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Plano de Trabalho 2010

Plano de Trabalho 2010. Reginaldo Braga Arcuri Presidente 01 de dezembro de 2009 Brasília - DF. 1. Índice da Apresentação. Premissas Legais. Metodologia de Elaboração. Orçamento Programa. Principais Atribuições na PDP. Programas e Projetos. 2. Premissas Legais. Índice. 3.

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  1. Plano de Trabalho 2010 Reginaldo Braga Arcuri Presidente 01 de dezembro de 2009 Brasília - DF 1

  2. Índice da Apresentação Premissas Legais Metodologia de Elaboração Orçamento Programa Principais Atribuições na PDP Programas e Projetos 2

  3. Premissas Legais Índice 3

  4. Lei 11.080 – Autoriza a criação da ABDI Decreto nº 5352 – Institui a ABDI • Atribuições do Conselho Deliberativo – Art. 4º • Deliberar sobre os planos de trabalho anuais e os relatórios de acompanhamento e avaliação • Deliberar sobre a proposta do orçamento-programa e o plano de aplicações apresentados pela Diretoria Executiva 4

  5. Contrato de Gestão Firmado com o MDIC em 26/06/2009 - vigência até 31/12/2013 • Apresentar a proposta de Plano de Trabalho Anual e Orçamento Programa, contendo: • Aplicação mínima de 50% da receita corrente líquida da Agência em programas, projetos e ações referentes à PDP (Cláusula 1ª) • Detalhamento das metas relativas ao ano subseqüente, acompanhada da respectiva proposta de orçamento-programa (Cláusula 5ª); • Despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza, excetuando as despesas decorrentes de convênios ou outros instrumentos de repasse de recurso, não excedendo ao limite máximo de 55% da receita corrente líquida da Agência (Cláusula 8ª); • Aprovação do Conselho Deliberativo da ABDI (Cláusula 7ª) 5

  6. Metodologia de Elaboração Índice 6

  7. Elaboração em três etapas 1ª - Em setembro reuniram-se a Direção e seu corpo técnico para uma avaliação físico-financeira e da qualidade das ações e resultados do Plano de Ação 2009. 2ª - Em outubro a mesma equipe discutiu e propôs um portfólio de ações e projetos para o Plano de Ação 2010. • 3ª - Em novembro, de posse da projeção de receitas, as propostas foram avaliadas e priorizadas por meio de cinco critérios de avaliação: • Importância para implementação da PDP • Aderência aos objetivos estratégicos da Agência • Viabilidade e economicidade • Ação direta nas empresas • Articulação com os parceiros 7

  8. Orçamento Programa Índice 8

  9. ORÇAMENTO-PROGRAMA * Por conceito contábil - receita de contribuição equivale à receita corrente líquida • Aplicação de 100,0% da sua receita de contribuição, excetuando as despesas de custeio, em programas, projetos e ações referentes à PDP (Limite mínimo de 50% - Parágrafo Único da Cláusula 1ª do Contrato de Gestão) • Aplicação de 50,5% da sua receita de contribuição em despesas com remuneração, encargos e vantagens de qualquer natureza, excetuando as despesas de pessoal com remuneração decorrente de convênios ou outros instrumentos de repasse de recurso (Limite máximo de 55% - Cláusula 8ª do Contrato de Gestão) 9

  10. Principais Atribuições na PDP Índice 10

  11. Secretaria Executiva da PDP • Exercer em conjunto com o BNDES e Ministério da Fazenda a Secretaria Executiva da PDP • Monitorar 34 Agendas de Ação referentes aos 4 programas básicos da PDP: • 6 Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas • 15 Programas para o Fortalecimento da Competitividade • 7 Programas para Consolidar e Expandir a Liderança • 6 Programas Destaques Estratégicos 11

  12. Secretaria Executiva da PDP • Coordenar o Programa Destaques Estratégicos • Ampliação das Exportações • Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas • Integração Produtiva com a América Latina e Caribe • Integração Produtiva com a África • Regionalização • Produção Limpa e Desenvolvimento Sustentável 12

  13. Programas e Projetos Índice 13

  14. 1 - Programa de Competitividade Setorial (PCS) • 1.1 - Frutas Processadas • 1.2 - Têxtil e Confecção • 1.3 - Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - HPPC • 1.4 - Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos • 1.5 - Plásticos • 1.6 - Aeronáutico • 1.7 - Couro, Calçados e Artefatos • 1.8 - Eletrônica para Automação • 1.9 - Automotivo • 1.10 - Complexo Industrial da Defesa • 1.11 - Construção Civil • 1.12 - Indústria Marítima 14

  15. 2 - Programa de Promoção da Política de Desenvolvimento Produtivo (PPP) • 2.1 - RENAPI (Rede Nacional de Política Industrial) • 2.2 - Monitoramento, Gestão e Avaliação da PDP • 2.3 - Ambiente Jurídico: Investimento e Inovação 15

  16. 3 - Programa de Promoção da Inovação (PPI) • 3.1 - Talentos para Inovação • 3.2 - Gestão do Portal Inovação • 3.3 - Promoção do Empreendedorismo, Inovação e Venture Capital 16

  17. 4 - Programa de Áreas Estratégicas (PAE) • 4.1 - Estratégia Nacional de Biotecnologia • 4.2 - Estratégia Nacional de Nanotecnologia • 4.3 - Estratégia Nacional de TICs 5 - Programa de Inteligência Competitiva (PIC) • 5.1 - Inteligência Industrial 17

  18. 6 - Programa de Inserção Internacional (PII) • 6.1 - Integração Produtiva do MERCOSUL • 6.2 - Projeto de Apoio à Inserção Internacional de PMEs Brasileiras (PAIIPME) • 6.3 - Cooperação Industrial com a América Latina e Caribe • 6.4 - Cooperação Industrial com a África • 6.5 - Diálogo de Inovação Brasil-EUA • 6.6 - Projeto internacional para formação e intercâmbio de recursos humanos em TICs, empreendedorismo e inovação • 6.7 - Cooperação Industrial com a Suécia 18

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