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Ministério do Meio Ambiente. Oficina Temática 3 Tratamento de Resíduos Orgânicos. 21 de Agosto de 2014. Estrutura da Oficina 3. Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS
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Oficina Temática 3Tratamento de Resíduos Orgânicos.21 de Agosto de 2014
Estrutura da Oficina 3 • Apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS • Aspectos relevantes da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS • Tecnologias de Tratamento de Resíduos Orgânicos • Discussão sobre os temas.
Quem Somos? • GTE – Grupo Técnico Executivo: • Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA • Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP • Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM • Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde. • GTA – Grupo Técnico Ampliado; • Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento; • Comunidade.
O Que Queremos? Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.
Objetivo da Oficina 3 Obter contribuições da comunidade visando subsidiar a elaboração do PMCS no tema de tratamento de resíduos orgânicos.
Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas:1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva
Para quê? • Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da Coleta Seletiva de Florianópolis; • Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e gestão para definir o Sistema de Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS. • Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar 2012).
Aspectos Relevantes OPMCS é parte integrante do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal; É um item da Política Pública Municipal para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.
Aspectos Relevantes • OPMCS visa: • Planejar para atender às metas de desvio de resíduos recicláveis do Aterro Sanitário; • Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis orgânicos; • Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente; • Diminuir os custos dos serviços; • Prestar os serviços com qualidade à população.
O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010 • POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS • (Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010) A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares. REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações. Visando: A Gestão Integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos Resíduos Sólidos
Hierarquia da Gestão de Resíduos • Não Geração • Redução • Reutilização • Reciclagem • Tratamento de Resíduos • Disposição Final Ambientalmente Adequada
Conceitos Importantes Responsabilidade Compartilhada:
Conceitos Importantes Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou para destinação ambientalmente adequada. (Art. 33° - 12.305/10). Acordo Setorial:Ações firmadas entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° - 12.305/10).
RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS Responsabilidade compartilhada Reutilização Reciclagem Tratamento Disposição final Logística reversa Logística reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Logística reversa Responsabilidade compartilhada ACORDO SETORIAL
Conceitos Importantes Logística Reversa - Obrigatórios:
Conceitos Importantes Tratamento de resíduos sólidos: conjunto de métodos e operações para garantir o respeito às legislações existentes desde a sua produção até seu destino final com o intuito de diminuir os riscos a saúde humana e ambiental.
Aterro Sanitário de Biguaçu/SC • Resíduos de Florianópolis e outros 24 municípios; • Quantidade diária recebimento: 1.000 t/dia 60% de Florianópolis; • Verão – alta temporada – aumento de 30 a 40%; • Operação 24 horas/dia. • Vida útil: • Com LAO emitida = 4 anos; • Mais 02 projetos em estudos que aumentariam a vida útil do aterro em mais 15 anos (imediações da área atual).
CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS EM FLORIANÓPOLIS
Ações • Sistema de informações sobre Resíduos Sólidos no Município; • Incentivo ao tratamento descentralizados (iniciativas comunitárias); • Formação de redes de cooperação entre órgãos, entidades e comunidade; • Regularização das iniciativas descentralizadas; • Busca de novas tecnologias aplicáveis em nosso município
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM • MÉTODO NATURAL; • MÉTODO ACELERADO.
TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ORGÂNICO • COMCAP • APROVEITAMENTO DE RESÍDUOS • DA LIMPEZA PÚBLICA – PODAS, • ROÇAGEM, PALHA, CAPIM, ETC...
TRATAMENTO BIOLÓGICO DE ORGÂNICO • COMCAP • RECEBIMENTO DE RESÍDUOS • ORGÂNICOS DE GRANDES • GERADORES / CONVÊNIOS. • Média de 120 ton/mês (2013)
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM – Iniciativas no Município Projeto Família Casca / FLORAM / UFSC – Parque Ecológico Córrego Grande - Florianópolis
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM – Iniciativas no Município Projeto Família Casca / FLORAM / UFSC – Parque Ecológico Córrego Grande - Florianópolis
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município Revolução dos Baldinhos / CEPAGRO / COMCAP – Bairro Monte Cristo - Florianópolis
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município Revolução dos Baldinhos / CEPAGRO / COMCAP – Bairro Monte Cristo - Florianópolis
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município Agroecológica – Bairro Cachoeira do Bom Jesus - Florianópolis
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM - Iniciativas no Município UFSC/Associação Orgânica – Bairro Itacorubi - Florianópolis
Tratamento Biológico • COMPOSTAGEM – Iniciativas no Município Nosso Lixo – Florianópolis
Tratamento Biológico • Digestão Anaeróbia • Pré-tratamento; • Digestão resíduos; • Recuperação Biogás; • Tratamento dos resíduos digeridos. Exemplo de planta de reatores de digestão anaeróbia - Portugal Fonte: Análise das Diversas tecnologias de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos no Brasil, Europa, Estados Unidos e Japão. BNDES/FADE. BNDES FEP n° 02/2010 (2013).
Tratamento Biológico • Outros sistemas de Biodigestão Exemplo de planta de reatores de digestão anaeróbia - Portugal Fonte: 2º Congresso Técnico Brasil - Alemanha, Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos –Florianópolis (2014).