Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR

1. Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e o Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR AGOSTO 2011

2. Programa Nacional de Habitação Rural • Habitação Rural • Déficit Habitacional Rural no Brasil Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), 2008.

3. Programa Nacional de Habitação Rural • Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH • Objetivo do programa • PSH na Habitação Rural • Parcerias (Entidades, Governo, CAIXA)

4. Programa Nacional de Habitação Rural • Carta de Crédito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - CCFGTS • Objetivo do programa • CCFGTS na Habitação Rural • Parcerias (Entidades, Governo, CAIXA)

5. Programa Nacional de Habitação Rural • Programa Minha Casa Minha Vida 1 e 2 • Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR • Criação do programa • Objetivos do programa • Funcionamento do programa • G1 – Subsidio • G2 – Financiamento com subsídio • G3 – Financiamento

6. Programa Nacional de Habitação Rural • Grupo 1 • Participantes • Agricultores familiares organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meio rural, com renda bruta familiar anual de até R$ 15.000,00 • Fonte de Recursos • Orçamento Geral da União – OGU • Modalidade • Aquisição de Material de construção para produção, ou seja, construção ou conclusão/reforma/ampliação de UH rural

7. Programa Nacional de Habitação Rural • Grupo 1 • Valores de investimento e subsídio • Contrapartida do Beneficiário • 4% incidente sobre o valor do subsídio concedido para produção da UH • *ATEC – Assistência Técnica; • *TTS – Trabalho Técnico Social

8. Programa Nacional de Habitação Rural • Grupos 2 e 3 • Participantes • Agricultores familiares organizados de forma associativa por entidades sem fins lucrativos ligadas ao meio rural, com renda bruta familiar anual entre R$ 15.000,01 e R$ 60.000,00 • Fonte de Recursos • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS • Modalidades • Aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de UH

9. Programa Nacional de Habitação Rural • Grupos 2 e 3 • Valores de investimento e subsídio • De acordo com as regras do FGTS • Taxa de juros • 6% ao ano.

10. Programa Nacional de Habitação Rural • Superintendência Nacional de Habitação Rural • Objetivos • agilizar o acesso a habitação digna no campo • dar tratamento especial às especificidades da Habitação rural • ser referencia na Habitação Rural • Parcerias • CAIXA, o Governo Federal, os Movimentos Sociais Organizados e os Entes Públicos

11. Programa Nacional de Habitação Rural • Melhorias Previstas no Programa • Aumento dos valores de subsidio • Ampliação dos valores de Assistência Técnica • Ampliação da renda familiar bruta anual • Inclusão da modalidade Reforma para famílias integrantes do Grupo I • Ampliação do valor de avaliação do imóvel

12. Programa Nacional de Habitação Rural • Resultados já alcançados - Geral • Contratação total de 12.785 UH, sendo 11.656 no Grupo I e 1129 UH nos Grupos II e III, assim distribuídos: Atualizado em 27/08/2011

13. Programa Nacional de Habitação Rural NORTE 25 Empr. 511 UH NORDESTE 55 Empr. 2450 UH CENTRO-OESTE 51 Empr. 546 UH SUDESTE 118 Empr. 2602 UH Resultados já alcançados Por Região SUL 594 Empr. 7027 UH

14. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: ALTOS ESTADO: PIAUÍ Antes Depois

15. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: ALTOS ESTADO: PIAUÍ Antes Depois

16. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: ASS. DESENV. DE BOM JARDIM E OLHO D’ÁGUA GRANDE MUNICÍPIO: JUAZEIRO DO PIAUÍ ESTADO: PIAUÍ

17. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: CAMPO ERÊ ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

18. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: CAMPO ERÊ ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

19. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: SÃO BERNARDINO ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

20. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOPERHAF MUNICÍPIO: CAMPO ERÊ ESTADO: SANTA CATARINA Antes Depois

21. Programa Nacional de Habitação Rural PROPONENTE: COOHAF/FETAG MUNICÍPIO: SANTA CECILIA DO SUL ESTADO: RIO GRANDE DO SUL

22. Programa Nacional de Habitação Rural • Metas do PNHR • 60 mil unidades habitacionais nos próximos 4 anos:

23. Programa Nacional de Habitação Rural • Próximos passos da CAIXA • Realizar Seminários/oficinas nas regiões com maior déficit habitacional rural e dificuldades de operacionalização do Programa; • Estabelecer pontos de controle com as principais entidades parceiras na implantação do PNHR; • Disponibilizar quinzenalmente para as entidades relatórios sobre a situação das obras na CAIXA.