O pensamento desenvolvimentista no Brasil (1930-2008) Ricardo Bielschowsky Escritório da CEPAL no Brasil

1. O pensamento desenvolvimentista no Brasil (1930-2008) Ricardo Bielschowsky Escritório da CEPAL no Brasil Apresentação na FUNDAP São Paulo, Julho de 2008

2. Apresentação em três partes • Ideologias econômicas na era desenvolvimentista (1930-1980) • Formulações recentes sobre desenvolvimento econômico: um mapeamento conceitual ( 1980-2008) • Um esquema analítico para o tema “Estado e desenvolvimento econômico”: padrões e estratégias

3. Primeira parte Ideologias econômicas na era desenvolvimentista (em suas duas fases, 1930-64 e 1964-80)

4. Correntes ideológicas (no pensamento econômico): 1930-1964 • Liberal • Desenvolvimentista não nacionalista • Desenvolvimentista nacionalista • Socialista

5. Corrente Desenvolvimentista Nacionalista • Elementos diferenciais • Controle por agentes nacionais – estatais e privados - dos centros de decisão sobre poupança/investimento • Ênfase na “harmonia” entre políticas anti-inflacionárias e de crescimento • Preocupações distributivas

6. Evolução do desenvolvimentismo (1930-64) • Origem: 1930-1945 • Amadurecimento: 1945-1955 • Auge: 1956-1961 • Crise: 1961-1964

7. Crise(provisória): 1961-1964 O projeto de industrialização se encontrava ideologicamente maduro, mas era questionado em três âmbitos: • Sustentação macroeconômica • Composição de capitais (privado nacional, estrangeiro, estatal) • Distribuição de renda

8. Evolução do desenvolvimentismo de 1964 a 1980 • 1964-1968: Amadurecimento do debate sobre as soluções efetivas para os três dilemas da “crise” prévia (“modernização conservadora”) • 1968 –1974: Auge • 1974-1980: Auge e fragilização

9. Correntes ideológicas (no pensamento econômico): 1964-1980 • Disputa equilibrada entre duas correntes desenvolvimentistas • “Oficialista” • “Crítica” (má distribuição da renda como principal elemento de oposição) • Outras correntes (minoritárias): • Socialista (principalmente nos anos sessenta) • Neoliberal (principalmente a fins dos anos setenta)

10. Segunda parte Formulações recentes sobre desenvolvimento econômico: um mapeamento conceitual (1980-2008)

11. Depois da era desenvolvimentista: 1980 em diante (hipóteses de trabalho) • Características da produção intelectual sobre desenvolvimento • Inibida pela instabilidade macroeconômica e pela hegemonia da atenção à mesma ? • Fragmentada, assistemática, descontínua (mas volumosa) ? • Ausência de uma referência clara quanto a padrão e estratégia de desenvolvimento ? • Debate equilibrado? • No plano macro, entre ortodoxos e heterodoxos • No plano do desenvolvimento: entre neoliberais e desenvolvimentistas

12. Quadro atual • Existe hoje no Brasil alguma estratégia de transformação econômica e social que vise a elevação da produtividade e o aumento do bem-estar a médio e longo prazos?

13. Em discussão (assistemática) no Brasil: seis grupos de formulações sobre desenvolvimento • Reformas (2ª geração) • Inovação e competitividade • Crescimento com redistribuição, via consumo de massa • Integração territorial • Combate à pobreza e à concentração da renda • Preservação ambiental

14. Estratégias de desenvolvimento Manejo da macroeconomia • Ortodoxo • Reformas (de segunda geração) • Combate à pobreza e à concentração da renda 1) Ortodoxa na macroeconomia, neoliberal • Consumo de massa; • Inovação e competitividade; • Integração territorial • Combate à pobreza e à concentração da renda • Heterodoxo 2) Heterodoxa na macroeconomia, desenvolvimentista

15. Em discussão (assistemática) no Brasil: seis grupos de formulações sobre desenvolvimento Reformas (2ª geração) Inovação e competitividade Crescimento com redistribuição, via consumo de massa Integração territorial Combate à pobreza e à concentração da renda Preservação ambiental

16. O Modelo de Consumo de Massa Ampliação da demanda popular a setores modernos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras Aumento de produtividade e de competitividade Investimentos em bens de capital e em inovação

17. Consumo de massa, expansão dos setores modernos, e mecanismos de aumento de produtividade (e competitividade) • Escala • “Catch-up” • Absorção dos “subempregados” • Fomento à pequena produção

18. Ressalvas • O que puxa o crescimento é o investimento e a produtividade, o consumo confirma o crescimento • O diferencial no padrão de consumo em relação ao passado é que seria essencialmente popular (de massa), e não essencialmente de elite • O modelo pressupõe redistribuição contínua da renda, mas admite que seja gradual

19. Estado: Políticas de Investimento e políticas sociais (as duas áreas criticas para a operação do modelo de Consumo de Massa) Ampliação da demanda popular a setores modernos Aumento de Rendimentos das Famílias Trabalhadoras ? Aumento de produtividade e de competitividade Investimentos em bens de capital e em inovação ?

20. Políticas em curso • Investimento • Infra-estrutura • Educação • Inovação • Apoio a setores de ponta tecnológica • Distribuição de renda (Transmissão da produtividade) • Seguridade social : transferência e assistência • Outras políticas sociais • Concorrência • Mercado de trabalho favorável

21. Terceira parte Esquema analítico para pensar o tema “Estado e desenvolvimento ”: padrões e estratégias

22. Definições Desenvolvimentismo : é a ideologia que defende a participação do Estado na condução do desenvolvimento econômico, por meio do desenho e implementação de estratégias e políticas. Estratégia: é o desenho da condução de um padrão de desenvolvimento desejado Padrão: Combinação (idiossincrática a cada país) de características e determinantes do investimento, da produtividade e da renda (setores, agentes, financiamento, regulação, organização e composição dos mercados, distribuição da renda, etc.)

23. Periodização

24. Esquema analítico Dinâmica do crescimento (ritmo e composição setorial do investimento, adoção de tecnologias) Mercado de trabalho Perfis distributivos e de consumo Mercado interno e externo Agentes do investimento Financiamento

25. 1. Dinâmica do crescimento Industrialização Construção em ritmo acelerado de uma base produtiva industrial complexa, “conduzida pelo Estado”, com rápido aumento da produtividade, progresso técnico incorporado em bens de capital Atual (?) Ampliação da base produtiva já existente (indústria/ agricultura/mineração/infra-estrutura) + expansão acelerada de alguns setores (difusores de progresso técnico? Promotores de encadeamentos produtivos domésticos? ) + progresso técnico incorporado em bens de capital e em “intangíveis” ?

26. 2. Mercados interno e externo Industrialização Mercado interno (desenvolvimento “para dentro”) Atual (?) Mercado interno e exportações? Exportações diversificadas?

27. 3. Mercado de trabalho Industrialização Oferta abundante de mão de obra e subemprego, crescimento salarial aquém da produtividade Atual (?) Melhoria no mercado de trabalho, aumento de salários em harmonia com aumento da produtividade?

28. Projeção, em 2003, da PEA e da ocupação em 2004-2009 (considerando-se taxas de crescimento de 4% em 2004-2006, e de 5% em 2007-2009)

29. 4. Perfis distributivos e de consumo Industrialização Concentração da renda, e produção dirigida essencialmente à demanda das elites. Atual (?) Melhoria distributiva via mercado de trabalho e via políticas sociais? Produção dirigida essencialmente a consumo de massa?

30. Mudanças no perfil do consumo Classes de rendimento equivalentes às de 2003, atualizadas pela variação da inflação no período Fonte: Pnads 2003 e 2006, elaboração: SPI/MP

31. 5. Agentes do investimento Industrialização Conduzida pelo Estado, e baseada no “tripé” (capital estatal, privado nacional e privado estrangeiro) Atual (?) Capital privado nacional e estrangeiro. Participação estatal em infra-estrutura, petróleo, e bancos? fomento estatal ao investimento e à inovação?

32. 6. Financiamento Industrialização Autofinanciamento, Fiscal, inclusive via BNDES, e, nos anos 1970, também endividamento externo Atual (?) Autofinanciamento, Fiscal + BNDES, mercado financeiro (nacional e estrangeiro)?

33. Observações finais (1) Nas últimas décadas a discussão sobre o futuro foi dominada pela pergunta sobre como dar sustentação macroeconômica para um novo ciclo de crescimento a longo prazo. O debate sobre as questões do desenvolvimento (padrões e estratégias) começa a ser mais sistemático Não existe ainda no Brasil um projeto ideologicamente hegemônico

34. Observações finais (2) O governo Lula explicitou a estratégia de crescimento com redistribuição de renda e educação Explicitou, também, ainda que de forma menos incisiva, a via da dinâmica de consumo de massa

35. Observações finais (3) Para que se forme um pacto social, e eventualmente um novo paradigma desenvolvimentista, é necessário crescer em forma contínua por vários anos Crescimento econômico com melhoria distributiva não é tudo, a agenda deve incluir avanços em muitos outros campos: democracia substantiva (cidadania), segurança do indivíduo, diversidade cultural, preservação ambiental, harmonia territorial, etc.

36. O pensamento desenvolvimentista no Brasil (1930-2008) Ricardo Bielschowsky Escritório da CEPAL no Brasil Apresentação na FUNDAP São Paulo, Julho de 2008