ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE DA FAMÍLIA desafios e perspectivas

1. ATENÇÃO BÁSICASAÚDE DA FAMÍLIAdesafios e perspectivas Goiania - GO 31 de outubro de 2006

2. O novo momento da Gestão do SUS: Pacto pela Saúde Desafios relacionados a organização do SUS Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão Pacto pela Vida • A Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção à saúde do SUS • Consolidar e qualificar a estratégia de Saúde da Família como organizadora da Atenção Básica Constituir redes de atenção à saúde no SUS orientadas a partir da AB / SF

3. Areas estratégicas de atuação Saúde da Criança Saúde da Mulher Saúde do Idoso Controle da HAS e DM Controle da TBC e eliminação da Hanseníase Saúde Bucal Eliminação da desnutricao infantil

4. Política Nacional de Atenção Básica - PNAB Perspectivas • PORTARIA GM 648 de 28/03/2006– Aprova Política Nacional de Atenção Básica • PORTARIA GM 649 de 28/03/2006 –Define recursos para estruturação de unidades básicas de saúde em municípios com PROSAUDE e RMMFC • PORTARIA GM 650 de 28/03/2006– Define valores do PAB fixo e variável

5. Atenção Básica Saúde da Família Desafios relacionados a compreensão da AB/SF Atenção Básica à Saúde (ABS) caracteriza-se por um conjunto de ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, desenvolvida no individual e nos coletivos, por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas Constitui um nível hierárquico da atenção, que deve estar organizado em todos os municípios do país Saúde da Famíliapossibilita a organização do Sistema Municipal de Saúde para contemplar os pontos essenciais de qualidade na Atenção Básica à Saúde

6. Atenção Básica Saúde da Família Desafios e Perspectivas PNAB propõe como fundamentação da AB/SF • Garantia de acesso universal e continuo • Efetivação da integralidade: integração de ações programáticas e demanda espontânea; o trabalho interdisciplinar e em equipe; vínculo e responsabilização • Valorização profissional • Acompanhamento e avaliação • Estímulo à participação popular e ao controle social

7. Atenção Básica Saúde da Família A Saúde da Família deve • Ter carater substitutivo em relação à rede tradicional • Atuar proativamente em relação a comunidade adstrita • Fundamentar seu trabalho no planejamento com base no diagnóstico situacional realizado integrado à comunidade • Ser resolutiva • Ser desenvolvida pelo exercício das práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas • Desenvolver ações sob a forma do trabalho em equipe • Constituir práticas integrais de assistência, prevenção e promoção da saúde • Constituir-se como o primeiro e permanente contato dos usuários com o SUS – longitudinalidade • Desempenhar o papel de coordenação do acesso à rede SUS – Integralidade da assistência

8. Atenção Básica Saúde da Família Desafios e Perspectivas PNAB propõe como diretrizes da AB/SF • Atenção à Saúde com foco na Família e na comunidade • Territorialização / adscrição da clientela • Vínculos de co-responsabilidade entre profissionais e famílias assistidas • Intersetorialidade das ações • Valorização dos diversos saberes e práticas • Estímulo à participação social

9. Atenção Básica Saúde da Família Desafios e Perspectivas PNAB propõe aos profissionais da AB/SF • Sejam especialistas nos problemas mais comuns e freqüentes na comunidade • Pratiquem a Saúde Baseada em Evidências, utilizando-se dos conhecimentos mais atualizados das ciências • desenvolvam ações que geralmente são de baixa densidade tecnológica, porém são de alta complexidadeda prática em saúde, pois para além da assistência, buscam atuar sobre os determinantes das doenças, através das ações de prevenção e promoção da saúde

10. Atenção Básica Saúde da Família Desafio – as perspectivas de Impacto Sócio - Político • Resolver 85% dos problemas de saúde da comunidade • Realizar vigilância em saúde e humanização das práticas de saúde por meio da busca ativa • Racionalizar acesso aos serviços de média e alta complexidade / continuidade da assistência • Ampliar ações de promoção à saúde, incluindo ações intersetoriais • Identificar e fortalecer redes de proteção social, governamentais ou não

11. Responsabilidade Municipal Definir e implantar o modelo de atenção básica em seu território Regular os contratos de trabalho Manter a rede de unidades básicas de saúde em funcionamento (gestão e gerência) Co-financiar as ações de atenção básica Alimentar os sistemas de informação nacionais Controlar, Monitorar e Avaliar o desempenho das equipes de atenção básica sob sua supervisão.

12. Responsabilidade Estadual Acompanhar a implantação e execução das ações de atenção básica em seu território Ser co-responsavel, junto ao MS, quanto a utilizacao dos recursos da AB pelos municipios Coordenar a execução das políticas de qualificação de recursos humanos em seu território Co-financiar as ações de atenção básica Apoiar a execução das estratégias de avaliação da atenção básica em seu território.

13. Responsabilidade Federal Elaborar as diretrizes da política nacional de atenção básica em saúde. Co-financiar o sistema de atenção básica Ordenar a formação dos recursos humanos Propor mecanismos para a programação, controle, regulação e avaliação da atenção básica

14. Principais Desafios Relacionados a organização do SUS • Consolidar a institucionalização de uma política(superar a visão de programa) • Priorizar PNAB nos investimentos – ampliar o financiamento (federal, estadual e municipal) • Otimização da utilização dos recursos disponíveis com inserção da AB /SF nas redes de serviços – superar a duplicação da rede básica • Implementação dos instrumentos de gestão disponíveis (SIAB, PPI, Pacto da ABS) • Formação, capacitação e contratação de profissionais de saúde • Ampliar ações de superação às Diferenças Regionais

15. Principais Desafios Relacionados as práticas de saúde • Caracterizar-se como aprincipal “porta de entrada”e de permanente atenção aos cidadãos no SUS • Concretizar a integralidadeda atençãona prática • Responsabilizaçãode todos os gestores e trabalhadores municipais na (re)organização da AB /SF - superar o Clientelismo e Corporativismo • Satisfação com a clínica - Resolubilidade, Integralidade e Continuidade da atenção • Qualificação da ABSF – ProGRAB e AMQ • Avaliação e acompanhamento permanente da ABS • Avançar nos processos de Formação, Capacitação, Educação Permanente, e de regulamentação do Trabalho em Saúde (contratação)

17. Média anual de consultas médicas básicas – 2004 Percentual de municípios com resultado maior ou igual a 1,5/hab/ano por UF

18. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou mais consultas de pré-natal* - 2004 Percentual de municípios com resultado maior ou igual do que a média nacional (86%) por UF

19. Razão entre exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos, 2004 percentual de municípios com resultado maior do que o parâmetro do INCA (0,3)

20. Cobertura vacinal de 3ª dose de tetravalente em menores de um ano de idade - 2004 Percentual de municípios com resultado maior do que o parâmetro (95%) por UF

21. Política Nacional da Atenção Básica Principais Mudanças - Financiamento • Definição doTeto Financeiro do Bloco AB diminuição das rubricas de transferência • Atualização dabase populacional IBGE 2005 - PAB • Fim do financiamento por faixa de cobertura: duas modalidades de incentivo para ESF • ESF mod 1R$ 8.100,00 e ESF mod 2 R$ 5.400,00 • Compensação de Especificidades Regionais • Definição deirregularidades e fluxospara suas adequações e suspensão de recursos • Incentivo implantação -ampliação do recurso e uso para investimento e realização do Curso Introdutório

22. Política Nacional da Atenção Básica Financiamento para 4.000 habitantes 1. PAB fixo Valor do PAB fixo = R$ 15,00 por habitante/ano 4.000 habitantes X R$ 15,00 por habitante/ano = R$ 60.000,00 por ano R$ 60.000,00 por ano / 12 meses = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo 2. PAB Saúde da Família Critério - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB) Valor do PAB – SF - Modalidade 1 = R$ 8.100,00 por equipe/mês Valor do PAB – SF - Modalidade 2 = R$ 5.400,00 por equipe/mês

23. Política Nacional da Atenção Básica Financiamento para 4.000 habitantes 3. PAB Agentes Comunitários de Saúde Valor do PAB – ACS - R$ 350,00 por ACS/mês em 13 parcelas no ano R$ 350,00 por ACS/mês x 13 parcelas/ano = R$ 4.550,00 por ACS/ano 3.1. Na Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e área rural - 1 ACS deverá cobrir em média 280 pessoas (PNAB) 4.000 habitantes/ 280 pessoas = 14 ACS (máximo de ACS por ESF) 14 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 63.700,00/ ano R$ 63.700,00/ ano / 12 meses = R$ 5.308,33/mês 3.2. Demais áreas do país (PNAB) - 1 ACS deverá cobrir em média 400 pessoas (PNAB) 4.000 habitantes/ 400 pessoas = 6 ACS (mínimo recomendável por ESF) ·10 ACS por ESF x R$ 4.550,00 por ACS/ano = R$ 27.300,00/ ano R$ 45.500,00/ ano / 12 meses = R$ 2.275,00/mês

24. Política Nacional da Atenção Básica Financiamento para 4.000 habitantes 4. PAB Saúde Bucal Critério –segue o critério da SF para implantação - 1 equipe SF deve cobrir no máximo 4.000 habitantes (PNAB)] Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) = R$ 1.700,00 por equipe/mês Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) = R$ 2.200,00 por equipe/mês Critério -Caso a Saúde Bucal seja da equipe de Saúde da Família da Modalidade 1, essa equipe recebe 50% a mais sobre esses valores Valor do PAB – SB - Modalidade 1 (sem THD) nas ESF M1 = R$ 2.550,00 por equipe/mês Valor do PAB – SB - Modalidade 2 (com THD) nas ESF M1 = R$ 3.300,00 por equipe/mês

25. Política Nacional da Atenção Básica Financiamento para 4.000 habitantes No mínimo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 2 e 6 ACS, sem Saúde Bucal recebe por mês do governo federal para atenção básica: PAB fixo = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo PAB SF = R$ 5.400,00 por equipe/mês PAB ACS = R$ 2.275,00/mês PAB SB = R$ 0,00 Valor mínimo repassado para 4.000 habitantes com SF = R$ 12.675,00 ao mês No Máximo - 4000 habitantes com uma equipe de SF Modalidade 1 e 14 ACS, e Saúde Bucal Modalidade 2 recebe por mês do governo federal para atenção básica PAB fixo = R$ 5.000,00 por mês PAB Fixo PAB SF = R$ 8.100,00 por equipe/mês PAB ACS = R$ 5.308,33/mês PAB SB = R$ 3.300,00/mês Valor máximo repassado para 4.000 habitantes com SF e SB (M2) = R$ 21.708,33 ao mês

26. Situação atual de implantação da Estratégia de Saúde da Família no Brasil

27. 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família 1998 –2005 2004 2005 0% 0 a 25% 25 a 50% 50 a 75% 75 a 100% FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

28. Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde BRASIL, ABRIL/2006 Nº EQUIPES – 25.551 Nº MUNICÍPIOS - 5.038 Nº AGENTES – 212.973 Nº MUNICÍPIOS - 5.273 Nº EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – 13.176 Nº MUNICÍPIOS – 3.966 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

29. Meta e Evolução da População Coberta por Agentes Comunitários de Saúde Implantados BRASIL - 1994 - FEVEREIRO/2006 FONTE: SIAB - Sistema de Informação da Atenção Básica

30. Evolução dos Recursos Financeiros Saúde da Família BRASIL – 2000 - 2006 (x R$ 1.000.000,00) FONTE: Fundo Nacional de Saúde. (*): Orçamento

31. Evolução dos Recursos Financeiros do Piso de Atenção Básica BRASIL – 2000 – 2006 (x R$ 1.000.000,00) FONTE: Fundo Nacional de Saúde. (*) Orçamento.

32. Taxas de internação Ano Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste 2002 2,99 2,52 4,21 2,38 2,49 2,17 2003 3,08 2,87 4,21 2,40 2,36 3,18 2004 2,41 2,67 3,01 1,90 2,05 2,65 2005 1,86 1,74 2,20 1,62 1,60 2,15 Taxas* de internação por desnutrição em crianças de até 1 ano de idade, 2002 a 2005, Brasil e regiões (por 1000)

33. Dmitri Araujo Departamento de Atenção Básica /SAS/MS DAB/SAS/MS telefones: (61) 3315-2898 ou 3315-2582 cgab@saude.gov.br www.saude.gov.br/dab