4º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais

1. 4º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais

2. PAUTA DA REUNIÃO

3. 4º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais • OBJETIVOS: • Alinhar as ações desenvolvidas nos Fóruns Regionais e no Fórum Permanente das ME e EPP. • Identificar boas práticas de gestão em execução nas Secretarias Técnicas do Fórum Permanente e dos Fóruns Regionais. • Compreender aspectos da base legal.

4. 4º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais Oficina com as Secretarias Técnicas dos Fóruns Regionais • OBJETIVO: • Identificar boas práticas de gestão em execução nas Secretarias Técnicas do Fórum Permanente e dos Fóruns Regionais.

5. PAUTA DA REUNIÃO

6. O Fórum Permanente das MPEs Espaço de debates e conjugação de esforços entre o governo e o setor privado para elaboração de propostas e ações de políticas públicas orientadas às ME e EPP.

7. Base Legal Portaria nº 170 (31/08/2009)- Aprova o Regimento Interno do Fórum Permanente

8. Integrantes do Fórum Permanente

9. Estrutura do Fórum Permanente

10. Direção e Coordenação do Fórum Permanente Secretário de Comércio e Serviços, por intermédio do Diretor do Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas

11. Estrutura do Fórum Permanente

12. Comitês Temáticos Responsáveis por articular, desenvolver estudos e elaborar propostas para formulação de políticas públicas relacionadas à temas específicos.

13. Estrutura do Fórum Permanente

14. Grupo de Assessoramento Técnico (GAT)

15. Estrutura do Fórum Permanente

16. Secretaria Técnica Obs: quem habilita e desabilita é o Secretário Técnico.

17. Secretaria Técnica

18. Secretaria Técnica

19. Secretaria Técnica

20. Secretaria Técnica

21. Secretaria Técnica

22. Secretaria Técnica

23. Secretaria Técnica Obs: Relatórios anuais são disponibilizados no site do Fórum

24. Secretaria Técnica - Projetos Estratégicos

25. Objetivos Estratégicos Fortalecer Fórum Permanente e Fóruns Regionais das ME e EPP Implementar os ACTs/Convênio/GT Plano Operacional

26. Secretaria Técnica - Projetos Estratégicos

27. PAUTA DA REUNIÃO

28. PAUTA DA REUNIÃO

29. PAUTA DA REUNIÃO

30. Metodologia 1. Formação de grupos de trabalho, mantendo representantes da Sec Tec e da UPP de cada estado ou do DF em um mesmo grupo.

31. Metodologia 1. Formação de grupos de trabalho, mantendo representantes da Sec Tec e da UPP de cada estado e DF em um mesmo grupo. 2. Definição do Coordenador e do Relator de cada um dos grupos. 3. Durante 30 minutos, cada um dos grupos deverá identificar as práticas de gestão utilizadas pelos Fóruns Regionais (integrantes de seu grupo) em cada um dos cinco pilares definidos. 4. Cada um dos grupos deverá preencher e entregar o Relatório, contendo a descrição das práticas. 5. Serão selecionados grupos relatores para apresentação das práticas utilizadas em cada um dos pilares. 6. Os demais grupos complementarão cada tema, apresentando práticas diferentes utilizadas por seus Fóruns.

32. PAUTA DA REUNIÃO

33. PAUTA DA REUNIÃO

34. SecretariaTécnica – SCS/MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior Departamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas Secretaria de Comércio e Serviços

35. AGENDA ESTRATÉGICA Reduzir o custo do crédito

36. PLANO DE AÇÃO - 5W2H

37. SUMÁRIO EXECUTIVO • COMITÊ TEMÁTICO INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO • (Maio/12) • Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 2 anos: • Ampliar e fomentar a utilização dos Fundos Garantidores já existentes. ............. • Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 5 anos: • Criação do marco regulatório do Sistema Nacional de Garantia de Crédito pelo poder executivo, em cumprimento à Lei Geral. • Agenda Estratégica 2010 – horizonte de 10 anos: • Criação de mecanismos para aumentar o peso da oferta de crédito livre no país para as MPEs. ............. • Posicionamento: • Ação 1 - Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral que trata de linha de crédito específica para o setor. • Ação 2 - Proposição de destinação de recursos específicos para as MPEs.

38. RAC – Resumo de Ações dos Consultores / SECTEC • Reuniões do GAT • Elaborar a apresentação do respectivo CT, a ser utilizada durante a reunião, quando constar na pauta. • Participar da reunião. • Reuniões Ordinárias • ANTES • ....... • DURANTE • ........ • APÓS • ........ • Reuniões Plenárias • CTs • Diversos

39. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO ( ) Comitê Temático Comércio Exterior ( ) Comitê Temático Desoneração e Desburocratização ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Insatisfeito Parcialmente satisfeito Pontualidade da reunião Período e horário de realização Relevância da pauta Cumprimento da pauta Duração da reunião Satisfeito COORDENADORES DA REUNIÃO INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL SUGESTÕES

40. Lista de Presença

41. Informações referentes ao funcionamento dos Fóruns Regionais 1. Instrumentos Legais 2. Direção e Coordenação do Fórum Regional

42. Informações referentes ao funcionamento dos Fóruns Regionais 3. Comitês Temáticos e respectivos coordenadores 2. Direção e Coordenação do Fórum Regional 4. O Fórum Regional possui um Grupo de Assessoramento Técnico (GAT)? __________ Em caso positivo, em linhas gerais, quais são os integrantes (ex: Coordenadores dos Comitês Temáticos e a Secretaria Técnica do Fórum Regional): ________________________________________________________________________________________________________________________________________________

43. Informações referentes ao funcionamento dos Fóruns Regionais 5. Atividades desenvolvidas no Fórum Regional 6. O Fórum Regional (Estadual/Municipal) tem, como integrante, algum Fórum Municipal (ou de Macrorregiões)? __________. Qual/Quais? _____________________________________

44. Informações referentes ao funcionamento dos Fóruns Regionais 7. Secretaria Técnica 8. Tecnologia da Informação 9. Principais dificuldades que o FR encontra no desenvolvimento das atividades?

45. Organização dos Grupos de trabalho Grupo 2 AM - PE PI - TO MG- RS Grupo 1 AC - MA RN - DF SP - PR Grupo 5 RR - BA PB - MS SC Grupo 4 RO - SE AL - MT ES Grupo 3 PA - AP CE - GO RJ

46. CHECK LIST - REUNIÕES FORUM PERMANENTE DAS ME e EPP

47. Boas práticas das Secretarias Técnicas dos Fóruns Regionais