Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

1. Núcleos de Gestão Ambiental SISEMA Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Diogo Melo Franco Diretor de Coordenação do Núcleos de Gestão Ambiental

2. NÚCLEOS DE GESTÃO AMBIENTAL São estruturas institucionais criadas pelo Decreto n° 43.372/2003 e implantadas no âmbito de cada uma das Secretarias de Estado com representação no Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) SECRETARIAS QUE ATUALMENTE POSSUEM NGA: SEPLAG; SEE; SEC; SEAPA; SEARA; SEDRU; SEDVAN; SEDE; SES; SECTES; SEF; SETOP.

3. O modelo “Estado em Rede”, implantado pelo Governo de Minas em 2011, fortalece os NGAs ao prever a integração dos órgãos e entidades da administração pública do Estado para colaboração institucional e intersetorialidade, com compartilhamento da gestão sobre programas que visem a melhoria dos indicadores sociais, econômicos, ambientais e institucionais

4. Os NGAs tem a função de promover a inserção da variável sustentabilidade nas políticas públicas de governo, estimulando e fomentando cooperações técnicas e parcerias efetivas entre entes da administração públicas estadual para o desenvolvimento de projetos e ações que compatibilizem justiça social, desenvolvimento econômico e proteção à natureza.

5. ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO DOS NGAs • Trabalhar de forma articulada com as secretarias e suasentidadesvinculadaspararesultadosconjuntos ; • Desenvolvertreinamentos, seminários, ações, projetos, normastécnicas e políticaspúblicasemparceria e de forma articulada; • Identificar, estímular, acompanhar e articular as agendas setoriais de governopara o desenvolvimento de cooperações. • Potencializarresultados de projetos de governotendocomo base a variávelsustentabilidade; • Ampliar a capacidade dos gestoresemcaptarrecursosparaprojetos e de gerí-los com rapidez e eficácia;

6. ESTRATÉGIA • Acompanhar a atuação das secretariasnosConselhosAmbientaisEstaduais (Copam e CERH); • Desenvolver e administrar fórum que permita a participação de órgãos e entidades integrantes da administração pública do estado, proporcionando o desenvolvimento colaborativo de ações e projetos de interesse comum; • Acompanhar os estudos realizados pelos NGAs setoriais.

7. FERRAMENTA

8. REDE NGA 2.0 Rede colaborativa com base de plataforma Web 2.0. Criada com objetivo de disponibilizar um ambiente virtual para discussão, troca de informações e gestão de projetos de governo com interação com área ambiental. A Rede já está em operação e é coordenada pela Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

9. VINCULAÇÃO INSTITUCIONAL DA DIRETORIA DE COORDENAÇÃO DOS NGAS 1. - Subsecretaria de Gestão e Regularização Ambiental Integrada Gruta de Maquiné 1.1 - Superintendência de Gestão Ambiental 1.1.1 - Diretoria de Coordenação dos Núcleos de Gestão Ambiental

10. EVOLUÇÃO NA GESTÃO EM MINAS GERAIS 2011 - 2014 3ª GERAÇÃO GESTÃO PARA A CIDADANIA • Gestão Orientada à Resultados; • Gestão em Rede; • Regionalização da estratégia e Participação. • Aprimoramento dos sistemas de informações gerenciais; • Consolidação da Gestão da Estratégia Setorial; • Instituição de redes transversais e intersetoriaispara execução; • Participação da sociedade civil organizada; • Regionalização das estratégias e metas.

11. Obrigado! Diogo Melo Franco Telefone: (31) 39151757 / (31) 9971842 E-mail: diogo.franco@meioambiente.mg.gov.br