Matriz de Orçamento de Custeio e Capital - OCC (Matriz ANDIFES)

1. Matriz de Orçamento de Custeio e Capital - OCC (Matriz ANDIFES) É um instrumento de distribuição de recursos para as universidades federais destinado a outras Despesas Correntes (sem pessoal e benefícios) e de Capital.

2. Composição atual da Matriz A distribuição do orçamento de custeio e capital para cada universidade federal é feita com base em sua participação no conjunto das universidades federais do país, segundo o critério a seguir: Matriz OCC = 80% (aluno equivalente) + 20% (índice de qualidade e produtividade)

3. Aluno Equivalente (80% do valor da Matriz) • O aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise dos custos de manutenção das Instituições Federais de Educação Superior – IFES. • O cálculo desse indicador foi objeto de estudos realizados pela Secretaria de Educação Superior do MEC e pela Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES. • Para o cálculo do aluno equivalente são utilizados quatro indicadores parciais, referentes as atividades educacionais nos seguintes níveis: Graduação, Mestrado, Doutorado e Residência Médica.

4. Cálculo do Aluno Equivalente • Graduação O número de estudantes de graduação é convertido em número equivalente de estudantes através da seguinte fórmula: Nfte = Número de alunos equivalentes (graduação); N di= Número de diplomados; D = Duração padrão do curso; (CONFORME TABELA MEC) R = Coeficiente de retenção; (CONFORME TABELA MEC) N i= Número de ingressantes; BT = Bônus por turno noturno; (BÔNUS DE 15%) BFS = Bônus por curso fora de sede; (BÔNUS DE 10%) PG = Peso do Grupo. (CONFORME TABELA MEC) Obs.: O cálculo acima é feito para todos os cursos e a soma destes valores resultará no número total de alunos equivalentes de graduação da Universidade.

5. Cálculo do Aluno Equivalente • Mestrado

6. Cálculo do Aluno Equivalente • Doutorado

7. Cálculo do Aluno Equivalente • Residência Médica ALUNO EQUIVALENTE TOTAL:

8. Índice de qualidade e produtividade (20% do valor da Matriz) Para o cálculo são utilizados os seguinte dados: • Total de alunos equivalentes com peso de 50% neste índice • Os outros 50% são baseados em 3 elementos: * Número de cursos de mestrado, doutorado e residência médica (peso 10) * Número de alunos concluintes (diplomados) nos cursos de mestrado, doutorado e residência médica (peso 13) * Somatório dos conceitos CAPES (peso 4) O número final é resultado da soma desses três elementos, considerando-se seus pesos.

10. Exemplos de cálculos de alunos equivalentes variando-se apenas os valores de concluintes Fórmula de Cálculo Ingressantes: 100 Concluintes: 100 Ingressantes: 100 Concluintes: 60 Ingressantes: 100 Concluintes: 20

11. Exemplo de valores orçamentários com base na distribuição do MEC em 2011 Considerando-se o número atual de vagas oferecidas pela UNIPAMPA e 3 possibilidades de número de concluintes, vejamos como ficaria o orçamento da UNIPAMPA: • 100% de concluintes - R$ 40.802.840,00 • 60% de concluintes - R$ 30.005.254,00 • 20% de concluintes - R$ 19.063.330,00

12. Versão preliminar da nova Matriz de OCC Está em análise pelo MEC uma nova forma de calcular a Matriz de distribuição de recursos de Despesas Correntes e de Capital. Este novo modelo busca a inclusão de um número maior de critérios, além de uma ênfase nos dados mais relevantes para a consecução dos objetivos na área de Educação Superior.

13. Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz de OCC O montante da Matriz de OCC será fixado pelo MEC de acordo com o limite do Ministério do Planejamento e sua distribuição será efetuada segundo a Matriz de OCC considerando os seguintes parâmetros: • Número de matrículas na graduação presencial, na pós-graduação strictosensu e na residência médica e multiprofissional em saúde; • Número de matrículas dos cursos à distância nos níveis de graduação, aperfeiçoamento e especialização no âmbito do programa de formação de professores do Governo Federal;

14. Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz de OCC • Componentes e resultados da avaliação do SINAES - Indicador de Qualidade CPC (valor discreto do Conceito Parcial de Cursos) da instituição; • Grau de institucionalização da extensão, aferida pela quantidade de matrículas em cursos que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios em atividades de extensão nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação; • Indicador de Eficiência/Eficácia – RAP (relação aluno professor)

15. A matriz será aplicada, observado o seguinte: • Universidades federais com mais de 5 anos de criação e com pelo menos uma turma de concluintes; • Cursos de graduação à distância entrarão no cálculo somente em 2013; • Prazo de um ano para as universidades coletarem dados referentes a institucionalização da extensão, considerando somente cursos que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios; • A relação aluno professor para os anos de 2014 e 2015 deverá ser de 16 alunos por professor e, a partir do ano de 2016, deverá ser de 18 alunos por professor. Até 2013 não será considerada a relação aluno professor.

16. Adicionais considerados para cálculo do aluno equivalente da universidade: Adicionais concedidos às matrículas: • Situação da matrícula: entro do tempo de duração padrão, excedida em até um ano ou excedida em mais de um ano – bônus a definir; • Turno de funcionamento do curso: * Noturno Faixas de bônus: 0-15% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES 16-24% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES 25-35% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES mais de 36% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES * Matutino * Vespertino * Tempo Integral • Região Carente (IDH<0,7) • Grupo a que o curso pertence (tabela do MEC com pesos para os alunos dependendo dos seus custos médios) • Curso que apresenta 10% do currículo em Extensão universitária

17. Adicionais considerados para cálculo do aluno equivalente da universidade: Adicionais concedidos a matrículas de Residência: • Medicina • Demais áreas da saúde Adicionais concedidos a matrículas de Mestrado: • Acadêmico • Profissional Obs.: O adicional será considerado juntamente com Conceito CAPES (3 a 7) Adicionais concedidos a matrículas de Doutorado: • Doutorado Obs.: O adicional será considerado juntamente com Conceito CAPES (3 a 7)

18. Distribuição orçamentária para os Campus • Valor para 2011: R$ • Utilização: diárias, passagens, material de consumo, serviços terceiros pessoa jurídica e pessoa física. • Baseada na Matriz de OCC (ANDIFES), com as seguintes adaptações: * Alunos ingressantes: total de vagas ofertadas em 2011 * Alunos concluintes: 90% do total de vagas ofertadas, exceto para Jaguarão, São Borja e Uruguaiana em que foram considerados como concluintes 100 % do total de vagas ofertadas em 2011.

19. Distribuição orçamentária para os Campus • Tempo de duração utilizado para cada curso foram os da UNIPAMPA, enquanto na matriz de OCC utiliza-se do tempo padrão. • Foram considerados no cálculo os alunos de especialização. • Para os mestrados intercampi foram considerados proporcionalmente o número de alunos para cada Campus.

20. Alunos equivalentes por Campus