1 / 9

Direito Eletrônico e Direito Comercial

Direito Eletrônico e Direito Comercial. Comércio:. Historicamente sabemos que a troca de bens e serviços remunerados entre as pessoas gera riquezas, e que esta atividade é denominada comércio. O Direito Eletrônico relaciona-se com Direito Comercial na modalidade do comércio eletrônico.

ziva
Download Presentation

Direito Eletrônico e Direito Comercial

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Direito Eletrônico e Direito Comercial

  2. Comércio: Historicamente sabemos que a troca de bens e serviços remunerados entre as pessoas gera riquezas, e que esta atividade é denominada comércio.

  3. O Direito Eletrônico relaciona-se com Direito Comercial na modalidade do comércio eletrônico. • O Direito Comercial disciplina o comércio eletrônico, desde que o produto comercializado seja insumo para a atividade comercial e não seja comercializado ao consumidor final.

  4. Comércio Eletrônico: • “Atos de circulação de bens, prestação ou intermediação de serviços em que as tratativas pré-contratuais e a celebração do contrato se fazem por transmissão e recebimento de dados por via eletrônica, normalmente no ambiente da internet.” • -Fábio Ulhoa Coelho-

  5. Novo tipo de estabelecimento empresarial: Estabelecimento Empresarial Virtual

  6. B2B • relações comerciais entre empresas; • comercialização de produtos, insumos, suprimentos e prestação de serviços entre produtores, fabricantes, fornecedores e importadores; • sem participação direta do consumidor final;

  7. Exemplos: • 1 - Empresa que compra produtos de outras empresas ou vende regularmente para elas, utilizando a Internet ou a extranet, sua rede privada expandida; • 2 - Empresa que realiza licitação para escolha de sua fornecedora de suprimentos ou participa como uma candidata à fornecedora de suprimentos;

  8. 3 - Empresa que realiza leilão para escolher a fornecedora de matéria-prima, nas condições solicitadas, com o menor preço; ou participa do leilão como candidata a fornecedora; • 4 - Pequenas empresas compradoras, que gerenciadas por um terceiro, unem-se para realizar compra conjunta, em maior escala, de matéria-prima, obtendo, dessa maneira, expressiva redução de custo unitário.

  9. Referências Bibliográficas • http://leisenegocios.ig.com.br/index.php/category/direito-eletronico/ • http://www.cairu.br/biblioteca/arquivos/Direito/Comercio_eletronico.pdf • FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis. Direito do Comércio Eletrônico. 2.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. • COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: Direito de Empresa. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. • NOGUEIRA, Sandro D’Amato. Manual de Direito Eletrônico. 1.ed. Leme: BH Editora e Distribuidora, 2009.

More Related