Assembléia Geral Extraordinária Associação dos Moradores do Parque Fehr

1. Prezados(as) Associados(as): • Não esqueçam de assinar o livro de presença na entrada da assembléia. • Durante a Assembléia todos os moradores podem exercer o direito de voz, conforme procedimentos à serem adotados pela Mesa Diretora desta Assembléia. • Associados(as) adimplentes tem direito a voz e 1 voto por Associado, conforme estabelece o Estatuto. Assembléia Geral ExtraordináriaAssociação dos Moradores do Parque Fehr

2. Pedimos a todos os presentes respeitar os procedimentos descritos abaixo: • Interessados em manifestar-se, deve pedir palavra ao Secretário e, aguardar a sua vez para falar; • Quando tiver a palavra, utilizar o microfone designado para constar na gravação da Assembléia, sob pena de não ser registrada sua manifestação; • Apartes e réplicas, somente com o consentimento de quem estiver com a palavra e no máximo 2 minutos; • Pedidos de ordem e esclarecimentos devem ser feitos à mesa diretora dos trabalhos da Assembléia. Dúvidas e Esclarecimentos

3. Primeiramente, solicitamos aos Presentes a indicação/nomeação de um Associado para ocupar a função de Presidente desta Assembléia e, conduzir os trabalhos. Agradecemos a presença de todos à esta Assembléia • Escolhido o Presidente, este deve indicar o outro Associado para a função de Secretário. • Nomeados os membros, vamos iniciar a Assembléia.

4. Informação sobre o andamento da construção da nova Portaria; • Ações de melhorias implantadas; Pauta • Realinhamento do valor da taxa associativa em virtude dos custos com a nova portaria; • Término da Construção da Nova Portaria; • Negociação com Inadimplentes.

5. No inicio de Janeiro de 2013, iniciamos a obra da construção da Nova Portaria, a qual está situada ao final da Rua Ernane Stefane. Foram providenciadas todas as documentações necessárias e, respectivas aprovações, tais como do Projeto na Secretária de Habitação do Ministério Publico, em função do TAC; • A empresa responsável pela obra é a Empreiteira Ampla. • A obra está em sua fase final, faltando apenas a retirada do alambrado e a execução da rampa externa de acesso. 1. Informação sobre o andamento da construção da nova Portaria

6. 1. Fotos da Nova Portaria

7. 1. Fotos da Nova Portaria

8. 1. Informação sobre o andamento da construção da nova Portaria • A Diretoria junto com nosso advogado, efetuou uma reunião com o Ministério Publico e requereu autorização para retirar o alambrado somente após a Prefeitura realizar a pavimentação rua lateral, que será utilizada para o acesso a Nova Portaria, pois o local, atualmente é de terra e está com buracos, impedindo assim o transito normal. • Outro fator foi a questão da segurança, já que a iluminação é precária naquela rua e, demandaria da Associação a imediata contratação de porteiro, causando assim um gasto precoce, já que com a rua de terra, a utilização dessa Portaria provavelmente será menor.

9. 1. Nova Portaria

10. Alteração do Banco • Redução nas tarifas Bancarias • Atualmente, a Associação trabalha com a Caixa Econômica Federal. Contudo, após analisar as tarifas cobradas e os juros pagos nas aplicações, iniciamos negociações com todos os outros bancos e, o Banco Santander ofertou tarifas bem menores e juros bem melhores, conforme comparativo abaixo: Caixa Econômica FederalBanco Santander Taxa de Boleto: R$ 2,07 R$ 1,13 • Manutenção C/C: R$ 25,00 R$ 0,00 • * Com a negociação, estimamos uma redução anual em torno de R$ 8.500,00. 2. Ações de Melhorias Implantadas • Rendimento das Aplicações • Caixa Econômica FederalBanco Santander • Ao Mês: 0,42% 0,69% - Inicial • Ao Ano: 4,90% 8,30% • * Com a negociação, estimamos uma ganho anual em torno de R$ 3.200,00.

11. Contratos de Vigilância e Portaria - Engefort • Contratamos a empresa Engefort em Setembro/2012 para realizar os serviços de Portaria e Vigilância de forma terceirizada. • No mês de Janeiro/2013, em razão do reajuste contratual com base no salário da Categoria e, também em razão da Súmula 444 do TST que determinou o pagamento de adicional, houve um reajuste de 13,20%. • No mês de Maio/2013, a Diretoria se reuniu com a Engefort para renegociar os valores praticados, conseguindo reduzir o reajuste de 13,20% para 10,20%, retroativo a Janeiro/2013. • *Com a negociação, estimamos uma redução anual em torno de R$ 10.249,20. Setembro/2012Janeiro/2013Atual Portaria: R$ 15,39 R$ 17,70 R$ 17,07 • Vigilância: R$ 20,88 R$ 23,49 R$ 22,95 2. Ações de Melhorias Implantadas

12. Alteração de Banco R$ 11.700,00 • Negociação Engefort R$ 10.249,20 • TotalR$ 21.949,20 2. Economia Anual com as Ações e Melhorias Implantadas

13. 2. Colônia de Férias • Nesta última Colônia de Férias, tivemos uma adesão expressiva dos Moradores, superando em mais de 100% o número de participantes em comparação a última Colônia. • Como não foi possível a realização da Festa Junina, fizemos o encerramento da Colônia de Férias com o tema Junino, a fim de não deixar passar em branco pelo menos para as crianças. • O total de participantes na Colônia foi de 84 crianças e no encerramento foi de 120.

16. Com a abertura da Nova Portaria, haverá a necessidade de instalação de: • Câmeras de Segurança; • Cancelas de Acesso; • Compra de Móveis; • Contratação de Serviços de Portaria de 24 horas. • O custo estimado é de R$ 31.200,00. • Apesar do valor rateado ter sido apenas para a construção da Nova Portaria, foi possível efetuar a compra das Cancelas de Acesso. Contudo, não será suficiente para a compra dos Móveis e Câmeras, o qual terá que ser rateado entre os Associados conforme já previsto na AGE anterior. • Ademais, a nossa arrecadação mensal, não é suficiente para cobrir o custo dos Serviços Adicionais de Portaria. 3. Realinhamento do valor da taxa associativa em virtude da Nova Portaria

17. Prestação de Contas Portaria Nova • Saldo da Conta da Nova Portaria R$ 18.745,97 • Última Parcela da Construtora (R$ 9.846,55) • Subtotal R$ 8.899,42 • Instalação de Cancelas (R$ 9.500,00) • Subtotal (R$ 600,58) • Instalação de Câmeras de Segurança (R$ 6.300,00) • Moveis (R$ 2.000,00) • Total R$ (8.900,58) • Rateio (932 Lotes – 25% Inadimplência) R$ 12,68 • Serviços de Portaria 24 horas (R$ 14.000,00) 3. Realinhamento do valor da taxa associativa em virtude da Nova Portaria

18. Pedimos levantar a mão quem é a favor do Rateio para Término da Portaria em uma parcela de R$ 12,68. 3. Votação – Rateio Portaria • Pedimos levantar a mão quem é a contra o Rateio para Término da Portaria em uma parcela de R$ 12,68. • Quantos se abstém?

19. 3. Realinhamento do valor da taxa associativa em virtude da Nova Portaria

20. Receita e Despesas realizadas no período de Janeiro a Agosto de 2013: • Receitas Médias Totais (Mensalidades + Acordos) R$ 453.566,78 • Despesas Médias Totais R$ 486.080,57 • Superávit/Défict R$ -32.513,79 • Previsão Receitas 2014 • Receita Bruta Mensal – 936 lotes x R$ 113,96 R$ 106.666,70 • Inadimplências (média histórica 25%) R$ -26.666,64 • Receita médias prevista R$ 79.999,92 • Previsão Despesas 2014 • Despesa Mensal Média (Jan/Ago-2013 x 8% Inflação) R$ 66.000,00 • Valor por Lote (932 Lotes – 25% Inadimplência) – 45% R$ 94,02 • Despesa Mensal Média (Jan/Ago-2013 x 8% Inflação) R$ 66.000,00 • Acréscimo Despesa Mensal – Nova Portaria R$ 14.000,00 • Despesa Mensal Geral R$ 80.000,00 • Valor por Lote (932 Lotes – 25% Inadimplência) – 21% R$ 113,96 3. Realinhamento do valor da taxa associativa em virtude da Nova Portaria

21. Reajustes Aplicados em 2013 • Engefort: 10,20% • Funcionários: 12,00% • Inflação Oficial – IPCA: 5,84% • Média: 9,35% • Reajustes Previstos em 2014 • Engefort: 10,00% • Funcionários: 12,00% • Inflação Oficial – IPCA: 6,09% • Média: 9,36% 3. Realinhamento do valor da taxa associativa em virtude da Nova Portaria Reajuste Acumulado Não Repassado 18,71%

22. Pedimos levantar a mão quem é a favor do Reajuste da Mensalidade, a partir de: • Novembro/2013: R$ 94,02 = 45% reajuste;Mínimo R$ 87,43 • Mês subsequente a autorização do MP para a abertura da Portaria: R$ 113,96 = 21% reajuste. Mínimo R$ 106,35 3. Votação – Reajuste da Mensalidade • Pedimos levantar a mão quem é a contra do Reajuste da Mensalidade , a partir de: • Novembro/2013: R$ 94,02 = 45% reajuste; • Mês subsequente a autorização do MP para a abertura da Portaria: R$ 113,96 = 21% reajuste. • Quantos se abstém?

23. Abertura do Acesso • O Ministério Público suspendeu a fase final da obra, consistente na retirada do Alambrado e Sansão do Campo, em razão do não cumprimento da Prefeitura na construção da Rua na lateral, pois a mesma está praticamente intransitável. • Em razão de tal suspensão, paralisamos a realização da fase final pela Construtora, pois caso contrário, seria necessário a contratação do serviço de Portaria 24 horas, com o custo estimado de R$ 14.000,00/mês. • Como o contrato com Construtora não prevê tal paralisação, a mesma nos solicitou uma posição sobre o que será feito. • Temos 2 opções: • Acordo com a Construtora para a suspensão do Contrato, com retenção do valor de R$ 3.000,00 do pagamento da última parcela devida à Construtora, que é o valor informado pela mesma e que corresponde aos serviços faltantes da fase final (retirada do alambrado, execução da rampa externa de acesso) e à repintura após 3 anos, com retomada dos serviços após a construção da rua pela Prefeitura e autorização do MP; • Encerramento do Contrato com a Construtora, com o desconto do pagamento devido a Construtora no valor de R$ 3.000,00 (valor informado pela mesma que corresponde aos serviços da fase final e repintura), do pagamento devido, para posterior término da obra com outra empresa. 4. Término da Nova Portaria

24. Opção 1: Suspensão do Contrato • A suspensão do contrato com a Construtora fará com que a Associação efetue o pagamento do valor final, com a retenção de R$ 3.000,00 que corresponde aos serviços faltantes da fase final e repintura . • O problema consiste no fato de que, após a Prefeitura construir a Rua lateral e o MP autorizar a abertura da Portaria, a execução dos serviços por parte da Construtora pode demorar em razão do seu comprometimento com outras obras, fazendo com que a Associação infrinja o TCAC e esteja sujeita a multa de R$ 50 mil. Assim, não teremos a opção de procurar outros prestadores de serviços. • Outro fator é que a Construtora já sinalizou que em reunião com a Associação que não aceitará terminar a obra pelo valor retido, já que poderá haver aumento no valor dos materiais e mão-de-obra. Isso exigirá que a Associação pague os custos realinhados ao valor de mercado. Mais uma vez, não teremos opção de negociar com outros prestadores de serviços. • A Diretoria entende que isso limitará a opção de negociação e possibilidade de encontrar um melhor preço e prazo no mercado. 4. Término da Nova Portaria

25. Opção 2: Encerramento do Contrato • O encerramento do contrato com a Construtora fará com que a Associação efetue o pagamento da última parcela, com desconto de R$ 3.000,00 referente a Repintura e fase final. • Com isso, após a Prefeitura construir a Rua lateral e o MP autorizar a abertura da Portaria, a Associação poderá cotar com vários prestadores de serviços o melhor preço para a execução dos serviços finais, sem perder de vista o prazo que teremos por parte do MP, já que existe uma multa no TCAC no valor de R$ 50.000,00. • Dessa forma, eliminamos o risco de ficar comprometido somente com a Construtora e poder buscar melhor preço, prazo e qualidade na execução dos serviços. • Quanto ao valor do custo realinhado ao valor de mercado, teremos em qualquer das opções, mas nesse caso, teremos liberdade para negociar. • A Diretoria entende que essa opção é a melhor para a Associação. 4. Término da Nova Portaria

26. Pedimos levantar a mão quem é a favor da Suspensão do Contrato com a Construtora. 4. Votação – Contrato Construtora • Pedimos levantar a mão quem é a favor do Encerramento do Contrato com a Construtora. • Quantos se abstém?

27. Negociação com Inadimplentes • Estamos tendo diversos casos em que o Morador estão dispostos a fazer acordo para pagamento dos valores em atraso, mas acaba não fazendo em razão da Associação estar limitada a dividir o débito em apenas 6 vezes. • Assim, a dívida acaba sendo cobrada judicialmente e, na audiência, o juiz permite o parcelamento em mais de 6 vezes. • Com o processo judicial, além da Associação receber somente após um longo prazo, tem que pagar o valor das custas judiciais. • A Diretoria recomenda que os acordos com os Moradores possam ser avaliados caso a caso pela Diretoria e parcelar em quantas vezes for necessário, mediante a assinatura de Termo de Acordo. 5. Negociação com Inadimplentes

28. Pedimos levantar a mão quem é a favor do parcelamento das dívidas de acordo com cada situação. 5. Votação – Negociação Inadimplentes • Pedimos levantar a mão quem é a contra o parcelamento das dívidas de acordo com cada situação. • Quantos se abstém?

29. Aberta a palavra aos moradores, pedimos: • Interessados em manifestar-se, deve pedir palavra ao Secretário e, aguardar a sua vez para falar; • Quando tiver a palavra, utilizar o microfone designado para constar na gravação da Assembléia, sob pena de não ser registrada sua manifestação; • Apartes e réplicas, somente com o consentimento de quem estiver com a palavra e no máximo 2 minutos; • Pedidos de ordem e esclarecimentos devem ser feitos à mesa diretora dos trabalhos da Assembléia. 6. Dúvidas e Esclarecimentos

30. Obrigado !!!

31. Devido a tragédia ocorria na boate “KISS” no Rio Grande do Sul, os órgãos públicos começaram a ser mais rigorosos na concessão de autorizações para eventos em locais públicos. • Para o cumprimento de todas as regras e normas legais, junto a Prefeitura, Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros, a Associação iria arcar com custos muito maiores do que já vinha suportando para a realização desse projeto. A última festa custou para a Associação em torno de R$ 15.000,00, além da ajuda da Prefeitura de R$ 30.000,00. Para este ano, a estimativa era de, pelo menos R$ 25.000,00 para a Associação, além da contribuição da Prefeitura, o qual sempre foi um problema conseguir. • Por fim, como o grande sucesso da nossa Festa Junina estava atraindo cada vez mais pessoas de outros bairros, a segurança do bairro foi outro fator que nos preocupou, já que seria necessário contratar Vigilantes extras juntos Engefort, onerando ainda mais o custo da festa. • Por fim, as consequencias de algum acidente ou confusão, seria de responsabilidade exclusiva da Associação, tanto de ordem civil, quanto penal. • Dessa maneira, a Diretoria entendeu que não seria viável a realização da Festa Junina, conforme comunicado mais detalhado no nosso informativo. 3. Festa Junina