Ministério da Educação Ministério da Saúde UNESCO UNICEF UNFPA

1. Ministério da EducaçãoMinistério da SaúdeUNESCOUNICEFUNFPA

2. Objetivos do Saúde e Prevenção nas Escolas • Geral: • Contribuir para sustentabilidade de uma política de educação e saúde, articulada ao Projeto Político-Pedagógico da Escola, cujo campo de atuação compreende as temáticas em: • Direitos sexuais e reprodutivos; • Gravidez na adolescência; • Prevenção das DST/Aids; • Redução de preconceitos e estigmas relacionados à raça, etnia e orientação sexual; • Promoção da igualdade de gênero.

3. Objetivos do Saúde e Prevenção nas Escolas • Específicos: • Atender as demandas dos jovens e adolescentes nas escolas; • Envolver toda a comunidade escolar na promoção de ações em saúde sexual e saúde reprodutiva; • Promover educação para a juventude.

4. Materiais Técnicos e de suporte em processo de impressão pelo FNDE • Documento de Diretrizes do SPE – 100mil; • Guias de Formação (profissionais e jovens) - 100mil; • Caderno das Coisas Importantes (para ser distribuidos aos jovens do ensino médio, CEFET e EJA) - 500 mil; • Kit de Mobilização de Jovens do Ensino Médio para a Prevenção do HIV/Aids. - 100mil.

5. PRÓXIMAS AÇÕES do GTF • Visitas aos estados para a fortalecimento e criação de novos Grupos de Trabalho Estaduais e municipais; • Formação dos Profissionais do CNTE, em ação conjunta da Internacional de Educação, abril/2008; • Realização da III Mostra do SPE,nos dias nos dias 24 e 25 de junho de 2008, em Santa Catarina;

6. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL NAS 5 REGIÕES DO BRASIL

7. Próximas etapas • Articular as ações das Secretarias de Educação com as ações da Secretaria de Saúde; • Apresentar o Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas para a equipe da Secretaria; • Identificar as ações existentes no estado/município; • Articular com o Grupo de Trabalho Estadual (GGE) e ou Municipal (GGM), Undimes e representantes do CNTE; • Realizar análise situacional das ações relacionadas à promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva, planejadas e/ou realizadas nas escolas do estado/município;

8. Próximas etapas • Elaborar plano de ação, considerando a realidade do estado/município e escolas com base no: • * diagnóstico da realidade local; • * especificação das parcerias relevantes para execução e sustentabilidade das ações; • * definição de uma agenda compartilhada entre saúde, educação e demais parceiros; • * implementação de estratégias de mobilização das comunidades escolares e dos parceiros;

9. Próximas etapas • Definição da abrangência das ações propostas com número de: • * escolas; • * profissionais de educação e de saúde envolvidos; • * estudantes; • Identificação dos recursos técnicos, humanos e financeiros necessários e disponíveis para execução das ações;

10. Expectativas do SPE • Contribuir com recursos humanos e financeiros na realização de ações de prevenção e promoção da saúde nos espaços escolares;  • Incentivar o entrosamento das escolas com os serviços de saúde; • Buscar parcerias com organizações governamentais e não governamentais; • Articular o trabalho das escolas estaduais e municipais no campo da saúde.

11. CONTATOS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Básica E-mail: dasi-seb@mec.gov.br telefone: (61) 2104- 8634 Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – telefone: (61) 2104-8490 MINISTÉRIO DA SAÚDE Programa Nacional de DST/Aids E-mail: isabelc@aids.gov.br telefones: (61) 3448-8086