Semin rio IBRET Fator Acident rio de Preven o FAP e o Nexo T cnico Epidemiol gico Previdenci rio NTEP: Como as Empr

1. O FAP e o NTEP: Justificativa e Avalia��o dos Primeiros Impactos Semin�rio IBRETFator Acident�rio de Preven��o � FAP e o Nexo T�cnico Epidemiol�gico Previdenci�rio � NTEP: Como as Empresas e os Trabalhadores Est�o se Adaptando?

3. Em 2008 os Acidentes de Trabalho provocaram enorme impacto social, econ�mico e sobre a sa�de p�blica no Brasil: aproximadamente 1 morte a cada 3h e 14 acidentes ou doen�as do trabalho detectados a cada 10 minutos.

12. Decreto n�. 3.048/1999 (Regulamento da Previd�ncia Social)

23. Fator Acident�rio de Preven��o � FAP O bin�mio Bonus x Malus O FAP: Justificativa e Avalia��o dos Primeiros Impactos

30. FAP E BONUS/MALUS MP 83 12.12.2002 LEI N� 10.666 � 8/5/2003 (D.O.U. 9/5/2003) Art. 10 � Lei 10666/2003: A al�quota de contribui��o de um, dois ou tr�s por dento, destinada ao financiamento do benef�cio de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em raz�o do grau de incid�ncia de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poder� ser reduzida, em at� cinq�enta por cento, ou aumentada, em at� cem por cento, conforme dispuser o regulamento, em raz�o do desempenho da empresa em rela��o � respectiva atividade econ�mica, apurado em conformidade com os resultados obtidos a partir dos �ndices de frequ�ncia, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previd�ncia Social.

31. Fator Acident�rio de Preven��o - FAP Metodologia vigente � Resolu��o CNPS N� 1.308 de 27/05/09 (DOU 5/6/2009) e Resolu��o CNPS N� 1.309 de 24/6/2009 (DOU 7/7/2009).

33. FAP - BONUS/MALUS � importante que as a��es em SST de todas as empresas de um determinado CNAE devam ser articuladas em torno de ferramentas de gest�o tanto quanto poss�vel comuns a todas as empresas de um determinado setor. Assim � poss�vel a obten��o de um melhor posicionamento do CNAE, visando futuramente uma al�quota setorial de SAT menor.

34. O benef�cio fiscal futuro de todo o grupo, poder� auxiliar no beneficiamento fiscal individual de cada empresa, conforme seus esfor�os espec�ficos nesse sentido. No entanto, se o grupo como um todo n�o se aperfei�oar em termos de gest�o em SST, os esfor�os individuais por empresa poderiam ficar minimizados, e o grupo, globalmente igualmente prejudicado. FAP - BONUS/MALUS

35. Efeitos do Decreto N� 7.126, de 3 de mar�o de 2010: Altera��o do Decreto N� 3.048 (RPS) sobre compet�ncia do CRPS x FAP; Fixa��o de compet�ncia para julgamento de contesta��es administrativas: 1� Inst�ncia � DPSO; 2� Inst�ncia � SPS (car�ter terminativo); Fixa��o de efeito suspensivo para empresas que interpuseram contesta��o tempestiva. FATOR ACIDENT�RIO DE PREVEN��O � FAP

41. Para Combater Impactos: Isolados ou associados: RISCOS F�SICOS; RISCOS QU�MICOS; RISCOS BIOL�GICOS:; FATORES ERGON�MICOS; FATORES ORGANIZACIONAIS; FATORES PSICOSSOCIAIS.

42. Desafios: Passos para a cultura da preven��o e diminuir o FAP