Semana do Servidor Publico 2010 “Ética no serviço publico”

1. Semana do Servidor Publico 2010 “Ética no serviço publico”

2. Ética no serviço publico • Etimologicamente a palavra ética (ethos) é uma transliteração de dois vocábulos: • é originada do grego ethos, (modo de ser, caráter) através do latim mos (ou no plural mores) (costumes, de onde se derivou a palavra moral.)[1]. • Em Filosofia, Ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo – sociedade, enfim, as noções de civilidade e cidadania.

3. A Ética não serve de base somente às relações humanas mais próximas, trata também das relações sociais dos homens, na medida em que alguns filósofos consideram a ética como a base do direito ou da justiça, isto é, das leis que regulam a convivência entre todos os membros de uma sociedade. A palavra ética se origina do termo grego ethos, que significa "modo de ser", "caráter", "costume", "comportamento". De fato, a ética é o estudo desses aspectos do ser humano: por um lado, procurando descobrir o que está por trás do nosso modo de ser e de agir; por outro, procurando estabelecer as maneiras mais convenientes de sermos e agirmos. Assim, pode-se dizer que a ética trata do que é "bom" e do que é "mau" para nós. Bom e mau, ou melhor, Bem e Mal, entretanto, são valores que não apresentam, para o ser humano, um caráter absoluto. Ao longo dos tempos, nas mais diversas civilizações, várias interpretações serão dadas a essas duas noções. A ética acompanha esse desenvolvimento histórico, para que isso sirva de base para uma reflexão sobre como ser ético no tempo presente.

4. Confusão entre valores éticos, religiosos e morais • Existe uma profunda relação entre religião e ética, religião e educação, religião, educação e ética. A religião, através dos seus valores, fornece o substrato para o desenvolvimento da ética de um povo. A religião pode ainda estar na base da cosmovisão educacional de um grupo e finalmente, a educação procura ser o instrumento de construção das atitudes éticas e morais de uma nação através do processo ensino-aprendizagem e da relação ensinante-aprendente. Partindo destes pressupostos, necessário se compreender na os princípios norteadores de uma educação, capaz de dar sustentação a formação integral do homem para a realização total do seu desenvolvimento como pessoa e cidadão que vive em comunidade em busca do bem comum.

5. HÁ UM CRESCENTE INTERESSE POR PARTE DE MUITAS ORGANIZAÇÕES SOBRE ÉTICA, VALORES, QUALIDADE DE VIDA E ESPIRITUALIDADE COM OBJETIVO DE MELHORAR O DESEMPENHO DE LÍDERES E FAVORECER UMA CULTURA ORGANIZACIONAL MAIS SUSTENTÁVEL, E, NESTE ASPECTO É QUE DEVEMOS ANALISAR O CONTEXTO DA ETICA NO SERVIÇO PUBLICO.

6. O cidadão só é despertado para a necessidade de seu comportamento ético quando, em contrapartida, percebe que é a ética que torna possível sua convivência em sociedade

7. Discorrer sobre ética e cidadania é, também, correr o risco de repetir o que já foi dito por alguém que tenha passado por essa senda, porque o conhecimento está disperso nos diversos saberes, seja da academia, da arte ou da escola da vida; é, sobretudo, estar numa corda bamba entre a percepção da falta de cidadania nas gentes, que foi e é causa dos mais desgraçosos horrores; e a apologia de sua prática, a qual trouxe mudanças significativas, quando foi assumida com ardorosa sedução. Todavia, não se pode perder de vista a diversidade social e cultural no mundo globalizado, seja quanto à produção ou ao consumo, seja quanto aos governos ou aos regimes. Portanto, falar de ética e cidadania não é tarefa fácil, porque pode-se resvalar num discurso repleto de ufanismo, pensando que pelo simples fato de deter o conhecimento e do consenso sobre a necessidade da ética e da cidadania, possa por si só alcançar grandes Transformações e trazer novas esperanças para a humanidade; ou, ao contrário, pode-se trilhar um caminho carregado de desesperança e resignação ante o poder político e econômico, principalmente, devido ao encabrestamento dos povos à lógica de mercado.

8. Ninguém nasce cidadão, mas torna-se cidadão pela educação. Porque a educação atualiza a inclinação potencial e natural dos homens à vida comunitária ou social. Cidadania é, nesse sentido, um processo. Processo que começou nos primórdios da humanidade e que se efetiva através do conhecimento e conquista dos direitos humanos, não como algo pronto, acabado; mas, como aquilo que se constrói. Assim como a ética a cidadania é hoje questão fundamental, quer na educação, quer na família e entidades, para o aperfeiçoamento de um modo de vida. Não basta o desenvolvimento tecnológico, científico para que a vida fique melhor. É preciso uma boa e razoável convivência na comunidade política, para que os gestos e ações de cidadania possa estabelecer um viver harmônico, mais justo e menos sofredor.

9. se faz necessário ter uma consciência individual para que se possa ser responsável socialmente. Em outras palavras, a responsabilidade individual é que vai garantir uma ética, fundada em princípios e valores que norteiem o viver em comunidade. Entretanto, não podemos pensar que é o sujeito moral imiscuído na sua individualidade, que irá fundar uma ética. Pois, neste caso, o que pode ser moral para um, pode não ser imoral para outro.

10. Então, é preciso fundar a responsabilidade individual numa ética construída e instituída tendo em mira o bem comum, ou seja, visando a formação do sujeito ético, porque aí é possível a síntese entre ética e cidadania, no qual possa prevalecer muito mais uma ética de princípios, do que uma ética do dever. Ou seja, a responsabilidade individual deverá ser portadora de princípios e não de interesses particulares.

11. Para falar sobre liderança e valores no contexto organizacional é necessário considerar essas questões. Considero a base de qualquer liderança a qualidade que a pessoa busca ser, pois somos seres inacabados, estamos evoluindo o tempo todo (física e intelectualmente). Falamos com muita eloqüência sobre as relações que devemos construir com os outros, no poder da influência que o líder tem de ter sobre os outros, mas falamos pouco sobre a intimidade que devemos ter conosco. A mudança sustentável na organização começa pelo indivíduo, não há outro caminho. Antes de melhorar a organização à qual pertence, melhore a organização que você é. Se liderança é a capacidade de influenciar pessoas, qual a qualidade da influência que você tem sobre si mesmo, seus próprios pensamentos e atitudes? Como vou lidar com o outro se não consigo lidar adequadamente comigo mesmo? Temos de nos comprometer a melhorar a qualidade do que somos antes de melhorar a organização onde atuamos.

12. Não temos mais tempo.... • Então o que é um valor? É a consideração por uma atitude apreciada ou estimada pelo dono do valor. Valores são apropriados quando demonstram certas atitudes éticas. Um valor ético é um padrão de conduta apropriado originado na maneira pela qual eu desejo que os outros me vejam ou me tratem. • As normas éticas não são exatamente regras arbitrárias feitas pelo Homem, mas originadas de uma consideração inerente e comum ao seu próprio interesse e conforto. Por isso, valores éticos são naturais e universais.

13. Não podemos fugir dos valores porque ninguém, vivendo neste mundo, pode fugir dos relacionamentos. Desconsiderar um valor me coloca em conflito comigo mesmo, pois quando pratico uma ação que é um não-valor para mim, crio uma semente de culpa, que é tudo que preciso para produzir insônia. Os conflitos aparecem quando sou incapaz de viver de acordo com um determinado valor que, consciente ou inconscientemente aceito. No entanto, o conteúdo universal dos valores só pode ser negado se não houver em mim qualquer preocupação pela forma como a outra pessoa me trata. Se eu desejo que a outra pessoa tenha uma determinada conduta comigo, então estou preso a um sistema de valores, mas às minhas verdades pessoais. Na presença de conflito sua qualidade de vida fica comprometida (arrependimento, culpa, sentimento de fracasso) e culmina com o enfraquecimento do próprio caráter.

14. Ética e cultura • Os valores universais devem ser universais no conteúdo e relativos na aplicação, pois existem situações onde o que é considerado ético torna-se não ético, dependendo do contexto. Por exemplo, sou capaz de aplicar um valor pela verdade (um valor universal) de forma muito consistente e absoluta em relação às palavras dos outros, mas em relação às minhas próprias palavras, a aplicação será menos consistente e bastante relativa à situação. Porque isso? • Afinal, a fonte dos meus valores é encontrada na maneira pela qual desejo que os outros me tratem. É fácil exigir que os outros observem padrões éticos de modo que eu possa ser o beneficiário (foco no direito). Parece-me menos fácil ser coerente na aplicação desses padrões no meu próprio comportamento.

15. Problemas morais e questões éticas tendem se confundir, sendo comum considerar os dois termos como equivalentes. Basta lembrar que nos referimos ao conjunto de preceitos normativos das profissões com a expressão “código de ética”. No entanto, a norma, a lei e o dever são enfoques diferentes do interesse central da Ética,– relativo ao sentido da vida e aos princípios do bem viver. Nossa sociedade reclama do descuido com a dimensão moral, - na política e nos relacionamentos pessoais, - exige mais atenção aos deveres e compromissos, requer a conduta necessária e indispensável, a percepção do certo e do errado. Este debate é urgente e essencial ao desenvolvimento moral dos indivíduos, diz respeito a um sentimento interno de obrigação, independente do medo da punição. A conduta moral varia de sociedade para sociedade, segundo costumes e convenções predominantes na época e na cultura. A reflexão ética remete a um campo mais amplo e profundo, envolvendo a capacidade humana de pensar a construção de um futuro melhor. 

16. A cidadania se efetiva em ações que demonstram responsabilidade social e ética no respeito ao ser humano e à sua dignidade e identidade pessoais. • Estamos envolvidos em todas as partes do mundo num conflito de valores e o futuro das gerações depende dos rumos a serem tomados por lideres orientados por seus próprios valores. É responsabilidade primordial da educação discutir os valores culturais, religiosos e éticos, que estabelecem as diretrizes comportamentais da convivência social. • Os valores definem as ações, portanto, a prática da cidadania. A educação deve ser julgada não tanto pelo que o homem possui em conhecimento, mas sim pelo que é e pelo que faz. Capacidade para uma cidadania eficiente e honesta é mais importante do que a intelectualidade de lideres teóricos. • A educação participa da formação da liderança e da preparação dos formadores de opinião, e nesse sentido, precisa oferecer ao debate os valores e princípios que determinam a formulação de conceitos para visualizar a cosmovisão que reflita a realidade social. Os valores devem compor a compreensão holística e de maneira alguma serem usados para radicalizar posicionamentos ou padrões de comportamento social. A nossa sociedade globalizada precisa discutir os valores e princípios, respeitando as opções de cada grupo, uma vez que todos cooperem para a convivência social e a solidariedade.

17. A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética. Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social. A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel. “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.Dalmo de Abreu Dalari

18. A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos nossos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

19. A grande pergunta? A pergunta ética essencial é: como é a vida que queremos viver?  Quem assume projetos relativos à melhoria da qualidade de vida precisa ter coragem para encarar o vazio interior e as inquietudes vividas na relação com as outras pessoas.  Pessoas eticamente orientadas se preocupam em estabelecer relações de respeito com os outros. E, neste caso, o Outro é sempre dotado de relevância, de individualidade, singularidade e asperezas. É o Outro capaz de receber meu olhar e minha palavra não como um mendigo humilhado ao receber uma esmola, mas como pessoa dotada de direitos a serem respeitados.

20. Grato pela atenção, Marcos Antonio Pinto da Silva Procurador de Estado • Especialista em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho pela UFRN • Especialista em Gestão Publica pela UFRN • Especialista em Planejamento de Políticas Publicas pela ADESG/FCC marcospgern@gmail.com mpsilva@rn.gov.br