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“Reinventar” o sistema político e o sistema de Justiça Jorge M. Bleck

“Reinventar” o sistema político e o sistema de Justiça Jorge M. Bleck. Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004. A . “Reinventar” o sistema político. A . “Reinventar” o sistema político. Repensar a organização sistémica Medidas:

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“Reinventar” o sistema político e o sistema de Justiça Jorge M. Bleck

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Presentation Transcript

  1. “Reinventar” o sistema político e o sistema de Justiça Jorge M. Bleck Primeira Convenção Compromisso Portugal Convento do Beato Lisboa, 10 de Fevereiro de 2004

  2. A . “Reinventar” o sistema político

  3. A . “Reinventar” o sistema político Repensar a organização sistémica • Medidas: • Credibilidade • Maior transparência • Partidos com verdadeiras “paredes de vidro”: só financiamento público; • Ataque à corrupção, lavagem $ e fraude fiscal: uma só Autoridade;

  4. A . “Reinventar” o sistema político Repensar a organização sistémica (cont.) • Medidas: • Credibilidade (cont.) • Mais competência • Condições de trabalho: melhor remuneração, menor exposição; • Empresarializar a Administração: dirigir e remunerar por objectivos;

  5. A . “Reinventar” o sistema político Repensar a organização sistémica (cont.) • Medidas: • Eficácia • Menor dependência da ciclicidade eleitoral • Um só ciclo eleitoral: presidenciais, legislativas e autárquicas: múltipla escolha num só dia; • Um só Mandato e mais longo: seis anos, sem reeleição;

  6. A . “Reinventar” o sistema político Repensar a organização sistémica (cont.) • Medidas: • Estabilidade • Novo sistema eleitoral • Prioridade à alternância: legislativas - adopção do sistema francês: maioritário a duas voltas; • Presidencialização das autarquias: presidente eleito, equipa nomeada;

  7. B . “Reinventar” o sistema de Justiça

  8. B . “Reinventar” o sistema de Justiça Os recursos: análise comparativa • Juizes por 100 Mil Habitantes Fonte: European Research Network on Judicial Systems

  9. B . “Reinventar” o sistema de Justiça Recursos vs. eficiência • % Evolução em Portugal Fonte: Ministério da Justiça - Estatísticas da Justiça

  10. B . “Reinventar” o sistema de Justiça O desafio: reformar com os mesmos recursos • Medidas: • Arrefecer a procura, pelas vertentes: • das custas: aumentando e revendo critérios • das alçadas: repor o equilíbrio (€20.000/€50.000) • da desjudicialização: de processos e actos • da proximidade: menos, mas melhores tribunais • da potencialização dos MARC:

  11. B . “Reinventar” o sistema de Justiça O desafio: reformar com os mesmos recursos • Medidas: • Melhorar a eficácia, pelas vertentes: • da empresarialização administrativa: gestão S.A. • da remuneração: mais eficiência, melhor salário • da especialização: tribunais e juizes • do combate à má litigiosidade: penalizar má-fé

  12. B . “Reinventar” o sistema de Justiça O desafio: reformar com os mesmos recursos • Medidas: • Redistribuir tutelas, nas vertentes: • do registo comercial e predial: privilegiar a Economia; • da concessão pública: delegar nas associações; • do acesso à informação: todos os serviçoson-line • da extinção do supérfluo: fusão do RNPC e Conservatórias

  13. “(…) a dificuldade não reside tanto em aceitarmos ideias novas, mas sim em deixarmos para trás as ideias velhas.” John Maynard Keynes

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