Balanço dos Programas Reuni e Expansão

1. Balanço dos Programas Reuni e Expansão Adriana Rigon Weska Diretora de Desenvolvimento da Rede de IFES Secretaria de Educação Superior

2. Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF • Universidade Federal do Tocantins – UFT • Universidade Federal do ABC - UFABC • Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD • Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB • Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA • Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA • Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri – UFVJM • Universidade Federal do TriânguloMineiro – UFTM • Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL • Universidade Federal Tecnológica do Paraná – UTFPR • Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA • Universidade Federal da FronteiraSul – UFFS • Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA • Universidade Federal da Integração Latino Americana – UNILA • Universidade da IntegraçãoInternacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB Novas IFES 2003 a 2010 Secretaria de Educação Superior

3. Novas IFES e novos câmpus Secretaria de Educação Superior

4. Novas IFES e novos câmpus Secretaria de Educação Superior

5. Concursos Autorizados e Pactuados Secretaria de Educação Superior

6. Investimentos e Custeio Secretaria de Educação Superior

7. Reestruturação da Carreira dos TécnicosAdministrativos – 2003 a 2005 • Lei nº 11.091/2005; • Criação da Classe Professor Associado no Magistério Superior – 2006 • Lei nº 11.344/2006; • Criação e regulamentação do Banco de ProfessoresEquivalentes – 2007 • Decreto nº 6.944/2009 • PortariaInterministerial nº 22/2007; • Criação da unidade de referênciapara o dimensionamento do quadro de docentes • RelaçãoAluno Professor – RAP – 2007; Agenda da Autonomia Secretaria de Educação Superior

8. Restruturação da Carreira de Professores de EducaçãoBásica, Técnica e Tecnológica – 2008 • Lei nº 11.784/2008; • Restruturação da Carreira de Magistério Superior Federal – Propostaemnegociação MEC/SRH/EntidadesSindiciais. • Regulamentação do Regime de DE; • Criação da RetribuiçãoporProjeto; • Criação da Gratificação de Encargos de Coordenador de Curso de Graduação e Pós; • Criação da Gratificação de Preceptoria; • Regulamentação do EstágioProbatórioparadocentes do MSF; • Criação da Classe Senior. Agenda da Autonomia Secretaria de Educação Superior

9. Estudosobre a criação de umaunidade de referência - RelaçãoAlunoTécnico – RAT – 2009 – 2010; • Criação de um Quadro de Referência dos ServidoresTécnicosAdministrativos das IFES – 2009 – 2010 • Decreto nº 7.232/2010; • Edição do Decreto nº 7.233/2010 - procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária; • MPV nº 495/2010; • Decreto regulamentando a extensão; • Novo Decreto das Fundações de Apoio; • Novo Modelo de Matriz de OCC; • Novo Modelo de Matriz do PNAES; • Modelo de Expansão do Quadro das IFES. Agenda da Autonomia Secretaria de Educação Superior