1 / 26

Implementado a Nota Fiscal Eletrônica

Implementado a Nota Fiscal Eletrônica. O que é a NF-e?.

adonia
Download Presentation

Implementado a Nota Fiscal Eletrônica

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Implementado a Nota Fiscal Eletrônica

  2. O que é a NF-e?

  3. De maneira simplificada, a empresa emissora gera um arquivo eletrônico, contendo as informações fiscais da operação comercial (dados da NF) que é assinado e transmitido pela Internet para a Secretaria da Fazenda de jurisdição do contribuinte que fará uma pré-validação do arquivo e devolverá um protocolo de recebimento (autorização de uso), autorizando o trânsito da mercadoria.

  4. De onde saiu a idéia? Quem está coordenando?

  5. O projeto é coordenado pelo ENCAT (Encontro Nacional dos Administradores e Coordenadores Tributários Estaduais). Projeto piloto aconteceu entre abril até julho 2006, dezenove empresas iniciaram emissão de NF-e autorizadas por seis Secretarias de Fazenda (BA, SP, RS, SC, GO e MA). Existem 2 unidades do Sefaz-Virtual, no Brasil, uma Nacional e outra no RS centralizando as informações.

  6. Qual a justificativa para o projeto?

  7. O que consta no penúltimo parágrafo da justificativa oficial de implementação do projeto: “... de modo geral, o projeto justifica-se pela necessidade de investimento público voltado para a redução da burocracia do comércio e dos entraves administrativos enfrentados pelos empresários do País, exigindo a modernização das administrações tributária nas três esferas de governo.” ... a facilidade de aferição e controle por parte da receita.

  8. Quando iniciou de forma efetiva a implantação (por obrigatoriedade) ?

  9. Conforme Livro II – RICMS/RS Art. 26 Abril 2008 - Fabricantes e atacadistas de Cigarros e Combustíveis. Dezembro 2008 - Automóveis, cimento, medicamentos, bebidas e metalurgia. Abril 2009, Setembro 2009, ...

  10. O que é necessário para emissão de uma NF-e?

  11. Micro computador; • Software (sistema) capaz de gerar o arquivo eletrônico, assinar o arquivo, transmitir esse arquivo e por último, receber o protocolo retornado pela respectiva SEFAZ imprimindo o DANFE; • Um certificado digital do emissor para assinar a NF-e; • Acesso a internet.

  12. E na prática, como isso funciona?

  13. Quanto tempo demora da transmissão do arquivo até receber o retorno do protocolo?

  14. Em nossas medições, o tempo médio foi próximo a 5 segundos.

  15. O que muda em relação a NF convencional?

  16. Em aspectos gerais, as regras básicas no preenchimento da NF continua a mesma. Simplesmente as notas fiscais modelo 1 e 1-A são substituídas pela NF-e; As informações agora são validadas na emissão; Não temos mais AIDOF porque cada nota fiscal é validada e autorizada de forma individual; E a impressora fiscal? Como esta equivale a nota fiscal D1, continua normalmente.

  17. Quais são as dificuldades mais comuns?

  18. No processo de implantação, o acerto dos cadastros de produtos e em especial da tributação; • O entendimento em relação a certificação e a geração do certificado digital; • No momento da emissão, eventuais dados envolvendo informações do cliente.

  19. Contingência • O que diz a legislação: • Quando em decorrência de problemas técnicos não for possível transmitir a NF-e para a unidade federada do emitente, ou obter resposta à solicitação de autorização de uso da NF-e, o contribuinte deverá gerar novo arquivo, conforme definido em Ato COTEPE, informando que a respectiva NF-e foi emitida em contingência e adotar uma das seguintes alternativas: • transmitir a NF-e para o Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN) ou • 2. imprimir o DANFE em formulário de segurança e transmitir a NF-e, em contingência, conforme definido na legislação vigente.

  20. O que ocorre na prática: As empresas não tem opção de contingência em funcionamento.

  21. Afinal, com o que temos que nos preocupar?

  22. Quais os controles adicionais que passam a existir? O que merece atenção?

  23. Em um primeiro momento: O acompanhamento do estoque e custo contábil das mercadorias...

  24. Mais informações veja em: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal

  25. A título de curiosidade, até 14:30 de hoje foram autorizadas 962.590.114 notas de sábado as 10:30 até esse horário foram 7.703.420 notas.

  26. Marco Loeblein (51) 3748 2110 marco@om.com.br www.om.com.br

More Related