Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD)

1. As prioridades do diagnóstico e cuidados de saúde precoces para a infecção pelo VIH no contexto de crise em Portugal Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Uma estratégia nacional para a detecção precoce do VIH, IST e hepatites víricas Joana Bettencourt Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida 30 de Setembro de 2011

2. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Existem claras evidências de que o diagnóstico precoce da infecção VIH e subsequente tratamento pode resultar num melhor prognóstico para o indivíduo infectado, uma baixa morbilidade esperada, melhoria da qualidade de vida e uma esperança de vida semelhante à normal (ECDC, 2010).

3. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) O teste ao VIH constitui um ponto de entrada crítico não só por permitir o início do tratamento e da prestação de cuidados às pessoas que vivem com a infecção, mas também porque tem implicações importantes nos esforços de prevenção primária e secundária da infecção. Prevenção Primária • Alterar comportamentos que possam colocar outros em risco Prevenção Secundária • Iniciar o tratamento precocemente, aumentando a qualidade e a esperança de vida • Adoptar comportamentos protectores, evitando a reinfecção Comunidade • Mobilizar recursos e respostas adequados, reduzir a negação, o estigma e a discriminação associados à infecção por VIH

4. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Estima-se que cerca de 30% das pessoas que vivem com a infecção VIH na União Europeia, desconhecem que estão infectadas(ECDC, 2010).

5. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) O acesso ao teste voluntário, anónimo e confidencial é uma estratégia recomendada internacionalmente e adoptada por Portugal desde 2000 Plano Estratégico de Luta Contra a Infecção pelo VIH/sida para o Triénio 2001-2003 • Prioridade: • Criar uma rede nacional de CAD • Estratégias: • Desenvolver programas de comunicação de acesso à rede CAD • Garantir o apoio e aconselhamento adequados aos utentes dos CAD Plano Nacional de Luta Contra a SIDA 2004-2006 • Objectivo prioritário: • Assegurar o acesso universal ao conhecimento do estado serológico, reduzindo as barreiras à realização do teste voluntário e à efectivação de uma referenciação adequada • Estratégia: • Promover a detecção precoce da infecção VIH em articulação com os CAD Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/sida 2007/2010

6. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Perspectiva histórica e cronologia de implementação 1ª iniciativa – Centro de Rastreio Anónimo da Lapa (Centro de Saúde da Lapa) - Janeiro 1998 Setembro 1998 – Centro de Testes da Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso (Instituição Particular de Solidariedade Social com fins de saúde) 2000 – Centro de Rastreio Anónimo de Faro

7. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Reconhecendo: • a importância destas iniciativas • a sua reduzida capacidade em termos de cobertura do território nacional Autorizado o protocolo de articulação entre a CNLCS e as Sub-Regiões de Saúde para a criação e funcionamento dos CAD – Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção VIH (um por distrito), dando início à implementação da rede nacional dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH. (Despacho de Sua Excelência o Ministro da Saúde em 20 de Novembro de 2001) Objectivo Proporcionar a realização do teste da infecção VIH de forma voluntária, anónima, confidencial e gratuita, com aconselhamento pré e pós teste.

8. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) anónimo – poder conhecer o estado serológico para o VIH sem necessidade de identificação permite o acesso ao teste por parte de pessoas que, de outro modo, não o procurariam. Gratuito – evita barreiras de natureza económica. Voluntário – permite optar por fazer ou não o teste do VIH, sendo essa opção tomada de modo informado. Esta decisão tem de ser inteiramente do indivíduo.  consentimento informado –princípio essencial para a realização do teste do VIH (ONUSIDA, OMS, ECDC…). Aconselhamento (pré e pós-teste) – princípio basilar do teste do VIH (OMS, ONUSIDA) Referenciação – permite o encaminhamento dos casos reactivos para os serviços especializados promovendo a confirmação da seropositividade e o acesso à consulta de especialidade

9. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Financiamento e Gestão – Protocolo Comissão Nacional de Luta Contra a Sida Sub-Regiões de Saúde Asseguras as despesas inerentes à contratação de psicólogos) Garantir a sua formação continuada Aquisição de testes rápidos (CAD Móvel de Faro). Desencadear os procedimentos legais necessários à contratação dos psicólogos Disponibilizar instalações e condições logísticas e recursos humanos, nomeadamente pessoal administrativo, apoio médico, de enfermagem, pessoal auxiliar de acção médica e pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.

10. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) 2002 – 2005 Expansão da rede nacional

11. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) 2004 – Vila Real deixou de enviar dados  2005 – Manteve situação de Vila Real e Portalegre encerrou 2007 – Manteve situação de Vila Real e Portalegre; Encerramento Guarda e Lisboa Móvel  2008 – Manteve situação em relação a Vila Real, Portalegre, Guarda, Lisboa Móvel. Braga, embora em funcionamento não tem enfermeiro 2009 – Braga a funcionar 2010 – Em funcionamento: Viana Castelo, Braga, Porto (móvel e fixo), Bragança, Aveiro, Viseu, Coimbra, Castelo Branco, Leiria, Lisboa (Lapa, FNSBS), Santarém, Setúbal, Évora, Beja e Faro (fixo e móvel) (Checkpoint Lx – HSH – Programa ADIS)

12. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Indicadores da actividade dos CAD Introdução dos testes rápidos * (Dados do 2º Sem de Coimbra, Santarém e V. Castelo e do 1º Sem de Braga em falta)

13. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Indicadores da actividade CAD Evolução do número de testes realizados e da percentagem de resultados positivos entre 2000 e 2010

14. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Indicadores da actividade dos CAD 2010 Coimbra, Santarém e Viana do Castelo (1º Sem) Braga (2º Sem)

15. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) CAD – 2010 (Lisboa – Lapa; Porto; Bragança; Faro) 76,1% dos testes realizados 77,7% dos resultados positivos identificados

16. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) (CAD Lisboa-Lapa, Porto, Bragança)

17. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) 11 11,53% 11,92% 12,99% 15,65%

18. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Outras Actividades • Acções de sensibilização nas escolas (em articulação com as equipas de saúde escolar) • Distribuição de materiais informativos e de prevenção • Formação de profissionais de saúde e da educação • Acompanhamento psicológico • Articulação com unidades de saúde (unidades móveis, consultas de adolescentes e jovens, consulta de psicologia/medicina III, infecciologia) • Articulação com organizações não governamentais, organizações comunitárias (no âmbito dos projectos ADIS junto de comunidades mais vulneráveis) • Rastreios em contextos festivos/recreativos (queima das fitas, recepção ao caloiro) • Rastreios em Contexto prisional • Participação em comemorações dias temáticos (mês da saúde, dia mundial da sida, dia dos namorados)

19. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Enquadramento legal actual: • Extinção das sub-regiões de saúde (D-L n.º 212/2006 de 27 de Outubro) • As ARS, I.P. sucedem as SRS nas suas atribuições (D-L n.º 222/2007 de 29 de Maio) • Em 2009 caducidade dos Protocolos assinados pela CNLCS e as SRS (D-L n.º 28/2008 de 22 Fevereiro que criou os Agrupamentos dos Centros de Saúde) Recursos Humanos (contratação dos psicólogos pelos ACES assumindo outras funções que não as de Aconselhamento e teste VIH, redistribuição do horário dos psicólogos com consequentes repercussões no número de horas de funcionamento do CAD) • Em Fevereiro 2010 celebração de protocolos com as ARS

20. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Consultoria (1 de Abril a 9 de Setembro de 2008) Conclusões: • A informação relativa a moradas, números de telefone e horários de funcionamento disponibilizada pelos responsáveis de alguns CAD foi diferente da referida na página electrónica da CNSIDA; • As chamadas telefónicas do tipo “cidadão comum” efectuadas revelaram algumas barreiras ao acesso e alguma desinformação; • Nalguns CAD, o horário constitui uma barreira ao acesso ao teste por parte de trabalhadores; • Todos os profissionais que executam o teste rápido receberam formação para tal em 13 de 19 CAD; • A leitura de um resultado de um teste da mesma marca é feita ao fim de um intervalo de tempo variável nos diferentes CAD;

21. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Consultoria (1 de Abril a 9 de Setembro de 2008) Conclusões: • Nem todos os utentes tiveram conhecimento do resultado do teste; • Nem todos os testes com reactivos foram confirmados; • Não há profissionais habilitados para efectuar a colheita de sangue para o teste confirmatório em todos os CAD; • Nem todos os utentes com diagnóstico da infecção VIH foram referenciados para consulta hospitalar; • Não existe um circuito de informação formalmente definido para confirmar a presença do utente na consulta hospitalar para a qual é referenciado; • Há profissionais dos CAD que não são substituídos quando isso é necessário;

22. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Consultoria (1 de Abril a 9 de Setembro) Recomendações: • A informação relativa a alterações introduzidas no funcionamento dos CAD deve ser disponibilizada atempadamente à CNSIDA, com vista à sua actualização na página electrónica e noutras fontes de divulgação • O acesso telefónico ao CAD deverá ser directo e quem atende o telefone deverá estar apto para prestar informações correctas ou a direccionar a chamada; • O horário de funcionamento deve ser compatível com a disponibilidade dos cidadãos; • Os profissionais devem ter formação adequada para o exercício das funções de aconselhamento e teste; • A referenciação hospitalar deve ser oferecida em condições de equidade a todos os utentes com o diagnóstico da infecção VIH; • A existência de recomendações para o aconselhamento, teste e referenciação, com vista à uniformidade de funcionamento.

23. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Definição de um modelo organizacional dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce A disponibilização de testes anónimos e gratuitos às pessoas que por iniciativa própria ou estimuladas pelos serviços decidem fazer o teste é uma prioridade. Às populações com dificuldades de acesso devem ser assegurados esses serviços de forma diversificada (concentração de serviços onde existe maior concentração populacional e mais casos de infecção e, por outro, assegurar esses serviços às populações com menor acesso, quer por barreiras geográficas, culturais ou de outra ordem, através das unidades de proximidade). Importância das unidades móveis que assegurem o acesso ao teste VIH onde não existem unidades fixas

24. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Definição de um modelo organizacional dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce • Em conformidade com o actual enquadramento legal • Processo de reformulação da estrutura • O papel das ARS na implementação das políticas do Aconselhamento, Teste Voluntário e Referenciação. Pressupõe a existência: • De uma gestão técnica e financeira centralizada • Central de compras de testes; • Uniformização de normas e procedimentos (informação recolhida junto da população testada; procedimentos técnicos na execução dos testes; realização de testes confirmatórios nos casos reactivos; referenciação hospitalar, produção de materiais de ICE; Indicadores a recolher e periodicidade) • Definição de critérios quer geográficos quer epidemiológicos, para a criação/manutenção de CAD Fixos e móveis.

25. Análise dos Dados dos Centros de Aconselhamento e Detecção Precoce do VIH (CAD) Muito Obrigada! jbettencourt@cnvih.min-saude.pt Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida Palácio Bensaúde, Estrada da Luz 153 1600-153 Lisboa