NEGOCIAÇÕES HEMISFÉRICAS (ALCA)

1. NEGOCIAÇÕES HEMISFÉRICAS(ALCA) RENATO BAUMANN

2. CENÁRIO DE REFERÊNCIA

3. INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - EVOLUÇÃO DA RACIONALIDADE Anos 50-60: .industrialização ajuda a reduzir a vulnerabilidade externa .integração regional permite aumentar a escala produtiva, portanto facilita a industrialização

4. INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - EVOLUÇÃO DA RACIONALIDADE Anos 80: a integração . permite utilizar no curto prazo a capacidade produtiva instalada . permite transações com menor uso de divisas em períodos de crise de liquidez . permite “efeito aprendizado” do setor exportador

5. INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA - EVOLUÇÃO DA RACIONALIDADE Anos 90: (Regionalismo Aberto) Além dos benefícios anteriores a integração . permite aumentar a concorrência interna . influencia expectativas de investidores internos e externos . aumenta a eficiência produtiva . facilita a absorção de progresso técnico

6. GRUPOS DE PAÍSES NAS AMÉRICAS E CARIBE HOJE Nafta EUA - Canadá – México CARICOM 16 países do Caribe G-3 México, Venezuela, Colômbia Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá Comunidade Andina Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela Mercosul Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai

7. Acordo EUA- Países Andinos Associação dos Estados do Caribe (25 países da América Central e Caribe) Iniciativa da Bacia do Caribe (EUA – América Central – Caribe) Acordo Canadá - países do Caribe Negociações Caricom – Comunidade Andina Negociações Mercosul – Comunidade Andina Negociações Comunidade Andina – MCCA Negociações Mercosul – México Negociações MCCA – México ACORDOS EXISTENTES NAS AMÉRICAS E CARIBE

8. Acesso mais fluido a mercados (são 33, não apenas os EUA) Cada economia pode explorar suas ´vantagens comparativas` de modo mais eficiente Acesso à fronteira tecnológica e “melhores práticas” Disciplina Macroeconômica Acesso facilitado ao mercado financeiro Atração de investimentos externos Menor probabilidade de aplicação de medidas anti-dumping pelos EUA e Canadá Redução do número de preferências bilaterais, com ganhos em transparência e eficiência ARGUMENTOS PRÓ - ALCA

9. Risco de desequilíbrio comercial Risco de penetração “danosa” de empresas em setores hoje protegidos Preservação - nos 15% de produtos não-negociados - das barreiras existentes Alca pode vir a eliminar alguns exercícios de integração subregional Risco de preservação de barreiras e políticas de subsídios Não há mecanismos de cooperação tecnológica ou assistência a economias afetadas Incerteza quanto às normas a serem adotadas (pós-Cancún) Alca:´OMC-plus`. Mas há necessidade de preservar autonomia para políticas de fomento à competitividade ARGUMENTOS ANTI - ALCA

10. ALGUMAS DÚVIDAS

11. Haverá mais transparência na aplicação de: medidas anti-dumping direitos compensatórios normas técnicas, etc? Como serão definidas as regras de origem? Quais as regras para solução de conflitos? Qual a probabilidade de sobrevivência dos acordos sub-regionais? Até que ponto a ALCA facilitará as transações ilícitas? Os EUA (e Canadá?) imporão via Alca padrões de regulamentação além da OMC?

12. DESENCONTROS PREVISÍVEIS

13. DIFERENÇAS ENTRE OS PAÍSES EM RELAÇÃO A • Tamanho das economias nacionais (Nafta com PIB de US$ 11 trilhões; Caribenhos com PIB de 28 bilhões em 2000) • Grau de dependência dos mercados dos Estados Unidos e Canadá para exportações (Mercosul – 20%; Centro-americanos – mais de 50%) • Importância dos impostos sobre transações com o exterior no total da arrecadação fiscal (Brasil – 1,5%; alguns países Caribenhos – mais de 2/3)

14. INDEFINIÇÃO: TEMAS A NEGOCIAR NA ALCA OU NA OMC?

15. Direitos de Propriedade Intelectual - critérios para regulação • Barreiras relacionadas ao Meio-Ambiente • Barreiras relacionadas a Questões Trabalhistas • Critérios para Aplicação de Subsídios • Incentivos a investimentos com efeitos sobre o comércio (“TRIMs”)

16. OUTROS PROBLEMAS MENOS DEBATIDOS NA PREPARAÇÃO PARA AS NEGOCIAÇÕES

17. QUESTÕES MIGRATÓRIAS • América Latina é hoje a região com maior volume de migração • Remessas de migrantes são fontes de divisas importantes em diversos países (150% das exportações do Haiti; 80% da Nicarágua; 60% de El Salvador em 2001) • Facilidades para movimentação do capital sem contrapartida na mobilidade de mão-de-obra

18. CONCORRÊNCIA COM OS SÓCIOS DO NAFTA NO MERCADO DOS EUA • Margens de preferência diferenciadas para produtos do México e Canadá (em relação a outros países) no mercado dos EUA • Diferenças de competitividade em função de: a) proximidade geográfica; b) vínculos entre unidades produtivas no México - EUA - Canadá; c) canais de comercialização e infra-estrutura

19. OUTROS TEMAS • Diferenças nas disciplinas de compras governamentais • Condições competitivas distintas das empresas dos sócios maiores • Diferenças de normas, regulamentações e fiscalização em setores ainda não expostos à concorrência internacional

20. CENÁRIOS POSSÍVEIS PARA A ALCA • ALCA Abrangente • ALCA “Factível” • Conjunto de Acordos Bilaterais (“tigela de espaguete”)

21. EM SUMA Resultados de processos negociadores – e portanto seus efeitos potenciais sobre o desenvolvimento econômico e social e a equidade - para cada país dependerão de: • clareza de objetivos de cada país participante • preparação das condições normativas internas de cada país – envolvimento dos diversos segmentos da sociedade no processo negociador (importância de maiores esclarecimentos e mobilização) • capacidade negociadora

22. ALGUNS MECANISMOS PARA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL • Envolvimento do Congresso no processo (TPAs nacionais?) • Mobilização de empresários • Mobilização de centrais sindicais • Participação mais direta da academia nas reflexões e no apoio técnico às equipes negociadoras • Mobilização da imprensa – importância da informação sobre os processos negociadores • Apoio de organismos multilaterais