Águas, Energia e Direito no Dia Mundial das Águas de 2014

1. Águas, Energia e Direito no Dia Mundial das Águas de 2014 Alexandre Magrineli dos Reis Seminário de Direito, Energia, Soluções Ambientais Minas Passado a Limpo

2. A primeira questão: A “centralidade” da água • As crises financeiras, climáticas, alimentares e de combustíveis são problemas graves, se considerados separadamente, mas sua combinação pode ter efeitos catastróficos para a sustentabilidade mundial. • Todos os aspectos do desenvolvimento têm um componente baseado na água: ela é o único meio que liga setores distintos, e pelo qual as principais crises mundiais podem ser tratadas de forma conjunta. • A água é um elemento-chave para o crescimento verde e um fator determinante para o desenvolvimento de economias mais verdes. [Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos (WWDR4)]

3. O cenário mundial de energia hoje • Alguns princípios de longa data do setor de energia estão sendo reescrito • Os países estão mudando papéis: os importadores estão se tornando exportadores ... • ... e exportadores estão entre as principais fontes de crescimento da demanda • Novas opções de fornecimento estão levando a uma reformulação das ideias sobre a distribuição de recursos • Mas as soluções de longo prazo para os desafios globais continuam a ser escassos • foco renovado sobre a eficiência energética, mas  as emissões de CO2 continuam a aumentar • Os subsídios aos combustíveis fósseis aumentaram para 544 bilhões de dólares em 2012 • 1,3 bilhão de pessoas não têm eletricidade, 2,6 bilhões não têm instalações de cozinha limpa • O preço da energia faz aumentar a pressão sobre os tomadores de decisão: • longo período de altos preços do petróleo, sem paralelo na história do mercado • São grandes as diferenças persistentes dos preços regionais de gás e eletricidade

4. Consumo final total mundial entre 1971 e 2011 por combustível (Mtep) Fonte: OECD/IEA 2013

5. A segunda questão: a ligação água-energia • Todas as fontes de energia e eletricidade requerem água em seus processos de produção: a extração de matérias-primas, a refrigeração de processos térmicos, os sistemas de lavagem, os cultivos para biocombustíveis, as turbinas de geração de energia hidroelétrica. • No entanto, mais de um bilhão de pessoas não têm acesso à eletricidade e a outras fontes limpas de energia. • Espera-se que o consumo mundial de energia aumente cerca de 50% até 2035, devido ao crescimento da população e ao desenvolvimento da atividade econômica;

6. Iniciativas • Energia Sustentável para Todos é uma iniciativa lançada pelo Secretário-Geral da ONU, BanKi-moon. As Nações Unidas declararam 2014-2024 como a “Década da Energia Sustentável para todos” para ressaltar a importância das questões energéticas na agenda de desenvolvimento pós-2015. • O principal objetivo da Década “Água para a Vida" é promover esforços para cumprir os compromissos internacionais assumidos sobre a água e as questões relacionadas à água até 2015. O foco é aprofundar a cooperação em todos os níveis, de modo que as metas relacionadas com a água da Declaração do Milênio, o Plano de Implementação da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgoe a Agenda 21 possam ser alcançado.

7. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

8. A UNESCO e a questão da água no mundo Se “desenvolvimento sustentável” deve significar alguma coisa, deve ser baseada em uma compreensão adequada do meio ambiente - um meio ambiente onde o conhecimento sobre os recursos hídricos são fundamentais para praticamente todos os empreendimentos humanos” WMO / UNESCO (1991)

9. UNESCO WaterFamily • Centros sobs osauspícios da UNESCO e Cátedras UNESCO-IHE Instituto de Educação para as Águas • PHI • Programa • Hidrológico • Internacional • WWAP • Programa Mundial de Avaliação da Água

11. PHI – Linhas de atuação:

12. Fases do PHI • 1975-1980 IHP-I; • 1981-1983IHP-II – tema: hidrologia e bases científicas para a gestão racional dos recursos hídricos • 1984-1989 IHP-III – idem; • 1990-1995IHP-IV – tema: Hidrologia e recursos hídricos para o desenvolvimento sustentável em um meio ambiente em mudança • 1996-2001IHP-V – tema: Hidrologia e recursos hídricos em um meio ambiente vulnerável • 2002-2007 IHP-VI – tema: Interações da água: sistemas em risco e os desafios sociais

13. IHP-VII (2008-2013) Dependências dos recursos hídricos: Sistemas sob estresse e respostas sociais Programas Associados ao IHP PCCP ISI IFI JIIHP ISARM G-WADI UWMP WHYMAP Programas Transversais HELP FRIEND TEMA 1: Adaptação a os impactos das mudanças globais sobre as bacias hidrográficas e aqüíferos TEMA 2: Melhorar a gestão dos recursos hídricos para a sustentabilidade TEMA 3: Ecohidrologiapara a sustentabilidade TEMA 4: A água e os sistemas de sustento da vida TEMA 5: A educação sobre a água para o desenvolvimentosustentável Pesquisa hidrológica Educação, treinamento e capacitação gestão de recursos hídricos

14. PHI Fase VIII "Segurança Hídrica: Respondendo aos desafios locais, regionais e globais“ (2014-2021) Tema 1: desastres relacionados com a água e as mudanças hidrológicas Tema 2: águas subterrâneas em um meio ambiente em mudança Tema 3: enfrentar a escassez e qualidade da água Tema 4: água e assentamentos humanos no futuro Tema 5: ecohidrologia: construindo harmonia para um mundo sustentável Tema 6: educação para as águas, chave para a segurança hídrica Recursos Hídricos transfronteiriços e compartilhados Gestão integrada de Recursos Hídricos Dimensão humana Mudança Global Governança

15. Missão

16. Áreas de atuação (local-global) • Minas Gerais, Brasil, América Latina, países da CPLP (Comunidade dos Países da Língua Portuguesa).

17. Ano Internacional de Cooperação pela Água Desvios

18. Dia Mundial da Água 2014: Água e energia

19. Biocombustíveis e água • Demanda incremental em recursos hídricos; • Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial da Água (2012): • aumento nominal na demanda de biocombustíveis (estimativa de 5% no transporte rodoviário até 2030 , como previsto pela Agência Internacional de Energia ) poderia levar a um acréscimo em até 20 % da água utilizada para a agricultura mundial. • aumento da poluição da água por meio de aumento utilizado de fertilizantes e produtos químicos agrícolas.

20. Uso da energia para bombeamento de água (8 % da geração de energia global): Co-produçãode água e energia (geração de energia geotérmica) para países com escassez hídrica; • Atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (pós-2015); • Economia Verde (RIO+20): • Eficiência energética e de uso de água na indústria; • produção mais limpa; • ênfase no aumento da eficiência do uso da água na produção de energia (repotencialização?) • Ambiente político com política e normas de incentivos econômicos e sociais para a promoção da eficiência do uso da água e proteção dos ecossistemas de água doce.

21. The “Bonn2011 Conference: The Water Energy and Food Security Nexus – Solutions for the Green Economy” • Recomendações: • Colocar as pessoas e seus direitos humanos básicos no centro do nexo - especialmente as mulheres, que fazem escolhas e decisões importantes sobre água, energia e alimentos para o consumo doméstico; • Melhorar a coerência política (tanto em planejamento como na implementação), garantindo que as sinergias e compensações entre água, energia e alimentos sejam considerados nas políticas, planos e investimentos • Promover a boa governança, estabelecendo regras de direito, eliminando a corrupção, e estabelecendo segurança no direito à terra e aos recursos hídricos, e • Promover a tomada de decisão democrática, descentralizada e inclusiva. http://www.water-energy-food.org/

22. Questões sobre as quais o direito brasileiro deve se debruçar • Internalização da Resolução da ONU nº 64/292 (A/RES/64/292): • Reconhecimento do direito humano à água e ao saneamento como um direito humano que é essencial para o pleno gozo da vida e de todos os demais direitos humanos • Eficiência energética e de uso da água nos processos produtivos; • Repotencialização e incremento da diversificação da matriz energética como forma de diminuição da pressão no aumento de novos empreendimentos de hidroeletricidade; • microgeração e minigeração(Resolução Normativa ANEEL nº 482, de 17 de abril de 2012 - Sistema de Compensação de Energia Elétrica – “net metering”)

23. Questões sobre as quais o direito brasileiro deve se debruçar • Utilização de água de chuva e reúsode água (Resolução CNRH nº. 54, de 28 de novembro de 2005); • Águas virtuais

24. Para terminar, um exercício jurídicoSegurança jurídica X desmatamento X recursos hídricos Caso real - Falta de água ameaça a bacia do rio Doce (Jornal Valor 03/09/2013) • “Uma das bacias hidrográficas mais importantes do Brasil, a do rio Doce, em Minas Gerais e Espírito Santo, sofre os impactos causados pela degradação ambiental e sua vazão pode se tornar insuficiente para atender à atividade econômica da região. A elétrica mineira Cemig e a mineradora Vale, por exemplo, já estão desligando duas hidrelétricas na região - Aimorés e Porto Estrela (que também pertence à Coteminas) - em determinados horários do dia, devido à baixa vazão do rio. "A produtividade de energia é inibida pela degradação da bacia", conta o gerente de planejamento energético da Cemig, Marcelo de Deus.”

25. A hipótese Vazão estimada Rio Amazonas 209.000 m³/s (chuvas) 109.000 m³/s (estação seca). Estimativa dos rios voadores Entre 170.000 m³/s a 200.000 m³/s

26. Obrigado alexandre.magrineli@hidroex.mg.gov.br alexandre.magrineli@gmail.com Blog: http://aldeiacomum.com/