Comité Económico e Social Europeu

1. Comité Económico e Social Europeu

2. A localização do CESE

3. COMISSÃO EUROPEIA A posição institucional do CESE

4. Quem tem assento no CESE? • Tratado de Roma – 1957 • Representantes dos diferentes sectores da vida económica e social • Tratado de Nice – 2000 • Representantes das diferentes componentes de carácter económico e social da sociedade civil organizada • Tratado de Lisboa – 2009 • Representantes das organizações dos empregadores, dos trabalhadores e de outros representantes da sociedade civil, nomeadamente no domínio socioeconómico, cívico, profissional e cultural

5. O que é o CESE? • É uma ASSEMBLEIA de 344 conselheiros originários dos 27 Estados-Membros da União; • Os conselheiros têm um mandato de 5 anos renovável; • São nomeados pelo Conselho com base em listas elaboradas pelos governos nacionais.

6. Uma assembleia repartida por 3 GRUPOS • Grupo I – Empregadores • Sectores público e privado da indústria, comércio, finança, etc. (grandes empresas); • Grupo II – Trabalhadores • Confederações sindicais nacionais; • Grupo III – Interesses Diversos • Agricultores, consumidores, economia social, artesãos e PME, ONG sociais e do ambiente, profissões liberais, etc.

7. Os órgãos de decisão do CESE • A Presidência • Eleita para um mandato de dois anos e meio • A Mesa • Eleita para um mandato de dois anos e meio • A Assembleia • Eleita para um mandato de cinco anos

8. Os órgãos de trabalho do CESE • Seis secções especializadas… • Mercado Único, Produção e Consumo – INT • Transportes, Energia, Infra-estruturas e Sociedade da Informação – TEN • Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente – NAT • União Económica e Monetária e Coesão Económica e Social – ECO • Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania – SOC • Relações Externas – REX

9. Os órgãos do CESE • …e mais cinco órgãos: • a Comissão Consultiva das Mutações Industriais – CCMI • o Observatório do Mercado Único – SMO • o Observatório do Desenvolvimento Sustentável – SDO • o Observatório do Mercado de Trabalho – LMO • o Observatório da Estratégia de Lisboa – LSO • Os membros e os diversos órgãos são assistidos por um Secretariado-Geral.

10. A actividade do CESE • A função do Comité é emitir pareceres • (± 150 por ano) • Tratado de Roma – 1957 • O Comité pode ser consultado pelo Conselho ou pela Comissão Europeia; • Tratado de Amesterdão – 1997 • O Comité pode ser consultado pelo Conselho, pela Comissão Europeia ou pelo Parlamento Europeu. • Consultas obrigatórias ou facultativas

11. A actividade do CESE • Além disso, o CESE: • Dispõe do direito de iniciativa; • Pode emitir pareceres exploratórios; • Exerce o papel de facilitador e de promotor do diálogo civil.

12. Métodos de trabalho • Para a emissão de pareceres, constituição pelas secções especializadas, na maioria dos casos, de grupos de estudo, com um relator; • Procura constante do “compromisso dinâmico”; • Debate construtivo assente no conhecimento especializado; • Votação em secção; depois na reunião plenária.

13. Ritmo de trabalho • 9 reuniões plenárias por ano; • Cada uma das 6 secções especializadas reúne, em geral, uma vez por mês; • Cada grupo de estudo reúne de uma a três vezes.

14. O Comité, facilitador do diálogo civil • Contactos regulares e cooperação com as redes de Conselhos Económicos e Sociais nacionais e com as organizações da sociedade civil • Na União Europeia; • Nos Estados-Membros e outros países europeus; • Nos países da parceria Euromed; • Nos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP); • Nos Estados do Mercosul e noutros países da América Latina; • Na Índia, na China, etc.

15. Os desafios do futuro • Optimizar o papel de órgão consultivo do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão Europeia, intensificando as cooperações; • Melhorar a representatividade e a credibilidade do CESE enquanto representante institucional da sociedade civil; • Reforçar a presença do CESE no debate sobre o futuro da Europa.

16. CESE – o seu valor acrescentado • Uma grande reserva de conhecimento especializado; • A procura do consenso (“compromisso dinâmico”); • A função do canal de comunicação entre as organizações da sociedade civil e as instituições da União Europeia; • Um impacte real no processo legislativo da União Europeia.

17. A função consultiva e o diálogo com as organizações da sociedade civil … … fazem do CESE um dos protagonistas e promotores mais activos da … • … DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.

18. Irini Pari Grécia Grupo dos Empregadores (I) Seppo Kallio Finlândia Grupo dos Interesses Diversos (III) Mario Sepi Itália Grupo dos Trabalhadores (II) Os vice-presidentes O presidente

19. Henri Malosse França Grupo dos Empregadores (I) Georgios Dassis Grécia Grupo dos Trabalhadores (II) Staffan Nilsson Suécia Grupo dos Interesses Diversos (III) Os presidentes de grupo

20. Filip Hamro-Drotz REX (Finlândia) Krysztof Pater ECO (Polónia) Leila Kurki SOC (Finlândia) Hans-Joachim Wilms NAT (Alemanha) Bryan Cassidy INT (Reino Unido) János Tóth TEN (Hungria) Os presidentes de secção

21. Rue Belliard 99, 1040 Bruxelas www.eesc.europa.eu Tel.: +32 2 546 90 11 Fax: +32 2 513 48 93