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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. EM MARÇO DE 2009, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ( PMCMV ). PMCMV. O PROGRAMA FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM LARGA ESCALA
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PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA
EM MARÇO DE 2009, O GOVERNO FEDERAL LANÇOU O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)
PMCMV O PROGRAMA FOI CRIADO COM O OBJETIVO DE • ESTIMULAR A PROVISÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL EM LARGA ESCALA • AUMENTAR O ACESSO À CASA PRÓPRIA PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA • ESTIMULAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS POR MEIO DO AUMENTO DO INVESTIMENTO NO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL • PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO SOCIAL • MOBILIZAR O MERCADO FORMAL NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PMCMV INTRUMENTOS • POLÍTICA DE SUBSÍDIOS E FINANCIAMENTOS; • DISTRIBUIÇÃO DAS METAS DE ACORDO COM O DÉFICIT HABITACIONAL; • REGIONALIZAÇÃO DOS CUSTOS DAS UNIDADES; • REDUÇÃO DE JUROS E EXTENSÃO DE PRAZOS; • REDUÇÃO DE RISCOS E CUSTOS DE SEGURO; • INCENTIVO FISCAL – REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO; • DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS E MATERIAIS.
3,75 MILHÕES DE HABITAÇÕES ATÉ 2014 2ª FASE 2011 - 2014 1ª FASE MAR/2009 - 2010 + 1 MILHÃO 2,75 MILHÕES
PMCMV • MODALIDADES O PMCMV FOI ESTRUTURADO EM DIFERENTES MODALIDADES COM O OBJETIVO DE ATENDER FAMÍLIAS DE DIFERENTES FAIXAS DE RENDA, EM ÁREAS URBANAS E RURAIS, EM MUNICÍPIOS DE DIFERENTES PORTES PMCMV OFERTA PÚBLICA PMCMV EMPRESAS PMCMV RURAL PMCMV ENTIDADES FINANCIAMENTO FGTS MERCADO
PMCMV INSTRUMENTOS E MODELAGEM DE SUBSÍDIOS
PMCMV RESULTADOS ALCANÇADOS (JAN 2014): TOTAL UNIDADES HABITACIONAIS CONTRATADAS: 3.239.629 INVESTIMENTO R$ 199 BILHÕES UNIDADES HABITACIONAIS ENTREGUES 1.509.520
PMCMV PMCMV 2: CONTRATAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA* (JAN 2014) NORTE SUL NORDESTE SUDESTE CENTRO -OESTE *TODAS AS MODALIDADES
PMCMV RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JAN 2014
PMCMV RESULTADOS ALCANÇADOS NO ESTADO DE SÃO PAULO JAN 2014
PMCMV DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DO PROGRAMA: • MELHORAR A QUALIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA DOS EMPREENDIMENTOS; • PROMOVER A ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES INOVADORAS PARA A QUALIFICAÇÃO DA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; • INCENTIVAR SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS E PROJETUAIS QUE MINIMIZEM OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO DO CONDOMÍNIO; • INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, GARANTINDO O ACESSO A EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS;
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUSTENTABILIDADE URBANA O objetivo final da oferta de HIS é garantia do direito a moradia... ... mas a produção de HIS é também um instrumento para a promoção da sustentabilidade urbana e diminuição da desigualdade. O PMCMV é um instrumento que permite ao gestor local incorporar o tema da sustentabilidade no planejamento urbano.
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NOVOS DESAFIOS A diversidade de modalidades, o ritmo e a incorporação do mercado privado como agente promotor da habitação impõem novos papéis e articulações mais efetivas do gestor local ... ... exige uma participação efetiva do gestor local como parceiro indutor, articulador e estruturadorda implantação do PMCMV no município.
OBRIGADO contato: Snh-dhab@cidades.gov.br www.cidades.gov.br