O CONTROLE NA VISÃO DE GESTORES

1. O CONTROLE NA VISÃO DE GESTORES • CONTROLE(segundo o Aurélio) : 1. Ato, efeito ou poder de controlar; domínio, governo. 2. Fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, etc., para que tais atividades, ou produtos, não se desviem das normas preestabelecidas. 3. Restr. Fiscalização financeira. 4. Botão, chave, circuito ou parafuso destinado a ajustar ou fazer variar as características de um elemento elétrico. 5. Autodomínio físico e psíquico. 6. V. equilíbrio (6). • CONTROLE (segundo Kotler): Controle é o processo de agir para aproximar os resultados reais dos desejados.

2. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONTROLE INTERNO • Exigência prevista na Constituição da República de 1988

3. OBJETIVOS DO CONTROLE INTERNO • Avaliar o cumprimento de metas • Comprovar a legalidade e avaliar resultados • Apoiar o controle Externo

4. EFEITOS COLATERAIS DE AÇÕES DE CONTROLE • Supressão de liberalidades dos gestores • Reações negativas ao controle interno • Criação de antagonismos entre gestores • Dificuldades administrativas

5. DESAFIOS DO CONTROLE INTERNO • Evitar antagonismos entre os agentes da administração • Estabelecer parcerias com as unidades administrativas • Ser reconhecido como parceiro da administração

6. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • Até 1996: • Controle a posteriori • Apreciação de processos encerrados • Elaboração do relatório de gestão

7. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • EDIÇÃO DA PORTARIA 323/1996: • "Todo e qualquer documento que envolva despesa deverá ser submetido à análise da Assessoria Jurídica e da Secretaria de Controle Interno, respectivamente".

8. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • Efeitos da portaria 323/96 • Estabelecimento de análises prévias e concomitantes nos processos administrativos • Necessidade de aproximação das unidades gestoras com o controle interno

9. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • Edição da portaria 399/2002 – executores de contrato: • Estabeleceu mecanismo de auto tutela para gestores

10. A PORTARIA 399/2002 (EXECUTORES DE CONTRATO) ESTABELECEU: • Requisitos necessários para nomeações de executores • Competências e responsabilidades • Diligências a realizar • Critérios para pagamento de faturas, evitando-se despesas com multas e juros de mora • Controle do cumprimento de garantia contratual • Orientações sobre irregularidades ou dificuldades verificadas • Elaboração de relatório padronizado para liquidação e pagamento da despesa.

11. PORTARIA 399/2002 - EXECUTORES DE CONTRATO • Impactos da Auto Tutela: • Enfoque na responsabilidade dos executores • Necessidade de melhorar a capacitação profissional dos executores • Promoveu mais integração entre gestores • Melhorou o resultado das contratações • Facilitou as análises para o controle interno

12. O CONTROLE INTERNO NO TJDF 2003: • Foi estabelecido o controle preventivo • Análises prévias de editais e minutas de contratos • Efeitos verificados • Necessidade de maior integração das unidades administrativas envolvidas com o controle interno • Atuação pedagógica do controle interno

13. O CONTROLE INTERNO NO TJDF 2004 - ATUAL GESTÃO • Continuidade administrativa • Manutenção de ações positivas • Provocação do Presidente por inovações da gestão • Aumento de eficiência • Determinação de análise prévia de procedimentos administrativos para pagamento de faturas de obras • Controle concomitante

14. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • É unidade parceira da administração • Assessoramento preventivo • Pareceres • Discussões temáticas • Divulgação de matérias informativas • Instrumentos legais • Jurisprudência do TCU • Doutrinas • Cursos etc. • Sugestões de ações para melhoria de desempenho da administração

15. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • Ações Proativas • Grupos de estudos multisetorial • Integração de gestores • Aperfeiçoamento técnico-profissional • Integração com o TCU • Otimização de resultados • Alterações na sistemática de contratações e de administração de materiais • Dinamizar os procedimentos administrativos • Melhorar os controles e a disponibilização de materiais

16. O CONTROLE INTERNO NO TJDF Ações proativas: • Desafio gerencial de criatividade e competência • Despertar o senso de criatividade e inovação • Otimizar procedimentos • Incentivar o gestor na busca de melhores resultados • Dinamizar a administração • Reduzir custos • Implementar a auto tutela • Acompanhamento de resultados • Facilitação para o controle interno

17. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • Ações proativas: • Todos pela justiça • Melhorar o desempenho da prestação jurisdicional e da área meio • Mobilizar servidores, Magistrados, operadores do direito e a sociedade na busca de alternativas • Implementar boas idéias • Divulgar boas idéias a título de incentivo • Premiar autores de boas idéias

18. O CONTROLE INTERNO NO TJDF Ações proativas: • Elaboração de relatórios periódicos dos gestores • Agenda administrativa ecológica com propósitos econômicos • Direcionamento da doações de bens para projetos de governo • Educação • Entendimentos com a ENAP para elaboração de indicadores de desempenho institucional

19. O CONTROLE INTERNO NO TJDF • Ações proativas: • Realização de estudos para alterar a contratação de serviços junto às concessionárias • Redução de custos • Realização de auditorias operacionais • Controle voltado para resultados • Estabelecimento de negociações para repactuação de contratos • Redução de custos

20. O CONTROLE INTERNO NO TJDF Conclusão: • No TJDFT observa-se a compreensão de controle definida pelo Aurélio evoluir para a visão concebida por Kotler: Controle é o processo de agir para aproximar os resultados reais dos desejados.