Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro Filipe Martins Brandão Vicente de Paulo Santos Oliveira

1. UNED Macaé CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos Desafios da integração entre os usos múltiplos e a qualidade da água para a bacia hidrográfica do Rio Macaé Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro Filipe Martins Brandão Vicente de Paulo Santos Oliveira Maria Inês Paes Ferreira Macaé/ out 2007

2. Desequilíbrio padrão espacial da disponibilidade de água padrão espacial das demandas Crescimento Populacional + Desenvolvimento Econômico  Aumento da intensidade e variedade dos usos  USOS MÚLTIPLOS

3. USOS MÚLTIPLOS  abastecimento humano; consumo industrial; irrigação; recreação; dessedentação de animais; geração de energia elétrica; transporte; diluição de despejos; preservação da flora e fauna.

4. Aumento da intensidade e variedade dos usos  Conflitos de Usos Múltiplos Conflitos de destinação de uso quando a água utilizada possui outros destinos que não correspondem aos estabelecidos por decisões políticas, e que estariam reservados para o atendimento de demandas sociais, ambientais e/ou econômicas Conflitos de disponibilidade quantitativa esgotamento da disponibilidade quantitativa devido ao uso intensivo Conflitos de disponibilidade qualitativa Usos que contaminam o manancial, deteriorando a qualidade da água Por exemplo, despejo de esgotos não tratados à montante (antes) da captação para consumo humano uso intensivo da água para irrigação impedindo a captação para abastecimento humano retirada de água de uma Unidade de Conservação para a irrigação. (Lanna, 2004)

5. Aumento da intensidade e variedade dos usos  Conflitos de Usos Múltiplos agricultura irrigada agricultura irrigada  { { { { PCH { { { { capta ção para S capta ç ão para consumo humano S consumo humano { { { Š Š B B { { { Š B B F agricultura irrigada pequena cidade pequena cidade F { { { agricultura irrigada recreação { { { F á rea industrial õ õ õ õ õ õ õ õ õ õ F Š F Š Š cria cria ç ç ão de animais ão de animais F recrea ç ão área industrial C C C C cidade cidade ô ô ô ô ô ô Unidade de Conservação pesca pesca ô ô Conflitos de disponibilidade qualitativa Conflitos de disponibilidade quantitativa Conflitos de destinação de uso

6. A Lei das Águas – Lei 9.433/1997 Política Nacional de Recursos Hídricos •  a água é um bem de domínio público •  a água é um recurso limitado, dotado de valor econômico •  estabelece a prioridade para o consumo humano • prioriza o uso múltiplo dos recursos hídricos • a bacia hidrográfica como a unidade de planejamento • gestão descentralizada Lei Estadual 3.239/1999 – Política Estadual de Recursos Hídricos Instrumentos de Gestão • os planos de recursos hídricos • a outorga dos direitos de uso da água • o sistema de informações sobre recursos hídricos • o enquadramento dos corpos de água segundo seus usos preponderantes • a cobrança pelo uso da água Lei Federal 9.433/1997 Lei Estadual 4.247/2003)

7. Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas • O instrumental para promover a gestão colegiada e integrada dos recursos hídricos, deve deixar de ser tão somente técnico-científico (MACHADO, 2003) ações que impõem uma ordem técnico-científica  ações orientadas pela negociação sociotécnica  Há um desequilíbrio entre compatibilização dos usos da água e planos dos diversos organismos que intervêm nos recursos hídricos (2 conseqüências) (BENETTI; BIDONE, 2004)  Há carência de de princípios para integração da pesquisa e do gerenciamento (TUNDISI, 2003)  Há dificuldades em conciliar o papel do estado em seus três níveis (federal, estadual e municipal) entre si e com os interesses dos diferentes atores dos CBHs e Agências de Bacia. (PORTELA; BRAGA, 2006)  É usual a ocorrência de um “vazio” de ações (dificuldades de construção de um plano de trabalho e de ordem operacional ligadas à carência de recursos financeiros para impulsionar seu funcionamento), observado após o processo de mobilização social que culmina na criação dos Comitês (MMA, 2006)  Há problemas na própria composição dos colegiados. Ainda é freqüente confundir a representação das instituições com as próprias instituições eleitas

8. Cenário de desafios da gestão integrada, participativa e descentralizada dos recursos hídricos proposta na Lei das Águas A importância dos Comitês de Bacia Hidrográfica • os CBHs funcionam como um canal de expressão e defesa de interesses difusos e ao mesmo tempo de interesse privados, garantido pelas reuniões plenárias que são abertas aos interessados e ao público em geral • a decisão tomada por um ente colegiado como um CBH: • reduz os riscos de corrupção do ator que toma uma decisão individual a partir de interesses privados; • limita o grau de liberdade de condutas abusivas; • reduz ainda os riscos de que o aparato público seja apropriado por interesses imediatistas; e • orienta as políticas públicas e formula planos de desenvolvimento integrado.

9. TRAJANO DE MORAES CONCEIÇÃO DE MACABU BOM JARDIM NOVA FRIBURGO CARAPEBUS MACAÉ RIO DAS OSTRAS SILVA JADIM CASIMIRO DE ABREU O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé Área de Drenagem 1.765 Km2 Rio Macaé 136 Km

10. O caso da Bacia Hidrográfica do Rio Macaé Órgãos colegiados na Bacia Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Macaé 2003 2006 2001 Consórcio Intermunicipal da MRA-5 Consórcio Intermunicipal da MRA-5 (delegatária do CBH) Planejamento Macrorregião Ambiental X Região Hidrográfica O CBH Macaé e das Ostras funciona atualmente com estrutura paritária dos setores de usuários de água, da sociedade civil organizada e poder público (estadual e municipal)

11. Usos múltiplos e a qualidade das águas • Necessidade de padrões de qualidade • Benefícios e custos compartilhados • Qualidade e quantidade Classificação das águas e os usos para cada classe A CONAMA 357/2005 Fonte: Adaptado Lanna, 1995

12. Usos múltiplos e a qualidade das águas O enquadramento dos corpos hídricos em classes • Assegurar qualidade da água compatível ao uso prioritários a que forem destinadas • Diminuir os custos de combate a poluição, uso de ações preventivas permanentes • Estabelecer metas de qualidade de água a serem atingidas • o enquadramento estabelece o nível de qualidade (classe) a ser alcançado ou mantido em um segmento de corpo d’água, ao longo do tempo • o enquadramento dos trechos do corpo hídrico deve representar os anseios da sociedade, usuários e poder público, que são muitas vezes conflitantes. • o enquadramento é referência para os demais instrumentos de gestão de recursos hídricos e para outros instrumentos de gestão ambiental como o licenciamento e o monitoramento

13. USOS MÚLTIPLOS Identifica Identifica ç ç ão dos ão dos usos das usos das á á guas guas Correspondência Correspondência CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICA Ç ÃO em classe de em classe de qualidade qualidade Divisão dos Divisão dos QUALIDADE corpos corpos d d ´ ´ á á gua gua em trechos em trechos Usos múltiplos e a qualidade das águas O enquadramento dos corpos hídricos em classes Para estabelecer os usos futuros é preciso de uma visão sistêmica, escolher os usos pretendidos no futuro e ponderar os custos de intervenção para melhoria da qualidade da água numa classe de uso compatível Proposta metodológica

14. Usos múltiplos e a qualidade das águas Qualidade das águas – Como monitorar? Índice de Qualidade de Água - IQA

15. Usos múltiplos e a qualidade das águas Qualidade das águas – Como monitorar? Panorama de monitoramento • Panorama do monitoramento da qualidade: • Parâmetros insuficientes • Rede insuficiente • Dados indisponíveis

16. Usos múltiplos e a qualidade das águas Proposta metodológica: diagnóstico

17. UNED Macaé CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CAMPOS - CEFET CAMPOS/ UNED MACAÉ I Seminário Regional sobre Gestão de Recursos Hídricos Agradecimentos: UNED Macaé CBH Macaé e das Ostras