Seminário Eurosocial

1. Seminário Eurosocial

2. SEMINÁRIO EUROSOCIAL As Desigualdades das Rendas Regionais no Brasil e seus reflexos no Sistema Tributário Brasília, 17 de abril de 2007

3. Sistema Tributário • Sistema Impositivo • Distribuição de Recursos • Desenvolvimento Regional

4. % 1º Suécia 50,84 17º Brasil 35,91 2º Dinamarca 49,02 18º Reino Unido 35,38 3º Bélgica 45,82 19º Nova Zelândia 34,89 4º Filândia 44,98 20º Portugal* 33,96 5º França 44,24 21º Canadá 33,91 6º Noruega 43,95 22º Eslováquia* 33,12 7º Itália 43,45 23º Turquia 33,02 8º Áustria 43,11 24º Polônia* 32,63 9º Luxemburgo 41,68 25º Austrália* 31,50 10º Islândia 40,31 26º Irlanda 30,07 11º República Tcheca 40,01 27º Suíça 29,82 12º Holanda 38,88 28º Japão* 25,84 13º Hungria* 38,34 29º Coréia 25,49 14º Alemanha 36,27 30º EUA 25,39 15º Grécia* 35,97 31º México 19,49 16º Espanha 35,93 Média OCDE: 36,50 Média UE: 40,60 Obs.: Dados de 2003. (*) Dados de 2002. Brasil (2004) Carga Tributária Países Membros da OCDE 17º Brasil 35.91

5. 60 55 Suécia Dinamarca 50 Bélgica Noruega 45 Holanda 40 Canadá Alemanha Reino Unido 35 Brasil Espanha 30 Austrália Carga Tributária (%) EUA 25 México 20 Chile Equador Índia 15 Peru 10 5 0,60 0,55 0,50 0,45 0,40 0,35 0,30 0,25 0,20 Índice de Gini Fonte: OCDE e SRF Obs.: Dados de 2002 Carga Tributária Carga Tributária x Concentração de Renda

8. Distribuição de Recursos

11. FEDERALISMO Princípio da Uniformidade de Atendimento: • Todo cidadão deve ser igualmente atendido pelo Estado; • Todo Estado deve ter a mesma disponibilidade per capita para atender seus cidadãos;

17. Desenvolvimento Regional

18. Constituição Federal, art. 165 Despesas Diretas: • Orçamento Fiscal; • Orçamento da Seguridade Social; • Orçamento dos Investimentos das Estatais; Despesas Indiretas: • Renúncias e Benefícios de Natureza Tributária, Financeira e Creditícia

20. Conceito Internacional • “Gastos tributários são programas de assistência financiados pelo Governo através de provisões tributárias especiais e não de gastos diretos do governo - (Surrey - E.U.A)” • “Os Gastos tributários devem possuir objetivos similares aos das despesas públicas – possuem, portanto, uma lógica orçamentária associada e são passíveis de serem substituídos por gastos diretos (OCDE)”

22. Desenvolvimento Regional no Brasil Instrumentos Creditícios e Tributários • Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-oeste (FCO); • Incentivos fiscais – Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio; • Fundos Fiscais de Investimentos Regionais – Finam, Finor e Funres; • Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Nordeste (FDNE)

24. Proposta de Política de Desenvolvimentopara a América Latina Cepal (1950) • Política de Substituição das Importações; • Integração das economias Latino-americanas; • Desenvolvimento industrial (maior valor agregado); • Fortalecimento regional (América latina) para a competitividade internacional.

25. A Política de Desenvolvimento Regional na União Européia – (Convergência e Coesão) • alavancar os fatores de competitividade econômica das regiões com Pib per capita inferior a 75% da média dos Estados-Membros; • adoção de medidas estruturais visando reduzir o desemprego, os baixos níveis de formação e dotar as regiões mais desfavorecidas de infraestruturas necessárias para o incremento da utilização do potencial da economia regional.

26. Ações Prioritárias • melhoria das infraestruturas físicas: • transportes, • redes de energia e de telecomunicações, • recursos ambientais. • capital humano (mão-de-obra qualificada e com formação).

27. Premissas • reduzir o tempo de transportes dos bens, baixar os custos e facilitar o deslocamento da mão-de-obra; • Disponibilizar energia, água potável e tratar as águas residuais e resíduos domésticos; • capacitar empresários e trabalhadores (melhores salários); • Tecnologia da Comunicação.

28. Resultados alcançados • Portugal, Espanha, Grécia e Irlanda, registraram entre 1994 e 2001 crescimento do Pib muito acima da União Européia dos 15; • Irlanda, que na década de 90 tinha seu Pib per capita abaixo dos 75% da média da União Européia, em 2001 superou em 17% o Pib per capita médio da União Européia

29. Situação dos novos Estados-membros • 92% dos habitantes dos 10 novos Estados-membros vivem em regiões cujo Pib per capita é inferior a 75% da média do Pib per capita da União Européia; • dois terços vivem em regiões cujo Pib per capita é menos que 50% desta média;

30. Expectativas para a UE dos 25 • Cenário 1 – PIB 1,5% maior UE • Todos atingiriam 75% da média em 2050; • 50% atingiria em 2019; • 70% atingiria em 2030. • Cenário 2 – PIB 2,5% maior UE • Redução drásticas destes prazos.

31. Sistema Tributário • Sistema Impositivo • Distribuição de Recursos • Desenvolvimento Regional

32. Pacto Fiscal • Distribuição de Recursos • Desenvolvimento Regional

33. André Felipe Câmara Salvi Andre.Salvi@receita.fazenda.gov.br Coordenação-Geral de Política Tributária/SRF