Destinação Adequada de Pneus Inservíveis

1. Destinação Adequadade Pneus Inservíveis Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos – ANIP Sindicato Nacional da Indústria de Pneumáticos, Câmaras de Ar e Camelback -SINPEC Brasília, 11/05/2004

2. Compartilhar nossa experiência com vistas a revisão da resolução Conama 258/99, modificada pela 301/2003 e aperfeiçoar o sistema de destinação pós-consumo. Objetivo da Apresentação

3. Previsão do art. 4º: No quinto ano de vigência desta resolução o CONAMA, após avaliação a ser procedida pelo IBAMA, reavaliará as normas e procedimentos estabelecidos nesta resolução. Fundamento

4. 7 empresas e 12 fábricas distribuídas por 4 Estados e 10 municípios. No Brasil desde 1936 + de 20.000 empregos diretos; Distribuição por uma rede de mais de 1200 empresas; Cerca de 4.000 pontos de vendas; + de 140.000 empregos indiretos. 49,2 milhões de pneumáticos produzidos em 2003 22,2% - Montadoras 34,2% - Exportação 43,6% - Reposição A Indústria de Pneumáticos

5. Resolução Conama 258/99 modificada pela 301/03 Responsabilidade Fabricantes e importadores (Art. 1º) Distribuidores, revendedores, reformadores, consertadores e consumidores finais, em articulação com os fabricantes, importadores e poder público (Art. 11º) Prazos e quantidades para coleta e destinação de pneumáticos Prazo Para cada pneu: A partir de: Novos fabricados; importados novos ou reformados Quantidade a ser destinada 1º de Janeiro de 2002 4 1 1º de Janeiro de 2003 2 1 1º de Janeiro de 2004 1 1 1º de Janeiro de 2005 4 5 Legislação Brasileira

6. Ecopontos Local formalizado entre o poder público e fabricantes para recepção e estocagem temporária de pneumáticos inservíveis. 58 pontos em operação distribuídos em 11 estados Revendas autorizadas 4.000 pontos mobilizados para coleta Campanha orientada para consumidores 500.000 panfletos e 1.200 banners Centros de picotagem 10 centros em operação Articulação com sucateiros, borracheiros, reformadores, transportadores, processadores, destinadores e poder público 35 pontos de destinação – 22 empresas 10 processadores – suporte para a regularização 14 sucateiros cadastrados 12 empresas de transporte Ações visando ao atendimento

7. Este trabalho viabilizou a destinação adequada de 260.000 toneladas, equivalentes a 52 milhões de pneus inservíveis de automóvel. Apesar desse esforço, mantidos os critérios atuais, será inviável o cumprimento das metas previstas a partir de 2004. Resultado

8. Natureza da destinação adequada pneu não é reciclável; Desenvolvimento de destinadores limitação de alternativas de destinação; imaturidade economica da cadeia; Disponibilidade restrita de pneus inservíveis princípio de propriedade e posse do pneu usado; cadeias de destinação informais e não reconhecidas; Estabelecimento de meta meta baseada na produção, inconsistente com a realidade da cadeia; o pneu usado surge no momento em que ele é trocado pelo novo no mercado de reposição. Limitações ao atendimento

9. Ciclo de vida dos pneus Pneus Novos Mercado de Reposição Reuso (2º mão e reforma) Consumidor leva para casa Pneus Usados Destinação informal/indevida Final da vida útil (pneus inservíveis) Laminação pneus diagonais Pneus inservíveis disponíveis

10. Comparação com a Situação Internacional

11. Revisão da Resolução atual com base: 1. No estabelecimento dos objetivos usando o mercado de reposição; 2. Na definição do conceito de disponibilidade dos pneumáticos inservíveis; 3. Na realidade da cadeia de destinação. Proposta