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PERH 2011-2014

PERH 2011-2014. ATUALIZAÇÃO DAS METAS DO PERH 2004-2007. INSTRUMENTOS DE GESTÃO. POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS OUTORGA DE DIREITO DE USO E CADASTRO FISCALIZAÇÃO DE USOS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’ÁGUA

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PERH 2011-2014

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Presentation Transcript

  1. PERH 2011-2014 ATUALIZAÇÃO DAS METAS DO PERH 2004-2007

  2. INSTRUMENTOS DE GESTÃO POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS • PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS • OUTORGA DE DIREITO DE USO E CADASTRO • FISCALIZAÇÃO DE USOS • SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS • ENQUADRAMENTO DE CORPOS D’ÁGUA • MONITORAMENTO QUALITATIVO E QUANTITATIVO • COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA

  3. PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PERH • PREVISTO NA LEI 7.663/91, ESTABELECE: • OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS PARA GESTÃO DAS ÁGUAS • A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO • A CONSOLIDAÇÃO DAS METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS • PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS 2004-2007 • ESTABELECE METAS ESTRATÉGICAS, GERAIS E ESPECÍFICAS • REESTRUTURA OS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA - PDCs • ESTABELECE LISTA PRELIMINAR DE INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO

  4. PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA - PBH ARTIGO 17 DA LEI ESTADUAL 7.663/91 • METAS DE CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO PARA ATINGIR ÍNDICES PROGRESSIVOS DE RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA BACIA • DIRETRIZES PARA ORIENTAR OS PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS • PROGRAMAS ANUAIS E PLURIANUAIS, INCLUSIVE COM ESPECIFICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS • PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM RECURSOS HÍDRICOS

  5. ESTADO DA ARTE PERH 2011-2014 ATUALIZAÇÃO DOS DADOS E PACTUAÇÃO DAS METAS ENTRE OS INTEGRANTES DO SIGRH, COMPREENDENDO: • COLETA DE INFORMAÇÕES PARA ATUALIZAÇÃO DO PERH 2004-2007 • REUNIÕES PÚBLICAS E DEBATES COM OS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DO ESTADO ENVOLVIDOS PELA IMPLANTAÇÃO DO PERH 2010-2014

  6. PRODUTOS PERH 2011-2014

  7. PRODUTO P1: RELATÓRIO 1REALIZAÇÃO DA 1ª OFICINA DE TRABALHO COM REPRESENTANTES DO SIGRH • DEFINIR METAS, PROGRAMAS E AÇÕES PARA O PERÍODO 2011-2014 • DEFINIR METODOLOGIA PARA PACTUAÇÃO DAS METAS

  8. 1ª OFICINA DE TRABALHOATUALIZAÇÃO DO PERH-SP 2011-2014 OBJETIVOS • ATUALIZAR AS METAS ESTABELECIDAS NO PERH 2004-2007 DIANTE DO CENÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO • DISCUTIR AS BASES E A METODOLOGIA PARA FIRMAÇÃO DE UM PACTO INSTITUCIONAL NA IMPLEMENTAÇÃO DO PERH 2011-2014 • IDENTIFICAR AÇÕES E/OU PROGRAMAS PARA A PACTUAÇÃO DAS METAS PROPOSTAS

  9. 1ª OFICINA DE TRABALHOATUALIZAÇÃO DO PERH-SP 2011-2014 PARTICIPAÇÃO • CRH • CORHI • COMITÊS DE BACIAS • CÂMARAS TÉCNICAS DO CRH • SECRETARIAS DE ESTADO • ÓRGÃOS GESTORES • ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO

  10. 1ª OFICINA DE TRABALHOATUALIZAÇÃO DO PERH-SP 2011-2014 • APRESENTAÇÕES • DESAFIOS DA PACTUAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PERH • AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PERH: AÇÕES E INVESTIMENTOS REALIZADOS • SITUAÇÃO ATUAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO E TENDÊNCIAS • DIVISÃO EM GRUPOS DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE REVER E PROPOR METAS E PROGRAMAS PARA O PERH 2011-2014 • APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO DETALHAMENTO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA NA ATUALIZAÇÃO DO PERH-SP

  11. 1ª OFICINA DE TRABALHOATUALIZAÇÃO DO PERH-SP 2011-2014 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2010 FUNDAP RUA ALVES GUIMARÃES, 429 PINHEIROS

  12. PRODUTO 2: RELATÓRIO 2RELATÓRIO FINAL DA OFICINA RESULTADOS DA 1ª OFICINA • METAS, PROGRAMAS E AÇÕES DEFINIDOS NA 1ª OFICINA • METODOLOGIA E ESTRATÉGIA DE PACTUAÇÃO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DO PLANO 2010-2014

  13. PRODUTO 3: RELATÓRIO 3ATUALIZAÇÃO DAS METAS DO PERH 2004-2007 • INDICAR COM BASE NESSA COMPARAÇÃO EVENTUAIS ALTERAÇÕES NAS DIRETRIZES, CONTEÚDO E PESO DAS METAS DO PERH • RESULTADO • UM QUADRO ANALÍTICO POR UGRHI • UM QUADRO COM OS DADOS CONSOLIDADOS PARA O ESTADO DE SÃO PAULO

  14. ATUALIZAÇÃO DAS METAS DO PERH 2004-2007 COMPARAR METAS GERAIS E ESTRATÉGICAS DO PERH 2004-2007 COM: • PPA • METAS DOS PLANOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 2008-2011 • METAS DEFINIDAS PELOS MUNICÍPIOS NO PACTO DAS ÁGUAS • INDICADORES QUE APRESENTARAM MAIOR RELEVÂNCIA – POSITIVA OU NEGATIVA • CORRELAÇÃO ENTRE AS METAS E OU PROGRAMAS DO PNRH E PERH • AÇÕES ESTRATÉGICAS DE INTERESSE COMUM: ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DE SÃO PAULO E OS ESTADOS VIZINHOS

  15. PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - PNRH PARTICIPAÇÃO PÚBLICA • METAS ESTADUAIS • METAS REGIONAIS

  16. PNRH 2011-201520 METAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

  17. PRODUTO 4: RELATÓRIO 4 • IDENTIFICAR AS RESPONSABILIDADES INSTITUCIONAIS PELA EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS ÀS METAS, TENDO EM VISTA QUE CADA META IMPLICA EM UMA OU MAIS AÇÕES E QUAIS SERIAM AS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS EM CADA CASO • ORGANIZAR QUADRO POR • METAS ESTRATÉGICAS E METAS GERAIS • INVESTIMENTOS NAS MODALIDADES: DESEJÁVEL, RECOMENDADO, PROVÁVEL • INCLUIR UMA COLUNA PARA O ITEM EFETIVADO, DE FORMA A SER COMPLETADO DURANTE AS ENTREVISTAS COM AS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS

  18. PRODUTO 4: RELATÓRIO 4 ENTREVISTAS COM OS RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO DO PERH • SE AS METAS ESTRATÉGICAS E GERAIS DO PERH 2004-2007 FORAM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS ANUAIS E PLURIANUAIS DA INSTITUIÇÃO • QUAIS AS DIFICULDADES ENCONTRADAS • IDENTIFICAR NO PERH 2004-2007 QUAIS AÇÕES E INVESTIMENTOS, DESENVOLVIDOS PELAS INSTITUIÇÕES CONTRIBUÍRAM PARA O ATENDIMENTO DAS METAS PREVISTAS • COMPARAR COM O VALOR EFETIVAMENTE APLICADO NO PERÍODO • IDENTIFICAR AS FONTES DE RECURSOS DE QUE AS INSTITUIÇÕES DISPUNHAM PARA APLICAÇÃO EM AÇÕES E INVESTIMENTOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA O ATENDIMENTO DAS METAS PREVISTAS NO PERH 2004-2007 • IDENTIFICAR OS INVESTIMENTOS ANUAIS PREVISTOS PELAS INSTITUIÇÕES PARA O PERÍODO 2010-2014 E RESPECTIVAS AÇÕES E METAS

  19. PRODUTO 5: RELATÓRIO 5 • SISTEMATIZAÇÃO DAS DIRETRIZES E PRIORIDADES COM AS PROPOSIÇÕES POR BACIA OU REGIÃO HIDROGRÁFICA • DETALHAMENTO DO ARRANJO INSTITUCIONAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PERH 2011-2014 6 OFICINAS CONSIDERANDO AS GRANDES BACIAS HIDROGRÁFICAS • OFICINA 1 – TIETÊ MÉDIO E BAIXO • OFICINA 2 - PARANAPANEMA • OFICINA 3 – PCJ E SMT • OFICINA 4 – ALTO TIETÊ • OFICINA 5 – PARAÍBA DO SUL • OFICINA 6 – LITORÂNEAS 1 OFICINA COM CÂMARAS TÉCNICAS DO CRH

  20. PRODUTO 6: RELATÓRIO 6RELATÓRIO FINAL • APRESENTAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO TRABALHO REALIZADO • CONSOLIDAÇÃO DO MATERIAL PRODUZIDO NAS VÁRIAS FASES DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES • SEMINÁRIO ESTADUAL DE PACTUAÇÃO – CONSOLIDAÇÃO DA MINUTA DO PERH 2011-2014 • ELABORAÇÃO DA MINUTA DO PLANO 2011-2014

  21. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO O QUE É ESPERADO DAS CÂMARAS TÉCNICAS DO CRH • PARTICIPAÇÃO NAS OFICINAS • DISCUSSÃO DOS TEMAS ESPECÍFICOS NAS OFICINAS • INSERÇÃO DO TEMA ESPECÍFICO NO PERH 2011-2014 • APÓS O PLANO: DIRETRIZES PARA O TEMA ESPECÍFICO

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