TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A DENGUE.

1. TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A DENGUE. BASTAM 10 MINUTOS POR SEMANA PARA AJUDAR A COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA. VOCÊ JÁ FEZ A SUA PARTE NESTA SEMANA. HOJE JÁ É QUINTA-FEIRA. SUGERIMOS QUE COMECEM JÁ E ADOTEM O PROCEDIMENTO O ANO TODO.

2. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!

3. Capacitação Básica em Proteção e Defesa Civil (CBPDEC) Superintendência Técnica e Operacional Diretoria de Ensino em Defesa Civil PLANO DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (Plancon) GOVERNADOR VALADARES - MG 09 de maio de 2013

4. OBJETIVO Criar condições para que o Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) juntamente com seus membros possam facilitar as atividades de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperaçãopara emergências e desastres que possam ocorrer ao munícipio.

5. Fases da administração de desastres • Prevenção: busca a sua minimização por meio de medidas para avaliar e reduzir o risco de desastre e é implementada, por meio da avaliação e redução dos riscos de que eles ocorram. • Mitigação: tem por objetivo reduzir causas ou consequências, no caso de desastres, a um mínimo aceitável de riscos ou danos. • Preparação: tem como objetivo minimizar os efeitos de desastres. Consiste em captação e treinamento de recursos humanos e interação com a comunidade; educação e treinamento das populações vulneráveis; e organização da cadeia de comando, das medidas de coordenação das operações e da logística, em apoio às operações.

6. Fases da administração de desastres • Resposta: conjunto de ações desenvolvidas imediatamente após a ocorrência de desastre e caracterizadas por atividades de socorro a assistência humanitária e a reabilitação de cenários. • Recuperação: reconstrução das áreas afetadas pelo desastre, buscando agir de forma que o desastre não ocorra mais ou, se não for possível impedir que ele ocorra, pelo menos reduzir o impacto que ele poderá causar à população. Programas de recuperação, juntamente com a conscientização e a participação pública depois de um desastre, representam uma oportunidade valiosa para desenvolver e executar medidas de redução de risco de desastres com base no princípio de “reconstruir melhor”.

7. CONCEITO Contingência significa uma situação de incertezaquanto a um determinado evento, que pode ou não se concretizar, durante um período determinado. Plano de Contingência É o planejamento tático, elaborado a partir de uma determinada hipótese de desastre. Deve ser elaborado com grande antecipação, objetivando: Facilitaras atividades de Preparação; Otimizar as atividades de Resposta aos Desastres.

8. Princípios para a elaboração • Identificara responsabilidade de organizações e indivíduos que desenvolvem ações específicas em emergências; • Descreveras linhas de autoridade e relacionamento entre as agências envolvidas, mostrando como as ações serão coordenadas; • Descrevercomo as pessoas, o meio ambiente e as propriedades serão protegidas durante emergências; • Identificarpessoal, equipamento, instalações, suprimentos e outros recursos disponíveis para a resposta às emergências, e como serão mobilizados; • Identificar ações que devem ser implementadas antes, durante e após a resposta a emergências.

9. Passos do Planejamento • 1 PESQUISA • Ela consiste em: • Revisar a estrutura de planos existentes para a área; • Analisar as áreas de risco; • Definir base de dados a ser adotadas e, • Caracterização dos aspectos da área que possam afetar as emergências.

10. Passos do Planejamento • Revisão da legislação, das normas, dos planos e dos mecanismos de cooperação. • É importante revisar a Legislação Federal, Estadual e Municipal que pode influenciar no planejamento e resposta a emergências. Instrução Normativa 01/2012 – Que estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública pelos munícipios, estados e pelo Distrito Federal, e para reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Lei 12.608/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; e dá outras providências. Lei 12.340/2010 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas, e dá outras providências. Decreto 7.257/2010 - Regulamenta a Medida Provisória no 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências. Decreto 7.505/2011 – Altera o Decreto n° 7.257/2010, que regula a Medida Provisória n° 494/2010, convertida na Lei n° 12.340/2010, para dispor sobre o Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC, e dá outras providências. desastre, e dá outras providências.

11. Passos do Planejamento • Outras normas, administrativas e mesmo internas às agências envolvidas também devem ser revisadas. • Os planos aplicáveis à área para a qual se vai planejar também devem ser revisados, bem como aqueles destinados às áreas vizinhas. • Finalmente, os mecanismos de ajuda mútua como convênios, acordos de cooperação.

12. Passos do Planejamento • 2 ANÁLISE PRELIMINAR DE RISCO • Fundamental para a identificação de medidas de prevenção e preparação, com consequências importantes para a resposta às emergências. • A análise de risco auxilia a equipe de planejamento a: • Definir quais riscos devem ser priorizados; • Quais ações devem ser planejadas; • Que recursos provavelmente serão • necessários.

13. Passos do Planejamento 3 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES A equipe de planejamento deve conhecer os recursos disponíveis para a resposta às emergências. Listar e quantificar os recursos de forma a permitir uma comparação entre os recursos existentes e os recursos que serão necessários para uma resposta efetiva à emergência.

14. Passos do Planejamento • 4 IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS ESPECIAIS DE PLANEJAMENTO • A equipe de planejamento também deve identificar aspectos específicos que possam influenciar o planejamento, tais como: • Características geomorfológicas; • Dependência de apenas uma via de transporte; • Grupos com necessidades especiais; • Existência de áreas de interesse especial (reservas e sítios arqueológicos, por exemplo) entre outras.

15. Passos do Planejamento 5DESENVOLVIMENTO Uma vez concluída esta pesquisa inicial, a equipe de planejamento construirá o Plano de Emergência por meio de passos como estes: • Validação • Aprovações ao Plano de Contingência • Teste do Plano de Contingência • Manutenção • Processo de melhoria • Processo de revisão • Processo de complementação do planejamento.

16. Passos do Planejamento 6. validação O Plano de Contingênciadeve ser verificado para identificar sua conformidade com a legislação pertinente, bem como procedimentos operacionais padronizados pelas agências com responsabilidade pela sua implementação. Verificar sua utilidade na prática. Realizar simulados de mesa envolvendo os representantes das agências com responsabilidade pela implementação do plano elaborado. 7. Manutenção Ser um documento dinâmico. Os problemas surgem, as situações se alteram, falhas são identificadas, a legislação sofre mudanças e novos conhecimentos são agregados. Por isso, o Plano de Contingênciadeve sofrer uma manutenção sistemática, que garanta a sua aplicabilidade ao longo do tempo.

17. Requisitos do Plano de Contingência Organização As subdivisões do plano devem permitir que os usuários encontrem as informações que precisam com facilidade. Progressão Os elementos de cada parte do plano devem possuir uma sequência racional, que permita ao usuário do plano identificar a lógica das ações e implementar suas atribuições com facilidade.

18. Requisitos do Plano de Contingência Adaptabilidade As informações do plano devem ser organizadas de forma a permitir o seu uso em emergências inesperadas. Compatibilidade A estrutura do plano deve facilitar a coordenação com outros planos, incluindo os adotados por agências governamentais e outras agências privadas.

19. ESTRUTURA DO PLANO Introdução; - finalidade; - situação e pressupostos; - operações; - atribuição de responsabilidades; - administração e logística; - instruções para uso do plano; - instruções para manutenção do plano; - distribuição; - registro das alterações.

20. Elaboração do Plano Recomenda-se responder: • Por quê? (causa – justificativa, diagnóstico) • Para quê? (resolver o problema - atender a situação do desastre) • O quê? (ações, atividades) • Quando? (em que condições, época do ano) • Quem? (órgãos e nome dos técnicos) • Como? (detalhamento dos procedimentos) • Onde? (área de atuação, público-alvo) • Quanto? (recursos financeiros)

21. Interpretação da Missão Na primeira reunião de trabalho, compete ao Compdec interpretar a missão e: - definir os objetivos relativos ao planejamento operacional; - estabelecer as diretrizes gerais de planejamento. Para interpretar a missão, fundamenta-se na hipótese de desastre e estabelece o planejamento estratégico. Após a definição dos objetivos do planejamento, o coordenador orienta o trabalho da equipe, elaborando as diretrizes gerais de planejamento. Concluída esta etapa inicial, são elaborados os dois primeiros itens gerais do plano de contingência, ainda em caráter experimental: 1) Objetivos 2) Diretrizes Gerais

22. Caracterização dos Riscos É a avaliação de risco, ou seja, descrição da natureza, incluindo normalmente a sua intensidade para os seres humanos e a probabilidade de ocorrência.

23. Necessidade de Monitorização • A monitorização tem por objetivo prever a ocorrência de um desastre determinado, com o máximo de antecipação possível, com a finalidade de: • Reduzir o fator surpresa; • Reduzir os danos e prejuízos; • Otimizar as ações de resposta; • Minimizar as vulnerabilidades.

24. Definição das Ações a Realizar • Podem ser facilmente antecipadas, em função: • Das características intrínsecas dos desastres; • Das condicionantes relacionadas com o cenário do desastre; • Das estimativas de danos esperados.

25. Atribuição de Missões aos Orgãos do Município Selecionam-se, dentre os órgãos setoriais e de apoio do município, em nível local, os melhores vocacionados para executar as ações previstas na etapa anterior. A seleção depende da experiência e da memória institucional de cada um destes órgãos.

26. Estabelecimento de Mecanismos de Coordenação • Designação de gerentes de projeto nos órgãos setoriais; • Uma vez instituído, o grupo de trabalho atua como ponto focal do SINPDEC (O SINPDEC tem como objetivo planejar, articular e coordenar as ações de defesa civil em todo o território nacional) no órgão apoiador; • O grupo de articulação funciona como estado-maior diretorial, com o objetivo de facilitar a articulação do planejamento em nível central e setorial.

27. Detalhamento do Planejamento O planejamento é aprofundado de forma articulada e cada um dos órgãos apoiadores que tenham recebido atribuições nas etapas anteriores deve detalhar a sua atuação com o órgão central e com os demais órgãos setoriais.

28. Difusão e Aperfeiçoamento do Planejamento O processo e o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil e seus anexos devem ser revistos e atualizados periodicamente. O plano deve ser difundido e as equipes técnicas devem ser adestradas. Sempre que possível, o planejamento é testado com exercícios simulados que, após avaliados, contribuem para o aperfeiçoamento do processo.

29. EXERCÍCIO

30. Estruturação do Plano • Finalidade (Para que?) - Razão de ser do Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil • Deve ser um plano de ações detalhadas com a maior especificidade possível para orientação/direção das ações durante a resposta a um desastre, ou seja, é necessário que esteja especificado que órgão e pessoa (com nomes e sobrenomes) vai fazer “o que” e “quando” durante o evento, e como encontrar essa pessoa, seja por telefone, endereço, etc. E tudo isso deve estar claro no plano e para a pessoa que estiver relacionada nele.

31. Estruturação do Plano Confeccionar um Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil para cada desastre citado: inundação, queimada, deslocamento de rochas, escorregamentos, rompimento de barragem, pois as atividades são distintas.

32. Estruturação do Plano • Objetivo ( o que?) O que se deseja conseguir, quando o desastre ocorrer. • Estabelecer ações de convivência com os riscos, através de Planos de Ações, para garantir a integridade física e moral da população e preservar o patrimônio público e privado.

33. Estruturação do Plano Diagnóstico: descrição minuciosa de algo (histórico) Buscar informações básicas sobre o município e fazer um resumo histórico dos desastres, descrever o problema, identificando e hierarquizando as áreas de risco, contexto no qual o problema foi gerado, magnitude e características.

34. Estruturação do Plano Mapeamento: mapear as áreas afetadas no mapa do município, de forma que fique fácil de visualizar os locais. Mapeamento: cadastrar previamente as famílias que moram em área de risco.

35. Estruturação do Plano Desenvolvimento deve-se responder as seguintes perguntas: quando? quem? como? onde? Posto de Comando: definir o local exato onde será o posto de comando, que deve ser localizado em ambiente confortável que tenha mesa, cadeiras, computador, telefone, auditório próximo para as reuniões operacionais etc. Grupo de trabalho: citar os órgãos ou setores que participarão das ações de socorro, assistência e reabilitação.

36. Estruturação do Plano Acionamento: constar as condições de acionamento dos envolvidos no plano, de forma quantificada e qualificada. Área de atuação/público alvo: no item “diagnóstico” deverá constar a área de atuação/público-alvo (área geográfica onde o plano será implementado e a quem se destina - Cenário).

37. Estruturação do Plano Plano de Ação: nas atribuições e responsabilidades, citar os nomes, os telefones e endereços das pessoas que poderão ser acionadas, detalhando as ações a serem realizadas, bem como, quem vai realizá-las. Recursos: criar um anexo contendo relação de recursos disponíveis no sistema municipal de defesa civil, ex.: barcos, caminhões, tratores, ambulâncias etc., bem como a forma de acionamento dos responsáveis e condutores, quando for o caso.

38. Estruturação do Plano Apoio logístico: criar um anexo relacionado a suprimento, manutenção, instalações/construções, saúde, segurança, comunicações etc. Hospitais: verificar a capacidade de atendimento dos hospitais/postos de saúde, bem como endereço e contatos com os responsáveis.

39. Estruturação do Plano Mobilização: mobilização da população em risco (quem ficará responsável por alertá-la e como será feito). Monitorização, Alerta e Alarme: desenvolver e constar no plano um sistema de monitorização, alerta e alarme para a comunidade que se encontra nas áreas de risco, com definição clara dos procedimentos e níveis para alerta e alarme, de forma quantificada e qualificada.

40. Estruturação do Plano Alerta: é um sistema de dispositivo de vigilância para avisar sobre um perigo ou risco a curto prazo (pré-impacto). Trata-se, portanto, de equipamentos dispostos para avisar a população vulnerável sobre a probabilidade de ocorrência de um evento adverso. Instalação de réguas em pontos do rio para acompanhamento de seu nível. Acompanhamento do volume de água da chuva através de pluviômetros.

41. Sirene eletrônica de alta potência Estruturação do Plano Alarme: é um sinal que se destina a avisar sobre um perigo ou risco iminente. Devem ser usados dispositivos como instalação de sirenes em áreas de risco, utilização de carros de emergência através de sirenes e alto-falantes para aviso da comunidade, uso da imprensa para divulgação de informações de segurança e de membros da Nudec para avisar pessoas das áreas atingidas.

42. Estruturação do Plano TÉCNICAS SUGERIDAS DE MONITORIZAÇÃO • Verificação da movimentação do solo em áreas já definidas, como de risco; • Inspeção de Percolação de água em área sujeita à deslizamentos; • Medição do nível de assoreamento dos cursos d’água; • Vistorias em residências para análise de trincas e abatimentos no solo.

43. Estruturação do Plano Recursos: criar cadastro de recursoshumanos e logísticos, especificar a forma de acionamento dos responsáveis e condutores, quando for o caso. Órgãos envolvidos: criar anexo de Ligações com Órgãos Internos e Externos, constando o responsável e o respectivo telefone de contato (24 h), cada órgão setorial detalha sua atuação, em articulação com o órgão central e com os demais órgãos setoriais.

44. Estruturação do Plano Considerações Gerais (simulados e avaliação) Cursos: incluir a instrução do corpo técnico através de cursos, treinamento e simulados com os agentes de defesa civil, funcionários de outros órgãos e/ou voluntários. Campanhas: Promover campanhas públicas e educativas para estimular o envolvimento da população, motivando ações relacionadas com a defesa civil, através da mídia local, para conscientização da comunidade quanto à gravidade dos desastres. Nupdec: Deverá ser realizado um trabalho específico junto à comunidade visando a criação dos núcleos comunitários proteção e defesa civil.

45. Estruturação do Plano • Anexos • criar contatos com os órgãos; cadastro de abrigos provisórios; mapeamento de área de risco; fotos e croquis etc. • criar missões dos órgãos externos componentes do “Sistema” Municipal de Proteção e Defesa Civil como: PMMG, CBMMG, CEMIG, COPASA etc.

46. Instruções para uso do plano Esta parte do plano deve estabelecer claramente, de forma sucinta, como o plano será utilizado, considerando os passos do planejamento.

47. Ações na resposta aos desastres • Socorro, englobando as atividades a fim de localizar, acessar e estabilizar as vítimas que estão com sua saúde, (e mesmo sobrevivência) ameaçada pelo desastre. • Assistência às populações vitimadas, compreendendo atividades logísticas, assistenciais e de promoção de saúde. • Reabilitação de cenários, envolvendo a avaliação de danos, vistoria e elaboração de laudos técnicos, desmontagem de estruturas danificadas, desobstrução de escombros, sepultamento, limpeza, descontaminação e reabilitação de serviços essenciais.

48. OBSERVAÇÃO O Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil deve ser iniciado por certas informações que facilitem o seu uso e controle. Entre elas recomenda-se as que se apresentam a seguir. • Documento de aprovação* (lei, portaria e decreto) • Página de assinaturas* • Registro de alterações* • Registro das cópias distribuídas* • Sumário*

49. TODOS JUNTOS EM AÇÃO PARA ACABAR COM A DENGUE. BASTAM 10 MINUTOS POR SEMANA PARA AJUDAR A COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DOENÇA. VOCÊ JÁ FEZ A SUA PARTE NESTA SEMANA. HOJE JÁ É QUINTA-FEIRA. SUGERIMOS QUE COMECEM JÁ E ADOTEM O PROCEDIMENTO O ANO TODO.

50. PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS! Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Edifício Minas - 10º andar, Bairro Serra Verde, BH - MG - CEP.: 31630-901 Tel.: (31) 3915-0274 Fax: (31) 3915-1039 Plantão 24h: (31) 9818-2400/3915-0199 Site: www.defesacivil.mg.gov.br E-mail: emergencia@defesacivil.mg.gov.br