Reestruturação do Incra

1. Reestruturação do Incra Pré-proposta – junho de 2010 DE/GT

2. Macroprocessos • São dois os Macroprocessos do Incra: • Ordenamento da Estrutura Fundiária. • Processos de cadastro e certificação de imóveis rurais, regularização fundiária, comunidades quilombolas, fiscalização da função social, avaliação e destinação de terras públicas. • Criação, Implantação e Desenvolvimento de Projetos de Assentamento. • Processos de criação, implantação, supervisão e desenvolvimento de Projetos de Assentamento.

3. Macroprocessos Ordenamento da Estrutura Fundiária Criação, Implantação e Desenvolvimento de PAs Áreas Destinadas para a Reforma Agrária Imóveis e Posses Rurais Famílias de Trabalhadores Rurais Legenda: Macroprocesso ou Processo Produto de Entrada Produto de Saída

4. Relação entre Macroprocessos

5. Relação entre Macroprocessos • Condição “sinequanon” • Os macroprocessos são profundamente relacionados: • A criação, implantação e desenvolvimento de Projetos de Assentamento só pode iniciar a partir dos resultados do primeiro macroprocesso; uma área destinada para reforma agrária. • Esta condição está presente em toda proposta de reestruturação do Incra.

6. Relação entre Macroprocessos • Reconhecida a relação entre os processos e definidos os Produtos de Saída (resultados), é possível responsabilizar as distintas unidades organizacionais por cada um deles e assim definir todos os processos de trabalho. • Processo de Trabalho: conjunto de atividades logicamente ordenadas e necessárias para alcançar os resultados.

7. Relação entre Macroprocessos • Uma vez endereçadas estas responsabilidades, ficam superadas as fragmentações existentes nos processos, causadas pelo “seqüenciamento” forçado das estruturas.

8. Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT Obtenção de Terras • Sub-processos: • Planejamento da Obtenção • Vistoria • Avaliação e Perícia • Destinação de Áreas para PAs • Competências: • Não (SR???) • Sim • Sim • Sim Planejamento da Obtenção: atividade prevista sem responsabilidade atribuída (?).

9. Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT DD Seleção de Famílias • Sub-processos: • Inscrição e Cadastro de Candidatos • Inclusão de Cadastrados em Ações de Segurança Alimentar e Cidadania • Seleção para RB • Homologação • Supervisão do Uso dos Lotes • Substituição • Titulação • Competências: • Sim • Não • Sim • Sim • Não • Sim • Não • Competências: • Não • Sim • Não • Sim • Sim • Sim(?) • Não Seleção de Famílias: Processo Subsidiário à obtenção quando deveria ser principal e ir do início ao fim - responsabilidade fragmentada.

10. Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DT DD Criação e Implantação de PAs • Sub-processos: • Criação de Projeto de Assentamento com registro e solicitação de LP • Elaboração de Plano de Desenvolvimento de Assentamento : PDA/PRA • Parcelamento com Registro • Implantação: Créditos e Infraestrutura • Competências: • Sim • Não • Não • Não • Competências: • Não • Sim • Sim e Não • (Demarcação/DF) • Sim Processos que Iniciam na DT e não Seguem na DD: Regularidade Ocupacional dos Lotes e Regularidade Ambiental (LP – LIO).

11. Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DF SRs Comunidades Quilombolas • Sub-processos: • RTID • Obtenção de Imóveis • Demarcação e Titulação • Competências: • Sim • Sim • Sim • Competências: • Não • Não • Não A Elaboração de RTIDs, Obtenção de Imóveis e Demarcação e Titulação de Comunidades Quilombolas não possui rebatimento nas SRs.

12. Relação entre Macroprocessos e Estrutura Atual DD DT Desenvolvimento e Consolidação de PAs • Competências: • Não • Não • Não • Não • Não • Não • Competências: • Sim • Sim • Sim • Sim • Sim • Sim • Sub-processos: • Pronaf • Assistência Técnica • Capacitação de Assentados • Investimentos Produtivos • Articulação com Serviços Complementares • Avaliação e Consolidação A DT não é a Diretoria de Implantação de PAs e sim de Obtenção, Sel. de Famílias, Criação de PAs e Meio Ambiente. A DD é a Diretoria de Imp. e Desenvolvimento de PAs. Excesso de objetivos e atribuições.

13. Processos do Incra e Valores Públicos

14. Processos do Incra e Valores Públicos

15. Cadastro de Imóveis Rurais Atualização, Certificação e Fiscalização Cadastral Cadastro de Imóveis Rurais Certificação de Imóveis Rurais Imóveis e Posses Rurais Imóvel ou Posse Rural Cadastrados Imóvel ou Posse Rural Atualizado Imóvel Rural Certificado Posse Indevida Caracterizada Imóvel ou Posse Fiscalizado • Sub-processos: • Atualização Cadastral • Fiscalização Cadastral • Certificação de Imóveis Rurais • Certidões (aposentadoria, CCIRs, etc.)

16. Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Fiscalização da Função Social e Obtenção Imóveis Rurais Fiscalização da Função Social S Cumpre FS Destinação para PA Imóveis Rurais Imóvel com FSP Atestada Imóvel Destinado para RA N Obtenção de Terras Destinação para Quilombo • Sub-processos: • Planejamento • Fiscalização da Função Social • Obtenção (Avaliação, Compra e Desapropriação) • Destinação (Móveis e Terras Públicas) Imóvel Destinado para Quilombo Imóveis Rurais Sem FSP Negada Imóveis Rurais em Territórios Quilombolas

17. Gestão de Terras Públicas e Regularização Fundiária Regularização Fundiária Posse Legítima Caracterizada e Titulada Gestão de Terras Públicas Comunidades Quilombolas Território Quilombola Demarcado e Titulado Terras Públicas Terras Públicas Discriminadas e Arrecadadas Destinação de Terras Públicas • Sub-processos: • Discriminação e Arrecadação de Terras Públicas • Regularização Fundiária e Retomada de TP • Identificação, Delimitação e Titulação de Quilombos TP Destinada para Outros Usos (Reservas, Municípios, etc.) Interface com o Processo de Obtenção de Terras para RA

18. Acompanhamento/Seleção de Famílias Cadastro e Seleção Apoio a Acampados e Seleção Acompanha-mento e Sup. de Assentados Políticas Sociais e Titulação Famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra Políticas de Segurança Alimentar e Cidadania Acessadas Assentados Apoiados Agricultores Familiares com Lotes Titulados • Sub-processos: • Cadastro de Candidatos • Segurança Alimentar • Articulação com serviços complementares de cidadania (segurança, saúde, educação) • Seleção e Homologação (RB • Supervisão do Uso dos lotes • Titulação Lotes Concedidos Lotes com Ocupação Supervisionada

19. Criação e Implantação de PAs Criação de PAs, Projeto e Implantação das Infraestruturas Projetos e Infraestrutura Licenciamento e Manejo Ambiental Créditos de Apoio Imóvel Obtido PA Criado com PDA Licenciamento Ambiental Concedido (LP) e Mantido (LIO) Ferramentas e Insumos Adquiridos e Casas Construídas Infraestrutura Implantada • Sub-processos: • Criação do PA (portaria, cadastro, RB, etc.) • Licenciamento Ambiental • Elaboração de PDA • Execução dos Projeto de Parcelamento • Concessão dos Créditos de Apoio e Habitação • Implantação da Infraestrutura Básica (estradas, água, energia)

20. Desenvolvimento e Consolidação de PAs Desenvolvimento e Consolidação de PAs Apoio à Produção Financiamento da Produção e Comercialização Monitoramento e Avaliação dos PAs Projeto de Assentamento Criado Assistência Técnica Fornecida Financiamento da Produção Contratado PAs Monitorados e Avaliados • Sub-processos: • Capacitação das Famílias Assentadas • ATES voltada para produção (plano de desenvolvimento) • Investimentos Produtivos (financiamento e inversões) • Avaliação da Consolidação do PA Projetos Produtivos Implantados Mercado Acessado PAs Consolidados

21. Processos do Incra e Resultados

22. Processos do Incra e Resultados

23. Estrutura e Processos

24. Unidade Administrativa de Cadastro e Certificação

25. Unidade Administrativa de Reg. Fundiária e Quilombos

26. Unidade Administrativa de Fiscalização da FSP e Obtenção

27. Unidade Administrativa de Trabalhadores Rurais e Cidadania

28. Unidade Administrativa de Criação e Implantação de PAs

29. Unidade Administrativa de Desenvolvimento de PAs

30. Macroprocessos, Processos e Estrutura

31. Questões Para Discussão no GT

32. Questões Para Discussão no GT • Rebatimento da Auditoria nas SRs? • Escola de Governo: coordenação, diretoria ou superintendência nacional (nova ou transformando uma SR)? • Criação de uma Diretoria Executiva para coordenação das SRs (funções de planejamento, monitoramento, avaliação e operacionalização orçamentária e financeira)?

33. Questões Para Discussão no GT • Institucionalizar a Governança (colegiada, junta financeira, etc.) ? • Manutenção ou não da DE? • Manutenção ou não da Diretoria de Programas? • Assessoria da Presidência livre, mista ou focalizada (parlamentar, comunicação, etc.)?

34. Questões Para Discussão no GT • Estrutura da Assessoria de Comunicação mantida ou alterada. • Tecnologia da Informação como coordenação (DA ou DE ) ou diretoria. • Número e localização das SRs e UAs. • Tipologia de SRs e UAs (unidades administrativas e cargos).

35. Questões Para Discussão no GT • Estrutura da PFE mantida ou alterada? • Criação ou não de Escritórios locais e Regionais? • Especialização de uma unidade para desapropriação de imóveis para quilombos? • Ênfase da proposta: diretorias mais abrangentes (menor número) ou mais especializadas (por processo)?