OFICINA PARA O GRUPO DE SENSIBILIZAÇÃO SÃO PAULO, 17 DE MARÇO DE 2011

1. OFICINA PARA O GRUPO DE SENSIBILIZAÇÃO SÃO PAULO, 17 DE MARÇO DE 2011

2. ROTEIRO • O PLANO • ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • A ENTREGA DE ARMAS • SERVIÇOS ÚTEIS

3. ROTEIRO • O PLANO • ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • A ENTREGA DE ARMAS • SERVIÇOS ÚTEIS

4. 1. O PLANO Contextualização: A violência na cidade de São Paulo: 1999 - 2010: queda de 80% na taxa de homicídio da cidade. Em 2010 a cidade chegou próxima a níveis “não epidêmicos” de homicídios. Fonte: Secretaria da Segurança Pública de SP

5. 1. O PLANO • Como tantas mortes foram evitadas? • Inteligência policial, tecnologia e policiamento comunitário; • Controle de armas; • Ações preventivas; • Demografia.

6. 1. O PLANO • Apesar da melhora, ainda há 65 distritos com níveis epidêmicos de violência: • Tx. de homicídio superior a • 20 por 100.000 hab.: 13 • Tx. de homicídio entre10 e 20 por 100.000 hab.: 52 • Tx.de homicídio inferior a 10 por 100.000 hab.: 31 • O Plano lança um desafio para que todas as regiões apresentem índices “não-epidêmicos”. • A região de M’Boi Mirim receberá ações focadas de sensibilização. Fonte: Tx bruta mort p/ homicídio por Ano do Óbito segundo Dist Adm Resid – Sistema de Informações sobre Mortalidade - PRO-AIM/SMS - CET/SMT - SFMSP

7. 1. O PLANO • Plano de Controle de Armas da Cidade de São Paulo • Objetivo: reduzir homicídios na cidade de São Paulo. • Como? • Medidas técnicas e de sensibilização voltadas para: • Tirar armas de circulação; • Estimular para que as pessoas não tenham armas; • Garantir que as armas existentes estarão seguras. • Com quem? • Forças de segurança • Organizações da sociedade civil • Outros órgãos governamentais • Religiões • Sociedade • Empresas...

8. 1. O PLANO • METAS: • Medidas técnicas de controle: • 1. Melhorar a gestão do controle de armas de munições • 2. Melhorar a qualidade e transparência das informações sobre o controle de armas e munições • 3. Reduzir os estoques de armas de fogo e munições • 4. Garantir a proteção dos arsenais • 5. Maior rigor na fiscalização • 6. Articular demandas com outros níveis de governo • Medidas de sensibilização e mobilização: • 7.Estimular que as pessoas não tenham armas de fogo • 8. Reduzir fatores de risco relativos à violência armada

9. ROTEIRO • O PLANO • ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • A ENTREGA DE ARMAS • SERVIÇOS ÚTEIS

10. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • Impactos das armas de fogo - Brasil: • Principal ator dos homicídios no Brasil: armas de fogo. • Vítimas das armas de fogo: 34 mil brasileiros por ano, 95 por dia, 1 a cada 15 minutos. • ] • O Brasil é um país com 190.732.694 (Censo 2010 - IBGE) habitantes e tem, segundo estudo do Viva Rio: • 16 milhões de armas em circulação • 8,3 milhões de armas legais • 7,6 milhões de armas ilegais • 2 milhões de armas com as Forças e Segurança e • 14 milhões nas mãos de civis!

11. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • Impactos das armas de fogo – cidade de São Paulo: • Taxa de homicídios (2010):10,6 por 100 mil habitantes. • Número de homicídios (2010): 1.189. • 2 a cada 3 homicídios em SP são cometidos com armas de fogo. • 7 em cada 10 assassinatos acontecem por razões banais. Drogas, dívidas e assaltos motivam menos de 2 em cada 10 homicídios. • Armas roubadas, furtadas e desviadas (2009): 1.596.  • Armas apreendidas (2010): 5.062. • Taurus (54,9%) e Rossi (12,8%) são as armas mais freqüentes; 79% das armas apreendidas são revólveres e pistolas. • Armas entregues de outubro de 2009 a dezembro de 2010:1.641.

12. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Impactos das armas de fogo – Cidade de São Paulo: Quem mais mata e quem mais morre? Quem mais mata? Homens Jovens (18 a 30 anos) Baixa escolaridade Não usam drogas 49% não têm antecedentes criminais Quem mais morre? Homens Jovens (18 a 30 anos) Baixa escolaridade Não usam drogas 70% não têm antecedentes criminais

13. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • Mitos e verdades sobre armas de fogo • Mito: Com uma arma na mão, eu me defendo e defendo a minha família. • Verdade: Com uma arma na mão você tem mais chances de morrer e de colocar sua família em risco. Sabe por quê? • Você está preparado para matar? • Iniciativa e “fator surpresa”; • O uso da arma da vida real não é como no cinema, em que o mocinho sempre se dá bem; • A arma se vida contra a própria família: crianças que vão brincar; marido que quer dar “um susto” na mulher; ladrão que encontra a arma e faz a família do dono da arma de refém... • Segundo o FBI, “para cada sucesso no uso defensivo de arma de fogo em homicídio justificável, houve 185 mortes com arma de fogo em homicídios, suicídios ou acidentes”.

14. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • Mitos e verdades sobre armas de fogo • Mito: Ao invés de desarmar o cidadão de bem, desarme o bandido! • Verdade: O Estatuto do Desarmamento não só estimula a entrega voluntária de armas, mas também dá ferramentas para que os agentes de segurança combatam o tráfico de armas e ajudem a desarmar criminosos – e essas são medidas importantes e complementares para melhorar a segurança no Brasil. • As campanhas de desarmamento são cruciais, pois: • Permitem que armas sejam entregues a qualquer tempo, e sem que a identificação de quem entrega seja necessária; • Focar nas armas do “cidadão de bem” é importante, pois o mercado legal abastece o ilegal; • Menos armas = menos mortes

15. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: A maior parte dos homicídios vitima criminosos e acontece durante assaltos, em disputas entre traficantes de drogas ou em cobranças de dívidas. Verdade: A ampla maioria dos homicídios acontece por motivos banais, e vitima pessoas que não têm antecedentes criminais. Brigas de bar, brigas de torcida de futebol, briga de casais, “dar um susto” ao tentar impor respeito em alguma situação são exemplos de desentendimentos corriqueiros que motivam a maior parte homicídios. Drogas, roubos, dívidas não motivam sequer 2 em cada 10 homicídios em SP. Na maior parte dos casos, os homicídios são cometidos com armas de fogo. Portanto, a presença de uma arma de fogo transforma facilmente um desentendimento banal em uma tragédia fatal.

16. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: O desarmamento viola um direito fundamental dos cidadãos. Verdade: Na Constituição Federal do Brasil não consta direito de possuir e portar armas de fogo. Assim, quem quiser ter uma arma, terá que preencher os requisitos estabelecidos pelo do Estatuto do Desarmamento.

17. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: É um absurdo querer desarmar a população, mesmo depois do resultado do Referendo. Verdade: O Referendo decidiu se o comércio de armas de fogo seria proibido ou não. O Não ganhou com 63,94% dos votos e o Sim ficou com 36,06% dos votos válidos. Respeitamos a vontade popular e a lei, e isso não tem absolutamente nada a ver com a campanha pelo desarmamento. O Estatuto do Desarmamento regula as armas de fogo no país e, entre outras medidas, proibiu o porte de armas para civis, estabeleceu requisitos mínimos para a compra de armas, estabeleceu controle maior sobre a venda de munições para civis, etc. Ele traz ferramentas para que as forças de segurança possam atuar melhor com relação às armas ilegais, e promove o desarmamento voluntário da população. Isso é uma coisa. Que armas possam ser comercializadas no país, é outra! Menos armas = menos mortes.

18. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: Piscina, fogo, carro e faca também matam. Se o objetivo é proibir o que causa morte, por quê proibir só as armas de fogo? Verdade: É verdade que mortes ocorrem por afogamento, queimadura, acidentes de trânsito. Entretanto, são relativamente poucas as vezes em que se morre ou se fere gravemente ao se pular em uma piscina, acender um isqueiro, entrar em um carro ou usar uma faca. O mesmo não pode ser dito quando se usa uma arma de fogo. Portanto, o perigo e a intenção de se causar estragos estão no centro do argumento contra esse mito. Se há uma arma de fogo envolvida, a letalidade de uma ocorrência é muito maior.

19. 2. ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA Mitos e verdades sobre armas de fogo Mito: O principal problema a ser enfrentado é o tráfico de armas nas fronteiras. Controlar as armas dentro do país é perda de tempo. Verdade: As fronteiras realmente apresentam grandes problemas, e precisam ser controladas rigorosamente. Entretanto, as armas que mais matam no Brasil são nacionais e de baixo calibre. Em São Paulo, por exemplo, Taurus (54,9%) e Rossi (12,8%) são as marcas mais frequentes das armas apreendidas. Por isso, é imprescindível que o foco recaia sobre a necessidade de se fiscalizar efetivamente a indústria brasileira de armas e munições.

20. ROTEIRO • O PLANO • ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • A ENTREGA DE ARMAS • SERVIÇOS ÚTEIS

21. ROTEIRO • O PLANO • ARMA NÃO TRAZ SEGURANÇA • A ENTREGA DE ARMAS • SERVIÇOS ÚTEIS

22. 4. SERVIÇOS ÚTEIS – BLOG DO PLANO WWW.SOUDAPAZ.ORG/DESARMASP

23. 4. SERVIÇOS ÚTEIS – BLOG DO PLANO • Blog • O que é e qual o intuito: Dar visibilidade e transparência para o Plano e capilarizar ações de sensibilização e informações relevantes. • Seções: • O que é o Plano • - Materiais - materiais de campanha, argumentos para se ter um controle efetivo das armas de fogo, pesquisas, vídeos... •  - Dados – dados atualizados sobre as armas de fogo na cidade de SP. • - Sobre M’Boi Mirim – História e dados da região do M’Boi Mirim.   • - Entrega de Armas – Saiba como e onde entregar sua arma; • - Participe – formas de engajamento • - Eu no Plano: Para as pessoas que participam da construção do Plano dividirem suas experiências. • - Parceiros do Plano • - Contato – Fale conosco, tire dúvidas e nos dê sugestões

24. 4. SERVIÇOS ÚTEIS – BLOG DO PLANO • Blog: • Como você pode contribuir? • Enviando dados interessantes, curiosidades, comentários... • - Divulgando o blog em seus sites e suas rede sociais • Dando sugestões sobre o que pode ser melhorado, informações adicionais...

25. 4. SERVIÇOS ÚTEIS – DISQUE-DENÚNCIA (181) Quantidade de Denúncias Registradas – Anos 2000 a 2009 Posse de arma de fogo – Lei do Desarmamento (10.826/2003)

26. PERGUNTAS?

27. CONTATO ALICE RIBEIRO alice@soudapaz.org INSTITUTO SOU DA PAZ (11) 3812.1333