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DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS). Histórico. Início: Abril/12 Confecção do questionário Apresentação do diagnóstico
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DIAGNÓSTICO DA POSIÇÃO DOS 26 ESTADOS BRASILEIROS E DO DISTRITO FEDERAL EM RELAÇÃO ÀS AÇÕES REALIZADAS PARA CONVERGÊNCIA COM AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (IPSAS)
Histórico • Início: Abril/12 • Confecção do questionário • Apresentação do diagnóstico • Confecção do relatório de recomendações para adequação às IPSAS • Apresentação do resultado final do trabalho
Agradecimentos • BID • GEFIN • GT Contabilidade
Método de Abordagem • Questionários respondidos por cada UF; • Critério de pontuação: OBS: Os itens não aplicáveis, não foram considerados na base de cálculo do percentual de convergência.
População: 26 Estados Brasileiros e o Distrito Federal. • Coleta de Dados: Questionário • Limitações do Método: • Não foi escopo do trabalho validar a fidedignidade das informações encaminhadas. O resultado apresentado está baseado exclusivamente nas respostas apresentadas pelas UF’s. • Não foram recebidas as respostas dos seguintes Estados: Rondônia e Roraima.
Recomendações • AdoçãoinicialàsNormasInternacionais de ContabilidadeAplicadaaoSetorPúblico • Levantamentofísico dos bens • Mensuração de todosos bens a valor justo • Classificação
Recomendações Bens de Infraestrutura • Parte de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos; • Reconhecimento e mensuração são obrigatórios; • Mesma base de mensuração dos demais imobilizados; • Se não puder mensurar o valor justo, utilizar o custo de reposição depreciado.
Recomendações Bens do Patrimônio Cultural • Significânciahistórica, cultural ouambiental; • Reconhecimento e mensuração são facultativos.
Recomendações • Reavaliação; • Depreciação / Amortização / Exaustão; • Impairment; • Identificaros bens quenãoestãosendoutilizadospela UF paraverificar o melhortratamentoparaesses bens; • Manter controle atualizado sobre a localização física dos bens; • Instituir política definida de registro e controle da salvaguarda dos bens do ativo imobilizado.
Recomendações • Ativo Intangível Gerado Internamente • Pesquisa – Despesa • Desenvolvimento – Intangível • Reavaliação • Impairment • Amortização • Vida útildefinida • Vida útilindefinida
Recomendações • Reconhecer pelo Método da Equivalência Patrimonial os investimentos permanentes no qual a UF possua influência significativa; • Solicitar demonstrações contábeis devidamente auditadas das investidas, no qual a UF possua influência significativa e a contabilize pelo Método da Equivalência Patrimonial; • Registro classificado e valorizado de forma adequada nas demonstrações contábeis; • Manter a composição dos investimentos atualizada.
Recomendações • Obter posição atualizada dos advogados sobre a possibilidade de êxito nas ações impetradas contra e a favor da UF; • Aprimorar a comunicação entre a contabilidade e o setor jurídico da UF; • Contabilizar a provisão de férias e décimo terceiro salário; • Provisões realizadas com base em documentação elaborada por especialistas; • Salvaguarda adequada dos processos contingenciais da UF.
Recomendações • mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade; • apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades; • apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço; • apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados; • apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto.
Recomendações • Adotar a partir de 2013 o PCASP de acordo com o MCASP.
Recomendações • Adequarosdemonstrativos: • Balanço Patrimonial (BP); • Balanço Orçamentário (BO); • Balanço Financeiro (BF); • Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); • Incluirosdemonstrativos: • Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL);
