.1. Matacão 3.2. Maciço 4. ANÁLISE DE PRÉ-EXEQUIBILIDADE ECONÔMICA DE LAVRA 5. APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA 6. CONCLUSÃO Fonte: Roteiro Básico Para Pesquisa de Rocha Ornamental – DNPM.

21. Mapeamento/Caracterização Geológica Deve ser realizado em escala 1.500 a 10.000 a depender das variáveis da área pesquisada, visando obter informações detalhadas a cerca das características texturais, mineralógicas, existências de veios, manchas, lentes, xenólitos, nódulos de oxidação e etc.

22. Sales & Morais (2003)

23. Levantamento Topográfico Normalmente acompanha o mapeamento geológico. Deve constar determinação do norte verdadeiro, dos lados da poligonal pesquisada e, principalmente o levantamento planialtimétrico, pode variar de escalas de 1: 5.000 a 1: 500, a depender das dimensões dos afloramentos pesquisados.

24. Sondagens Rotativas • Importante complemento de informações na pesquisa de detalhe. Fornece dados sobre as características da rocha em subsuperfície. Ótima ferramenta na delimitação final da jazida. • Ainda a sondagem deverá ser utilizada no dimensionamento da jazida, principalmente se o depósito for um lajedo plano, no qual não ocorre o parâmetro da profundidade.

25. Cubagem • Seções Transversais: seções geológicas verticais, distribuídas em intervalos regulares. A reserva é calculada pelo somatório da área em cada seção pela equidistância entre estas; • Isolinhas: depósito se transforma num corpo de volume similar apoiado sobre um plano horizontal. O número de isolinhas é definido de acordo com o grau de complexidade do depósito; • Triangulação: se baseia em unir as sondagens dos dados pontuais mediante retas formando uma malha triangular; • Método dos polígonos: divide-se o jazimento em polígonos determinados pelas mediatrizes dos segmentos que unem as sondagens; • Prismas Regulares: depósito é dividido em planta segundo uma malha regular, passando a ser constituído por prismas retos de seção regular, cujo volume é dado multiplicando-se a altura de cada um pela área da seção; Sales & Morais 2003

26. Teste de Beneficiamento/Caracterização Tecnológica Os testes industriais de beneficiamento avaliam o comportamento do conjunto, rochas e máquinas, para o processo de serragem e polimento. A observação dessas características pode influenciar a viabilidade de um empreendimento, através da combinação entre a resposta de um tipo petrográfico ao processo de serragem e polimento e o provável preço da rocha. Matta (2003)

27. Ensaios Laboratoriais 1. Índices Físicos: -Densidade aparente – ABNT NBR 15845/2010; -Porosidade aparente – ABNT NBR 15845/2010; - Absorção d'água – ABNT NBR 15845/2010; - Desgaste Amsler – ABNT NBR 12042; 2. Coeficiente de Dilatação Térmica Linear – ABNT NBR 12765/1992 - versão corrigida em 1993 e 15845/2010; 3.Resistência ao Congelamento e Degelo – ABNT NBR 15845/2010; 4.Resistência ao Impacto de Corpo Duro – ABNT NBR 12764/1992 e 15845/2010; 5.Resistência a Compressão Uniaxial – ABNT NBR 15845/2010; 6.Resistência a Flexão por Carregamento em 3 e 4 Pontos – ABNT NBR 15845/2010; 7.Descrição petrográfica macroscópica e microscópica das amostras coletadas (ABNT NBR 15845/2010); 8.Teste de polimento, com registro fotográfico;

28. Lavra Experimental/Piloto Trabalhos de explotação durante a fase de pesquisa são permitidos conforme procedimentos estabelecidos na Portaria nº 144 do Diretor Geral do DNPM de 03/05/2007, em vigor atualmente.

29. Bons/Maus Exemplos

30. Considerações Finais Máquinas de última geração e tecnologias avançadas de lavra não tem sido suficientes para uma eficiente extração para o mercado cada vez mais competitivo. Desta forma, o conhecimento das características geológico/estruturais das rochas, que são fatores que condicionam o padrão estético dos materiais, é fundamental e interfere diretamente na recuperação, vida útil da jazida e na minimização dos impactos ambientais inerentes a tal atividade.

31. Referências Bibliográficas • Sales, F.A.C.B e Moraism J.O. 2003 Proposta Metológica de Pesquisa Para Rochas Ornamentais. Anais IV Simpósio de Rochas Ornamentais do Nordeste. Fortaleza – Ceará. p: 2-12. • Freire, W. 2009 Código de Mineração Anotado. 4ª Edição, Revista Atualizada e Ampliada. Ed. Mandamentos. Belo Horizonte. • Matta, P.M; Véras, A. de M.; Correa, D.M.B., 2006 Roteiro Básico Para Pesquisa de Rocha Ornamental. Congresso Brasileiro de Geologia. Aracaju (SE)/III Congresso Brasileiro de Rochas Ornamentais – Natal RN (2007).