III Seminário de Educação Brasileira Simpósio 11: Analfabetismo, EJA e PNE

1. III Seminário de Educação BrasileiraSimpósio 11:Analfabetismo, EJA e PNE A EJA no PNE: avaliação, desafios e perspectivas Maria Clara Di Pierro FEUSP

2. Contexto de elaboração do PNE 2001-2010 (Lei 10172) • Discursos valorizam EJA... • Iniciativa de Educação para Todos fixa metas de reduzir analfabetismo à metade e satisfazer necessidades de aprendizagem de jovens e adultos • LDB 9394 reafirma direito público subjetivo dos jovens e adultos à educação básica • Confintea V proclama aprendizagem ao longo da vida como direito humano e chave para a cidadania ativa • Políticas nacionais marginalizam EJA... • Veto à consideração da EJA no FUNDEF • Alfabetização Solidária posiciona alfabetização de adultos no campo da filantropia • Recomeço focaliza recursos nos estados e municípios de baixo IDH

3. A EJA no PNE 2001-2010 Destaques dentre as 26 metas: • Erradicar o analfabetismo em dez anos • Em 5 anos assegurar oferta de séries iniciais do Ensino Fundamental para 50% dos que têm menos de 4 anos de estudos • Em 10 anos, assegurar oferta de séries finais do Ensino Fundamental para todos que têm menos de 8 anos de estudos • Em 5 anos, duplicar capacidade de atendimento no Ensino Médio • Universalizar EJA (geral e profissionalizante) em presídios e estabelecimentos para adolescentes e jovens em conflito com a lei que cumprem medida sócio-educativa em regime fechado.

4. Reorientações das políticas nos governos Lula (2003-2010) • Mais atenção ao campo da EJA: • Criação da SECAD e da CNAEJA • Institucionalização da EJA na política de educação básica: • Financiamento: FUNDEB e PDDE • Alimentação, transporte, livro didático • Indução federal por meio de programas pré modelados • Brasil Alfabetizado, ProJovem, Pronera, Proeja • Certa ênfase na certificação • Encceja, Certific Teto de 10% Fator de ponderação 0,8

5. Brasil: Analfabetismo e escolaridade da população com 15 anos ou mais (2001/08) Fontes IBGE. Observatório da Equidade <http://www.ibge.gov.br/observatoriodaequidade>; PNAD/IBGE, citado em Relatório de Gestão da DEJA/SECAD/MEC 2009.

6. Brasil: Evolução da demanda e das matrículasno Ensino Fundamental da EJA (2001-2006) Fontes: IBGE; MEC/INEP. EdudataBrasil.

7. Brasil: Evolução das matrículas em EJA por etapa (2001/2009) Fonte: Censo Escolar MEC/INEP

8. Indicações da CONAE para a EJA no PNE 2011/2020 • Encarar alfabetização como prioridade nacional • Considerar indicadores da EJA no ordenamento da colaboração entre as esferas de governo • Consolidar políticas de provisão de alfabetização, educação básica e formação profissional de qualidade com equidade (territorial, de etnia, gênero e geração) • Ampliar cursos gratuitos do Sistema S • Eliminação de teto de gastos e tratamento isonômico no financiamento da educação básica • Emprego de docentes licenciados, formação continuada e incentivos para permanência dos docentes na modalidade • Dez páginas no Eixo VI sobre diversos assuntos • Novo tópico sobre pessoas privadas de liberdade

9. Desafios às políticas e aos planos • Retomar debate sobre relações entre desenvolvimento, justiça social e educação, para superar visões setoriais e metas erradicadoras que ignoram as estruturas que produzem exclusão educacional • Modificar as condições de mobilização da demanda social por educação na vida adulta, considerando tanto a disponibilidade, acessibilidade e adequação dos serviços quanto a ampliação dos horizontes de mudança social • Adotar uma visão ampliada de alfabetização e educação básica, zelando pelo contínuo de estudos (inclusive a educação profissional) e ampliação do acesso à cultura letrada (inclusive as TICs) • Ampliar o financiamento, a começar pela equiparação do fator de ponderação do FUNDEB • Profissionalizar a docência e adotar mecanismos fortes de indução à formação inicial e continuada dos educadores • Aperfeiçoar o regime de colaboração e a coordenação intergovernamental, democratizando a indução federal e conferindo atenção ao papel dos estados face aos pequenos municípios

10. A EJA no PL 8035 e emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação • Erradicação do analfabetismo e superação das desigualdades educacionais constam das diretrizes • Meta 8 prevê elevação da escolaridade da população jovem (18 a 24 anos), mediante correção de fluxo, ensino profissional e EJA, com certificação em exames. • Meta 9 prevê elevação da taxa de alfabetização a 93,5% até 2015, e reduzir em 50% o analfabetismo funcional, mediante chamada pública, oferta de alfabetização e educação básica e realização periódica de exames de alfabetização. • Meta 10 prevê que 25% da EJA seja integrada à educação profissional (inclusive em modalidade a distância e com apoio de escolas sindicais) para o que se prevê melhoria da rede física, desenvolvimento curricular, produção de material didático, capacitação de educadores e assistência ao estudante. Emenda propõe 60% Emenda supressiva Emendas aditivas: incentivo $ aos entes que ampliarem oferta; assistência estudantil (óculos, transporte e creche); apoio à inovação; valorização do profissional com dedicação exclusiva; educação prisional.